Participação e controle social no SUS

  • Author
  • Gustavo Dela Pace da Silveira
  • Abstract
  •  

    O presente relato deu-se no ano de 2013 a 2023 por meio da inserção no conselho municipal de saúde do município de São Vicente do Sul-RS (CMS/SVS). Comecei a fazer parte do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS),  representando o segmento usuário e fazendo parte da entidade sindicato dos municiparios dos servidores da Prefeitura Municipal de (PM/SVS), e sendo secretario do CMS/SVS no ano de 2018 a 2021. Mas, antes de fazer parte do conselho ja tinha trabalhado na Vigilância em Saúde, onde naquele ano emblemático de 2018 quando houve a 1º Conferência de Vigilância em Saúde nas 3 estancias de governo e organização do SUS, com isso tive a opurtunidade de idealizar juntamente com o CMS/SVS e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde saindo eleito delegado para representar a região centro-oeste em saúde e defender as propostas nos grupos de trabalho na conferência de Estadual de  Vigilância em Saúde realizada em Porto Alegre (POA). Na etapa municipal onde podiamos estabelecer propostas prioritárias ao nosso município umas das propostas era na área de saneamento básico onde revendicavamos ha alguns anos a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), pois o município com mais de 140 anos não tinha esse documento que norteia as ações e melhorias nos 4 eixos: Esgotamento sanitário, água potavél, drenagem urbana e resíduos sólidos. Portanto um dos resultados dessa conferência além de dar visibilidade para o setor de vigilância foi a execução do primeiro  PMSB na ocasião elaborado em parceria com a FUNASA e a UFRGS e PMSVS e eu tendo tido participação da comissão de execução do plano que foi feito com a participação popular através das mobilizações socias. Com isso mostrando que através dessa ferramentas de controle social nesse caso as conferências pode se vislumbrar a concretização do PMSB com ajuda e participação dos atores sociais na sua execução. Depois dessa primeira inserção minha ja me sentia mais empoderado no controle social e disso criei um canal de comunicação em saúde tanto no facebock e intagram onde fazia postagens sempre com vies da defesa de um SUS forte e resolutivo além de levar informação e combater as feke news tão dissiminadas na saúde pública pricipalmente por parte do próprio governante da época. No entanto meados de  2019 eram realizadas as confências de saúde em todo território nacional, com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS” em meio a um desgoverno autoritário e de extrema direita e mesmo assim através da resistência dos militantes do SUS e conselheiros municipais, estaduais e nacionais fizemos as conferências que certamente foi um simbolo de luta para toda saúde pública do Brasil. E mais uma vez tive a oportunidade de idealizar novamente juntamente com os orgõs do controle social a nossa conferência de saúde e eleito delegado estadual e nessa mesma oportunidade representei a delegação do Estado do RS em Brasilia na 16 ª CNS conhecida por 8+8 alusiva a histórica 8 CNS 1986. Após participação eu novamente tive a honra de fazer parte da 17 CNS ja no governo Lula, e em um ambiente democratico e com a consolidação nessa conferência a política de educação popular em saúde. Por isso concluo meu relato de experência com a convicção de que todo o cidadão deve ter o direito a participação da vida política e que a informação em saúde seja democratica asim como as oportunidade que eu tive de ter e conhecer como se da as políticas publicas nos municípios, Estados todos os povos devem ter e ser parte da construção das políticas públicas de saúde de sua nação.

     

  • Keywords
  • SUS, Controle social, participação popular, saúde, município, São Vicente do Sul, atenção primária, plano nacional de saneamento básico, Conferências, CNS, Democracia
  • Subject Area
  • EIXO 4 – Controle Social e Participação Popular
Back