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Tanto o Direito do Trabalho quanto o Direito Previdenciário são ramos autônomos do Direito, tendo, cada um deles, sua própria doutrina especializada, seus princípios individualizadores e regras próprias.

O Direito do Trabalho, segundo Maurício Godinho Delgado (2006, p. 47) é um “complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam, no tocante às pessoas e matérias envolvidas, a relação empregatícia de trabalho, além de outras relações laborais normativamente especificadas”.

Por sua vez, o Direito Previdenciário é o ramo do Direito Público que tem como escopo principal o estudo e a regulamentação da Previdência Social ou Privada.

Reunindo acadêmicos de graduação e pós-graduandos, professores, juízes, advogados, empresários, pesquisadores, servidores públicos, dentre outros profissionais e interessados.

Missão é intermediar entre a sociedade e o poder público na busca por soluções às questões relevantes ao setor e no melhor desenvolvimento da advocacia e de outros profissionais.
O evento será realizado pelo CEIJ – Centro de Estudo Integrado Jales e CASP - Centro Acadêmico Sobral Pinto - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Programação

PALESTRANTES

08H30 - MESA DE ABERTURA OFICIAL

09h00 - Renato Gama - O limbo Trabalhista-Previdenciário e seus Reflexos no Contrato de Emprego

09h25 - Karinne Lopes - Direito do Trabalho e Crise Econômica

10h00 - Aline Medeiros – Reflexos da Sentença Trabalhista na Aposentadoria

10H25 - Paula Newton - Direito Agrário do Trabalho - Entre A Tutela Agrária e a Tutela Laboral: Aportes Fundamentais Sobre a Parceria Agrária Fake

11H00 - Vania Teixeira - Compliance Trabalhista: a importância dos controles internos

11H25 – Marcus Vinicius – Acidente de Trabalho

12h00 a 13h20 - intervalo

13H25 Rodrigo Oliveira – Prática Trabalhista

14H00 Caio Braga - Impacto da Previdência na Concessão de Aposentadorias

14H25 Antônio Pedro – Proteção de Dados

15H00 - Renata Sobral – Salário Maternidade e Suas Implicações

15h25 - Caroline Bezerra – Compliance e sua aplicação no Direito do Trabalho

16H00 – Livia Amorim – Síndrome Burnoult e os Aspectos Trabalhistas e Previdenciário

16H25 - ENCERRAMENTO

Inscrições Encerradas!