Regularização Fundiária no Bairro Cará-Cará, vila Santa Bárbara

  • Autor
  • Kevin Douglas Ferreira
  • Co-autores
  • Rafaela Sebrão de Rose
  • Resumo
  • O objetivo pretendido neste estudo foi de realizar uma Regularização Fundiária em edificações que foram construídas inadequadamente no bairro Cará-Cará, mais especificamente na Vila Santa Bárbara. Moradias inadequadas não só prejudicam o meio ambiente, como destitui das famílias ali residentes a dignidade de vida, conforme previsto na legislação que regulamenta a função social da propriedade. A construção inadequada e irregular tem sido uma constante no município de Ponta Grossa, prejudicando o desenvolvimento sócio econômico, contribuindo para a existência de problemas urbanísticos, além do Poder Público não garantir o direito social à moradia, não prover os munícipes do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A regularização fundiária em sua função de regulamentar um loteamento inadequado à legislação vigente visa combater problemas urbanísticos, causados pelo descontrolado crescimento da população, mitigando as desigualdades sociais pelo uso legal da função social da propriedade. Por meio de uma metodologia que inicia pela revisão bibliográfica e documental, foi realizado um levantamento das precariedades da zona escolhida para o estudo, seguindo-se um planejamento que dispôs em projetos um novo loteamento que segue os parâmetros legais instituídos pelo Poder Público. A conclusão do estudo mostrou não somente da viabilidade de tal projeção, como também as possibilidades de melhoria de vida para os moradores ali domiciliados, e também à possibilidade de abrigar novos moradores que estão à espera de casa própria.

  • Palavras-chave
  • Regularização Fundiária, Loteamento Irregular, Função social da propriedade
  • Modalidade
  • Pôster
  • Área Temática
  • Arquitetura e Urbanismo
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Esta coletânea de caráter muldiciplinar apresenta uma compilação de estudos técnico-científicos inovadores e aprofundados de diferentes áreas do conhecimento. A coletânea é constituída de artigos apresentados em cada uma das áreas temáticas do II UniSIAE - Semana Integrada de Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, e Engenharias Civil, Mecânica, de Produção e Software, realizado na UniCesumar de Ponta Grossa entre os dias 6 e 10 de novembro de 2023.

Tanto o evento precursor desta publicação quanto a coletânea em si estão alinhados à política institucional de fomento à pesquisa acadêmica, destacando-a como um princípio educativo que impulsiona a prática pedagógica no ambiente universitário. O propósito é desenvolver uma habilidade constante de questionamento reconstrutivo para a formação humana e profissional, visando a formação de indivíduos capacitados e compromissados com a busca por soluções para os desafios contemporâneos.

Esperamos que a divulgação desta coletânea contribua para disseminar esses estudos na comunidade científica, inspirando acadêmicos e pesquisadores a explorarem inovações e aplicações em diversas áreas do conhecimento.

  1. A elaboração do trabalho deverá estar de acordo com manual de normas intitulado Princípios Gerais para a Elaboração e Apresentação de Trabalhos Acadêmicos e Científicos da Faculdade Cesumar, disponibilizado digitalmente no ambiente on-line do Studeo, na disciplina TCC Institucional, bem como na página da Diretoria de Pesquisa da Mantenedora.
  2. Além da orientação para as referências e citações, as demais formatações do trabalho devem seguir os padrões nacionais da ABNT disponível no documento “Princípios Gerais para Elaboração e Apresentação de Trabalhos Acadêmico- Científicos” disponível no ambiente Studeo.

  3. Considera-se fraude acadêmica tudo o que provem de plágio, ou seja, a ação de se apropriar de ideias, pensamentos, artigos ou partes desses sem citar a fonte. Essa atitude, além de ser repudiada pelo meio acadêmico que, acima de tudo, valoriza o mérito intelectual, configura-se em crime previsto na Lei de Direitos Autorais. Para efeito deste regulamento, será considerado como plágio, todo o texto em que for detectado algum tipo de violação de direito autoral, conforme previsto na legislação em vigor, Lei 9.610 (Lei de Direitos Autorais e previsto em Crime de Violação aos Direitos Autorais no Art. 184) – Código Penal.

