Problemática do Sistema Carcerário no Brasil

Problemática do Sistema Carcerário no Brasil

• Autor
• GIOVANA POLLI
• Co-autores
• Luis Fernando Lopes de Oliveira
• Resumo

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  O presente trabalho refere-se as informações reais do sistema prisional no Brasil, suas aplicações, fundamentos e a visão crítica sobre o tema. A metodologia empregada refere-se as pesquisas bibliográficas, doutrinárias e dados estatísticos. O sistema prisional tem como principal finalidade a punição, sendo utilizado subjetivamente como meio de “vingança”. A ressocialização e reintegração do preso na sociedade deveria ser a principal finalidade da pena, através de programas sociais de estudo e trabalho remunerado, que não devem ser somente um meio de remissão de pena, mas também, de reinserção na sociedade, que irá diminuir significativamente as chances de reincidência. Levando em consideração dados estudados, observa-se que as melhorias no sistema prisional está em criar mais penitenciárias, onde não superlota, e há trabalho para todos, bem como, oportunidade de estudos. Devendo assegurar a dignidade para os indivíduos que ali estão, respeitando a CF/88, e o princípio da dignidade da pessoa humana. De acordo com o relatório de pesquisa de campo realizado em 2021 em São Paulo, através da Organização Iniciativa Negra, quarenta e cinco por cento dos egressos, relatam ter dificuldade para ingressar no mercado de trabalho. Por esse motivo, é imprescindível que o governo realizasse cooperação com algumas empresas públicas, de capital misto ou privadas para que antes do cumprimento total da pena, já houvesse trabalho para todos os apenados. Conclui-se a importância do sistema carcerário no Brasil, como um local de aprendizagem e ressocialização, de estudo, trabalho, e de oportunidades. Para isso, é preciso mudanças, no comportamento e consciência de cada indivíduo, com o devido respeito uns com os outros, tanto quanto ao governo a destinação de verbas para assegurar um local digno a todos, para a longo prazo conseguir melhorar o comportamento do apenado na sociedade.

• Palavras-chave
• Sistema Carcerário. Penitenciário. Melhorias
• Área Temática
• Direito