A Clínica de Direitos Humanos, do Curso de Direito do Campus Marco Zero do Equador, da Universidade Federal do Amapá (CDH/UNIFAP), criada em dezembro de 2019, é um projeto de extensão com caráter transdisciplinar voltado à consolidação e promoção dos Direitos Humanos.

Possui a finalidade de produzir impactos e transformações na realidade social amapaense. Para tanto, promove atividades extensionistas de natureza teórico-prática com a participação direta dos estudantes, possibilitando-os desenvolver um conjunto de habilidades voltadas para uma atuação jurídica proativa, crítica, reflexiva e criativa.

As atividades desempenhadas buscam, assim, promover uma formação humanística por meio da capacitação em Direitos Humanos e suas formas de proteção no âmbito nacional e internacional.

É importante destacar que a Clínica atua na perspectiva extrajudicial, com articulação com redes de proteção de Direitos Humanos envolvendo movimentos sociais, agentes/órgãos estatais, organizações da sociedade civil e organismos internacionais para:

– Proposição de mudanças em práticas e estruturas institucionais;

– Incidência em processos legislativos;

– Oferecimento de denúncias;

– Elaboração de documentos técnicos: cartilhas, pareceres, notas técnicas e estudos;

– Desenvolvimento de pesquisas empíricas sobre determinadas temáticas;

– Promoção e organização de eventos acadêmicos;

– Divulgação de pautas e mobilização por meio de recursos de comunicação.