  • Agronomia
  • Arquitetura e Urbanismo
  • Engenharia Civil
  • Engenharia de Produção
  • Engenharia de Software
  • Engenharia Mecânica

Dr. Adalci Leite Torres (http://lattes.cnpq.br/1415327946551430)

Dra. Flávia Sayuri Arakawa (http://lattes.cnpq.br/0559271781682063)

Msc. Jeanine Mafra Migliorini (http://lattes.cnpq.br/0348383358783885)

Msc. Maicon Ramon Bueno (http://lattes.cnpq.br/5192006905102639)

 

 

Adalci leite Torres. E-mail: adalci.torres@unicesumar.edu.br

Flávia Sayuri Arakawa.  E-mail: flavia.arakawa@unicesumar.edu.br

Jeanine Mafra Migliorini. E-mail: jeanine.migliorini@unicesumar.edu.br

Maicon Ramon Bueno. E-mail: maicon.bueno@unicesumar.edu.br

CONSELHO EDITORIAL - COMITÊ ORGANIZADOR

Adalci Leite Torres - Professor Doutor do Centro de Ciência Exatas, Tecnológicas e Agrárias da Unicesumar de Ponta Grossa. (adalci.torres@unicesumar.edu.br)

Flávia Sayuri Arakawa - Professora Doutora do Centro de Ciência Exatas, Tecnológicas e Agrárias da Unicesumar de Ponta Grossa. (flavia.arakawa@unicesumar.edu.br)

Jeanine Mafra Migliorini - Professora Mestre do Centro de Ciência Exatas, Tecnológicas e Agrárias da Unicesumar de Ponta Grossa. (jeanine.milgiorini@unicesumar.edu.br)

Maicon Ramon Bueno - Mestre Coordenador do Centro de Ciência Exatas, Tecnológicas e Agrárias da Unicesumar de Ponta Grossa. (maicon.bueno@unicesumar.edu.br)

 

CONSELHO EDITORIAL - COMITÊ REVISOR

Dra. Andressa Maria Woytowicz Ferrari – Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Unicesumar de Ponta Grossa. (andressa.ferrari@unicesumar.edu.br)

Msc. Gabriela Kratsch Sgarbossa - Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Unicesumar de Ponta Grossa. (gabriela.sgarbossa@unicesumar.edu.br)

Esp. Patricia Carvalho Schleder - Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Unicesumar de Ponta Grossa. (patricia.schleder@unicesumar.edu.br)

Msc. Rafaela Sebrão de Rose - Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Unicesumar de Ponta Grossa.(rafaela.rose@unicesumar.edu.br)

Esp. Vanessa Campani Vergani de Oliveira - Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Unicesumar de Ponta Grossa. (vanessa.oliveira@unicesumar.edu.br)

Msc. Kamila Santana Rogenski – Professora do Departamento de Agronomia da Unicesumar de Ponta Grossa. (kamila.santana@uniceumar.edu.br)

Dr. Leonardo Tullio - Professor do Departamento de Agronomia da Unicesumar de Ponta Grossa. (leonardo.tullio@unicesumar.edu.br)

Msc. Janaina Semanech Borcezi – Professora do Departamento de Engenharias da Unicesumar. (janaina.borcezi@unicesumar.edu.br)

Dra. Leticia Col de Bella Santos – Professora do Departamento de Engenharia Civil da Unicesumar de Ponta Grossa. (leticia.debello@unicesumar.edu.br)

Esp. Maria Claudia Del Monaco Mikulis - Professora do Departamento de Engenharia Civil da Unicesumar de Ponta Grossa. (maria.mikulis@unicesumar.edu.br)

Msc. Mateus Edilson Gomes Dobrovolski – Professor do Departamento de Engenharia Civil da Unicesumar de Ponta Grossa. (mateus.dobrovolski@unicesumar.edu.br)

Msc. Matheus Lopes Demito - Professor do Departamento de Engenharias da Unicesumar de Ponta Grossa. (matheus.demito@unicesumar.edu.br)

Msc. Guilherme Francisco do Prado – Professor do Departamento de Engenharia de Produção da Unicesumar de Ponta Grossa (Guilherme.prado@unicesumar.edu.br)

Msc. Maria Carolina Pariz – Professora do Departamento de Engenharia de Produção da Unicesumar de Ponta Grossa. (maria.pariz@unicesumar.edu.br)

Msc. Alexandre Maier Eurich – Professor do Departamento de Engenharia Mecânica da Unicesumar de Ponta Grossa. (alexandre.eurich@unicesumar.edu.br)

Msc. Luis Carlos Menezes Almeida Junior – Professor do Departamento de Engenharias da Unicesumar de Ponta Grossa. (luiscarlos.almeida@unicesumar.edu.br)

Msc. Nicole Maria Antunes Aires – Professora do Departamento de Engenharias da Unicesumar de Ponta Grossa. (nicole.aires@unicesumar.edu.br)

Dr. Marcos Monteiro Junior – Professor do Departamento de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Engenharia de Software da Unicesumar de Ponta Grossa. (marcos.monteiro@unicesumar.edu.br)

Msc. Maria Carolina de Oliveira - Professora do Departamento de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Engenharia de Software da Unicesumar de Ponta Grossa. (maria.oliveira@unicesumar.edu.br)

Esp. Sabine Cassol - Professora do Departamento de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Engenharia de Software da Unicesumar de Ponta Grossa. (sabine.cassol@unicesumar.edu.br)

Msc. William Xavier Maukoski - Professor do Departamento de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Engenharia de Software da Unicesumar de Ponta Grossa. (william.maukoski@unicesumar.edu.br)

 

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