INTRODUÇÃO: A necessidade de Cuidados Paliativos (CP) cresce em todo o mundo, mas a quantidade e qualidade dos serviços ainda é limitada no Brasil. Para superação dessa precariedade, é preciso empenho de toda a sociedade na efetiva implementação de Políticas Públicas de saúde.
OBJETIVOS: Refletir sobre as contribuições de uma Liga Acadêmica (LA ) da área da saúde, para a implementação da Política Municipal de Cuidados Paliativos em Ribeirão Preto.
MATERIAIS E MÉTODOS: Trabalho qualitativo descritivo sobre a contribuição de estudantes de graduação da “Liga de Espiritualidade em Saúde e Cuidados Paliativos de Ribeirão Preto” (LESCP) para a aprovação da Política Municipal e para a discussão da Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS.
RESULTADOS: Participação no processo de elaboração e publicação, da Política Municipal de Cuidados Paliativos em Ribeirão Preto (2022), nas pré-conferências e Conferência Nacional de Saúde, na 1ª Conferência Livre Nacional de Cuidados Paliativos no Polo presencial em Ribeirão Preto e no 6º Encontro Brasileiro de Serviços de Cuidados Paliativos junto com o 6º Encontro de Ligas Acadêmicas de Cuidados Paliativos e também no Congrsso Paulista de Cuidados Paliativos da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP, 2023). Em 2024, realização do I Seminário Municipal de Cuidados Paliativos de Ribeirão Preto, que, além da comunidade, contou com a presença de gestores de saúde das esferas municipal, regional, estadual e nacional, e também a apresentação de trabalhos no Congresso Mundial de Pesquisa em CP, realizado em Barcelona, Espanha.
CONCLUSÕES: O engajamento e participação ativa dos estudantes da LESCP permitiu compreender a relevância da atuação política em saúde e contribuir para a implementação de Políticas Públicas de CP no Brasil.
REFERÊNCIAS
Hoffmann, M.C.,et al CUIDADOS PALIATIVOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: aspectos conceituais e históricos. Psicologia E Saúde Em Debate, 2023, 9(2), 473–489. https://doi.org/10.22289/2446-922X.V9N2A27
Lei municipal Nº 14.732 publicada em 31 de agosto de 2022, que estabeleceu a Política Municipal de Cuidados Paliativos em Ribeirão Preto
Portaria GM/MS Nº 3.681, de 7 de maio de 2024 que instituiu a Política Nacional de Cuidados Paliativos – PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Comissão Organizadora
Simone da Fonseca Sanghi
Renata Cunha da Silva
JULIETA CARRICONDE FRIPP
Comissão Científica