INTRODUÇÃO: O SISREG é uma ferramenta utilizada no Brasil para o gerenciamento e regulação de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no SUS. A implementação da fisioterapia ambulatorial no SISREG envolve caráter peculiar por sua continuidade e constante renovação, tornando-se difícil sua efetivação pelos sistemas de regulação. A SMS de Arapiraca-Al em março de 2021, criou uma área técnica de fisioterapia para minimizar as dificuldades de acesso ao atendimento ambulatorial nas clínicas conveniadas.
OBJETIVOS: Implantar o Sistema Nacional de Regulação (SISREG) nos serviços de fisioterapia das clínicas contratadas pela prefeitura de Arapiraca;
Organizar o fluxo de encaminhamento, marcação e autorização dos procedimentos fisioterapêuticos ambulatoriais;
Reduzir a demanda reprimida de encaminhamentos fisioterapêuticos existentes nas Unidades Básicas de Saúde de Arapiraca;
Garantir/ Facilitar o acesso do usuário aos serviços de forma eficiente, eficaz, resolutiva e equânime.
METODOLOGIA: Relato de experiência, através de uma análise descritiva simples sobre o processo de implantação dos procedimentos de fisioterapia no SISREG. Foi realizado uma análise do BPAI de janeiro a março de 2021, dos prestadores de serviços de fisioterapia, com o intuito de compreender o panorama atual através dos recursos financeiros disponibilizados e a conversão desses valores de forma proporcional ao equivalente ao número de procedimentos executados segundo os valores financeiros da tabela SIGTAP-SUS.
RESULTADOS: A utilização do processo regulatório como instrumento de gestão pode se tornar um potente equalizador social, das demandas e ofertas e também permite possibilidades de monitoramento, fiscalização e avaliação dos serviços de saúde. Após a implantação dos procedimentos ambulatorias de fisioterapia no SISREG, foi verificado um maior controle por parte da gestão municipal das vagas disponíveis e diminuição da lista de espera, garantindo ao usuário um maior acesso, uma vez que as marcações no sistema ocorrem nas UBS próximas à residência.
CONCLUSÃO: A regulação dos atendimentos fisioterapêuticos atua como ferramenta promotora de equidade, acessibilidade e de integralidade da assistência reabilitativa, permitindo o acesso de forma universal e ordenado, seguindo assim, os princípios do SUS. A garantia do acesso da população aos serviços de fisioterapia de forma qualificada por meio de uma rede organizada de serviços fisioterapêuticos através do sistema SISREG ganha força e autonomia.
BIBLIOGRAFIA:
DE LUNA SILVA, A. D.; DA COSTA, T. D.; DE MELO, A. C. C. A atuação da auditoria do Sistema Único de Saúde em um estado brasileiro. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, [S. l.], v. 34, 2021. DOI: 10.5020/18061230.2021.11072. Disponível em: https://ojs.unifor.br/RBPS/article/view/11072. Acesso em: 13 dez. 2023.
SANTOS ALELUIA, Ítalo R.; BAHIA, J.; JÚNIOR, J. de S. S.; SANTOS, F. C.; SANTANA, M.; SOUSA, R.; PAIXÃO, S.; SANTOS, H. M. dos. AUDITORIA EM SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE FISIOTERAPIA DO SUS: PROPOSTA DE INSTRUMENTO. Revista Gestão & Saúde, [S. l.], v. 9, n. 3, p. 365–378, 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/20290. Acesso em: 13 dez. 2023.
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