Diante do cenário mundial, nacional e estadual, acometido pela nova variação do Coronavírus, as autoridades internacionais e nacionais lançaram medidas que precisaram ser planejadas e implementadas com rigor, de maneira a conter a propagação do vírus e o acometimento de mais indivíduos, com mortes e sequelas. Tal necessidade se reforçou na conjuntura de pandemia, a partir dos casos confirmados e dos óbitos notificados por Covid-19 entre os povos indígenas no Brasil e no estado do Pará. Deste modo, a tese de doutorado intitulada “SAÚDE INDÍGENA NO PARÁ E SUA INTERFACE COM O COVID-19: planejamento, implementação e governança” teve como objetivo, analisar os processos de planejamentos, governança e implementações das ações e serviços voltados à saúde indígena, nesse período de pandemia pelo Covid-19 a partir da análise das coberturas vacinais contra o covid-19 nos quatro DSEI do Pará, bem como seus dados de morbidade e mortalidade. Método: Se adotou assim, uma pesquisa com análise documental, a partir dos planos de contingência contra o covid-19 da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do estado do Pará, dos Distritos Sanitários Especial Indígenas do Pará e de municípios estratégicos, bem como a análise estatística acerca das coberturas vacinais e dados de morbimortalidade de cada distrito no período de 2021 e 2022. Como resultados encontrados é relevante mencionar que não ocorreu um planejamento interligado aos municípios como rege a legislação. As implementações dos planos de contingência foram impactantes nas coberturas vacinais e nos indicadores de morbimortalidade, apesar dos “vieses” de percurso e na governança das ações e serviços durante a pandemia, que foram “atravessadas” por uma macro e micropolítica que historicamente persistem no contexto da saúde indígena. No distrito Altamira, ao realizar uma comparação com as coberturas vacinais alcançadas em novembro de 2022, pode-se visualizar, que houve um aumento das coberturas vacinais da 1º e 2ª dose de 88,4 e 43,7 (realizadas até 06/2022) para 99% e 87% (novembro/2022), respectivamente na faixa etária de 5 a 11 anos. No DSEI Kaiapó Pará para a mesma faixa etária houve um aumento mínimo de cobertura na 1ª dose com 20% para 25% e na 2ª dose de 0% para 2%, o que foi bastante alarmante, pois tratar-se de crianças. Já o distrito Rio Tapajós obteve uma cobertura de 25,1% que aumentou para 41% para a 1ª dose, já na 2ª dose ocorreu o aumento de 0,9% para 4%, que ainda se encontra abaixo dos parâmetros. Considerando agora a faixa etária de indígenas entre 12 e 17 anos, vamos encontrar no distrito de Altamira uma cobertura de 97,7% na 1ª dose e 76,5% na 2ª dose (até junho/2022) para 99% e 89% (em novembro/2022), respectivamente. Essas últimas coberturas representam quase 100% de imunização das populações dessa faixa etária, o que é bastante representativo. Na análise do DSEI GUATOC, considerando a faixa etária mencionada anteriormente, percebe-se que não houve aumento de doses aplicadas para 1º e 2ª doses, mantendo-se os respectivos percentuais de 75% e 44% (realizadas em junho/2022) para a mesma população total de 3.390 indígenas, que permaneceu a mesma em novembro/2022. Esses dados tornam-se extremamente notórios para esse DSEI. Quanto ao distrito Kaiapó do Pará encontrava-se com uma cobertura de 49,2% na 1ª dose e 4,6% na 2ª dose (junho/2022) que subiu para 51% e 7%, respectivamente (em novembro de 2022). Houve um aumento mínimo de indígenas imunizados nessa faixa etária. No DSEI Rio Tapajós, encontrou-se um panorama semelhante ao anterior, com 29,4% da 1ª dose e 5,7% da 2ª dose aplicada em (junho/2022) para 36% e 8% de doses, respectivamente aplicadas até novembro de 2022. Esse panorama de cobertura após 5 meses, demostra que as ações de implementação da vacinação não foram efetivas para alcançar os 2.225 indígenas nessa faixa etária. Quantos aos dados de morbidade, houve um decréscimo de casos nos DSEI Altamira, de 856 (em 2021) para 266 casos (em 2022). Fica notório a diminuição da incidência de 19.179,9 para 5.960,1, a qual está correlacionado com as maiores coberturas vacinais em todas as populações alvo, quando comparados aos demais DSEI do Pará. A taxa de mortalidade de Altamira que era a pior do estado do Pará, do Norte e do Brasil no início da pandemia, em novembro 2022, encontrava-se com 0,0%. Pode-se observar que no DSEI GUATOC houve um decréscimo de 109 casos confirmados para 83, o que reflete na queda da incidência de 623,6 (2021) para 474,9 (2022). Todavia, é pertinente considerar que esse distrito alcançou coberturas altas de vacina, apenas para a população de 18-60 anos ou mais, ficando as demais populações alvo com coberturas abaixo de 50% na sua maioria. No caso do distrito Guamá-Tocantins, apesar das baixas coberturas vacinais, encontra-se descrito nos planos de contingência deste, a garantia de um fluxo de realização de testes rápidos, a implantação das UAPI, a centralização da CASAI Icoaraci na capital do estado do Pará, o que favoreceu a rede de atenção para os demais pontos de alta complexidade. No DSEI Rio Tapajós, observa-se uma diminuição de 378 casos confirmados em 2021 para 167 casos em 2022, com a queda da incidência de 2.835,3% (2021) para 1.252,6% (2022). Ademais, esse distrito apresentou uma mortalidade de 45% em 2021 que reduziu para 0,0% em 2022. É pertinente lembrar que ainda em novembro de 2022 o distrito Rio Tapajós obteve baixas coberturas vacinais. Acredita-se que as ações e serviços previstos nos planos de contingência, a partir da construção de um fluxograma em parceria com outros estabelecimentos da rede de atenção da região de saúde do Baixo Tapajós contribuiu para o DSEI articular a rede de atenção, corroborando para a diminuição da incidência e da mortalidade. Quanto ao DSEI Kaiapó verifica-se que houve um aumento de 70 casos confirmados por covid-19 em 2021 para 97 em 2022. Resultando num aumento de incidência de 1.128,5% em 2021 para 1.563,8% em 2022. Vale ressaltar que este distrito foi o único do Pará com taxa de mortalidade em 2022. Encontrava-se também, entre os 3 distritos com maior taxa de incidência e mortalidade do Brasil, pois houve um aumento da taxa de mortalidade de 16% (2021) para 16,1% (2022). Isso reflete o panorama alarmante das coberturas vacinais nesse DSEI para todos os públicos-alvo, ficando no rank das coberturas mais baixas de covid-19 entre os distritos do Pará e do Brasil. Os dados refletem uma melhora significativa nos indicadores de morbidade e mortalidade dos três DSEI do Pará: Altamira, GUATOC e Rio Tapajós no ano de 2022, comparado ao ano anterior. Esse panorama fica nítido entre os DSEI do Brasil ao se tratar das taxas de letalidade. Conclusão: Portanto, houve muitos avanços, porém ainda existem desafios a serem superados nos espaços da macro e micropolítica para os planejamentos das ações desenvolvidas pelos distritos, que necessitam de retaguarda dos municípios e estado, já que as distâncias e aspectos culturais interferem no alcance das coberturas. Ademais, os processos de governança dos conselhos indígenas foram relevantes na implementação dos planos de contingência.
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