Obs: Inscrições em grupo, favor encaminhar comprovante e dados de nome completo e e-mails dos inscritos para o WhatsApp 82 99309-6637.

CHAVE PIX (GRUPO ACIMA DE 3 PARTICIPANTES): tesouraria2@oab-al.org.br

PROGRAMAÇÃO:

DIA 03/11 – Credenciamento 13hs.

13:00 – ABERTURA

14: ÀS 16hs – PAINEL 1: OS CARTÓRIOS E A TRANSFORMAÇAO DIGITAL – presidente de mesa e mediador – LUCAS PITUBA

PEDRO BACELAR: Oficial de Registro de Imóveis (TJBA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre. Especialista em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito. Professor em diversas Pós-Graduações de Direito Imobiliário e de Direito Notarial e Registral. Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI-IRIB). Ministrante de Cursos e Palestras de Direito Notarial e Registral.

TEMA: OS CARTÓRIOS NA ERA DIGITAL

CRISTIANA CANDITIO: Tabeliã e Oficiala de Registro no Ofício Único de Lagoa Nova/RN desde 2015; Diretora Institucional do IRTDPJBrasil; Diretora Institucional da Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR; Membro do Grupo de Trabalho do CNJ para apresentar medidas voltadas à modernização e à efetividade nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluídas as execuções fiscais, instituído pela Portaria CNJ Nº 6, de 14 de Janeiro de 2021; Mestra em Direito pela UNIMAR;

TEMA: O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO.

MÔNICA MACHADO: A Tabeliã Pública titular Mônica Machado Campos exerce a função há 20 anos . É pós-graduada em “Direito das Obrigações e Contratos”, pela Universidade Federal de Pernambuco, possui MBA em Gestão Empresarial pela FGV, atualmente cursa pós-graduação em Direito Digital pela EBRADI, e é Membro do IBDFAM.

O Cartório Machado Campos, do qual é titular já obteve:
- Prêmio Master de Tecnologia’ promovido pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF);

- Prêmio de Qualidade Notarial e Registral na Categoria Ouro conferido pela ANOREG-BR;

- Certificação da NBR 15906 de Gestão empresarial para serviços notariais e de registros pela empresa APCER .

TEMA: SERVIÇOS CARTORÁRIOS ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS PLATAFORMAS DIGITAIS.

16hs ÀS 18:30 - PAINEL 2: REGISTRO DE IMÓVEIS – Presidente de mesa e mediador – NEWTON OMENA

YASMINE COELHO KUNRATH:Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio.Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes. Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas no Estado da Bahia desde 2017.

TEMA: NOVOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: MULTIPROPRIEDADE; DIREITO DE LAJE E CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES.

FRANCISCO JOSÉ BARBOSA NOBRE: Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009). Mestrado em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (2019). Doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (2020). Oficial de Registro de Imóveis no Estado do Paraná. Professor universitário.

TEMA: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

RAFAEL GIL CIMINO - Mestre em direito na Escola Paulista de Direito, graduado em direito na Universidade de São Paulo, Pós-Graduado em Direito notarial na Universidade de São Paulo. Tabelião do 3º Tabelião de Notas e Protesto de São Vicente/SP.

TEMA:PROCURAÇÃO "EM CAUSA PRÓPRIA": ALIENAÇÃO INDIRETA?.

19hs às 22hs - PAINEL 3 - A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO ACESSO À JUSTIÇA E À CIDADANIA – Presidente de Mesa e mediador - MÁRCIO ROCHA

RENATA CORTEZ:Registradora Civil e Tabeliã no Estado de Pernambuco. Doutoranda em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP. Membro da ANNEP. Presidente da ABEP. Coordenadora da Pós-graduação em Advocacia Extrajudicial do IAJUF/Unirios.

TEMA: O FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO.

KAROLINE MAFRA: Doutoranda pela Universidade do Minho - Braga/Portugal. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Pós-Graduada em Direito Processual. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPro. Membro da Associação Brasileira Elas no Processo - ABEP. Professora Universitária de Direito Processual Civil. Mediadora e Tabeliã Interina do 2º Cartório de Protesto, Títulos e Letras de Maceió desde Maio de 2020.

TEMA:ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA MEDIAÇÃO CARTORÁRIA.

ROBERTO PAULINO: Doutor em direito pela UFPE. Professor de direito civil da Faculdade de Direito do Recife, nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Procurador do Município de Olinda. Advogado e consultor jurídico. Foi oficial de registro de imóveis do 5° Ofício de Salvador, tabelião de notas do 25° Ofício do Rio de Janeiro, oficial de registro civil de pessoas naturais do subdistrito da Vitória, em Salvador e tabelião de notas e protesto e registrador de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas do 2° Ofício de Canindé-CE. É membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.

TEMA: A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL.

DIA 04/11 – Credenciamento de 7:30

08:00 ÀS 10 h – PAINEL 5 – Segurança para as relações sucessórias do Direito de Família – presidente de mesa e mediadora - CÉFORA

MARCOS EHRHARDT JR: Advogado, Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do Centro Universitário CESMAC. Doutor em Direito pela UFPE. Vice-Presidente do IBDCIVIL e Editor da Revista Fórum de Direito Civil.

TEMA: TESTAMENTO VITAL E DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE.

Patrícia Bresser: Advogada.Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade Ritter dos Reis. Especialista em Direito Contrautal, Responsabilidade Civil e Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É membro da Comissão de Direito Notarial e Registral (2020) do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). É membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário (CEDI) da Ordem dos Advogados do Brasil/RS (2019/atual).

TEMA: MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO.

MARIANA PONTES DE MIRANDA FARIAS: Graduada em Direito pela UFAL, possui MBA em Direito Empresarial, Tributário pela FGV e Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas. Há 30 anos trabalhando no 1º Oficio de Notas e Protestos de Maceió/AL

TEMA: PROCEDIMENTO CARTORÁRIO PARA UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO.

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