A prática da justiça restaurativa (JR) é uma abordagem alternativa aos métodos tradicionais de soluções de litígios que busca reparar danos e restaurar relações afetadas por conflitos. Difere dos modelos punitivos tradicionais ao enfatizar o diálogo, a responsabilização pessoal e o restabelecimento de laços comunitários. Utilizando-se de uma pesquisa bibliográfica, com uma abordagem qualitativa, em artigos e doutrinas relacionadas ao tema, este estudo tem por objetivo verificar a eficácia da justiça restaurativa como método de solução de litígios no ambiente escolar. Destaca-se a importância da atuação das Universidades na promoção e disseminação da justiça restaurativa, tanto no campo acadêmico, atuando como centros de pesquisa por excelência, aliando a teoria e prática; quanto no social, com a criação de cursos de formação para profissionais que buscam novas possibilidades de solução de litígios. Ressalta-se que a utilização de práticas de suporte institucional deve ser ampliada, quer por capacitação dos profissionais quer por desenvolvimento de projetos de extensão que possibilitam o contato com a realidade do sistema socioeducativo de diversas maneiras e com pessoas distintas. Desta forma, a justiça restaurativa no âmbito educacional é uma medida apresentada a fim de utilizar de práticas vinculadas aos direitos de cada cidadão, desempenhando papel fundamental na transformação da vida do adolescente em conflito com a lei, para a construção de uma sociedade mais justa e segura.
Comissão Organizadora
GILMARA APARECIDA ROSAS TAKASSI
ALEXANDRE BARBOSA NOGUEIRA
ANDREIA ANTUNES DA LUZ
CHRISTIANE CRUVINEL QUEIROZ
DANIELE MUDREY DEGRAF
FLAVIA OLIVEIRA ALVES DA SILVA
JACKSON LUIS OSHIRO
JOAO PAULO VIEIRA DESCHK
LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA
NATHALIE HAMINE PANZARINI RODRIGUES
PRISCILA JUDACEWSKI
SAYONARA APARECIDA SAUKOSKI
Comissão Científica