A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a regularizar assentamentos informais localizados nas áreas urbanas e à titulação de seus ocupantes. Segundo (LIMA et al., 2016) a falta de planejamento na ocupação acelerada das cidades brasileiras resultou numa urbanização desigual e fragmentada, que caracteriza o fenômeno da metropolização, vista no Brasil pelo êxodo rural durante as décadas de 1970 e 80, que praticamente tornou-se regra em todo o território nacional, e requer a regularização fundiária urbana para verificação da realidade ocupada. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo uma proposta de suporte para regularização fundiária urbana no município de Alegre-ES, que possui uma área territorial de aproximadamente 765,860 km², população estimada em 29.975 pessoas, segundo o IBGE (2020). O estudo está sendo executado em áreas predefinidas entre a serventia imobiliária e o município de Alegre. A metodologia compreende a análise comparativa entre os registros dos imóveis junto ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Alegre/ES, dados coletados em campo através de preenchimento de formulário de cadastro, realizado por visitas in loco, levantamento topográfico das unidades territoriais utilizando VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado) e demais bancos de dados geográficos disponíveis. O banco de dados do município possui dados relevantes, como arruamentos, recursos hídricos, curvas de nível, equipamentos urbanos, bairros, ortofotos e imagens de satélite, e servirá de base para o desenvolvimento das outras etapas do trabalho. Todas as áreas estão sendo analisadas através do software livre Qgis, e as discordâncias encontradas são informadas à prefeitura, para que as coordenadas sejam retificadas. Até o momento foram analisados e corrigidos dois loteamentos da cidade, o primeiro é o Loteamento Xavier, com 62 lotes analisados, sendo que 11 destes apresentaram algum tipo de incompatibilidade com a realidade , como por exemplo sobreposições de glebas vizinhas, e já foram corrigidos, o outro loteamento foi o do Recanto do Pombal, com 179 lotes analisados, sendo que nenhum mostrou incompatibilidade com a realidade.
Os trabalhos aprovados para publicação nos Anais do CONEA 2020, foram classificados em três áreas de conhecimentos no âmbito da engenharia de agrimensura. Em cada dia do CONEA 2020 teremos uma sessão de apresentação dos trabalhos, em cada uma dessas áreas:
Dia 25/11/2020 - 17h30 às 18h50 - Sessão de apresentação de trabalhos - Cadastro Territorial
Dia 26/11/2020 - 17h30 às 18h50 - Sessão de apresentação de trabalhos - Topografia e Geodésia
Dia 27/11/2020 - 17h30 às 18h50 - Sessão de apresentação de trabalhos - Cartografia, Mapeamento, Sensoriamento Remoto, SIG
Em cada dia e horário da respectiva sessão, um dos autores precisa estar on line, no link a ser divulgado, para responder perguntas e prestar esclarecimentos sobre o trabalho, conforme demandas dos participantes do CONEA 2020. Não haverá apresentação específica de cada trabalho. Em cada sessão, um moderador fará uma apresentação geral dos trabalhos (título, autores, e comentários genéricos), podendo ser solicitado algum esclarecimento aos autores, em breve intervenção. Na sequencia teremos o momento de interação dos autores com os participantes do evento. Os autores estarão participando da sessão com áudio e vídeo. Os participantes farão as perguntas e comentários, via chat.
Todos os Resumos dos trabalhos aprovados já estão disponibilizados no site do evento, na aba "Anais". Recomenda-se aos participantes do CONEA 2020 uma leitura prévia dos trabalhos conforme área de interesse, possibilitando assim uma interação mais produtiva.
Agradecemos a participação de todos!
Comissão Científica do CONEA 2020
Coordenação:
Artur Caldas Brandão – UFBA
Lucas Cavalcante – UNIT
Vanildo Rodrigues – UNESC
Demais membros:
Carlos Antonio Oliveira Vieira – UFSC
Claudionor Ribeiro da Silva - UFU
Elder Sanzio Aguiar Cerqueira – UFJF
Elmo Leonardo Xavier Tanajura – UFBA
Everton da Silva – UFSC
Fabiano Peixoto Freiman – UFBA
Hugo Schwalm – UNESC
Leonard Niero da Silveira – Unipampa
Leonardo Campos Inocêncio - Unissinos
Luiz Guimarães Barbosa – UFRRJ
Niel Nascimento Teixeira – UESC
Paulo de Oliveira Camargo - UNESP
Reginaldo Macedônio da Silva – UFRGS
Régis Fernandes Bueno – GeoVector
Ronaldo dos Santos da Rocha – UFRGS
Silvio Jacks dos Anjos Garnés – UFPE
Suzana Daniela Rocha Santos e Silva – UFBA
COMISSÃO ORGANIZADORA do CONEA 2020:
Walterwilson Carvalho Leite – FENEA
Vanildo Rodrigues - FENEA/UNESC
Joseval Costa Carqueija - FENEA
André Nogueira Borges - FENEA
Ronildo Brandão da Silva - FENEA
Hamilton Fernando Schenkel - FENEA
Solivan Serafim - ACEAG
Marcia Virgínia Cerqueira Santos - ASEAB
Tarcísio dos Reis Vieira - SEAMG
Daniella Rodrigues Tavares - APEAG
Madson Agehab – ASMEA
Marino Nazareno Lopes Sumariva - ACEAG
Artur Caldas Brandão - UFBA
Lucas Cavalcante - UNIT
Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos.