Apresentação: As condições sensíveis à atenção primária (Portaria MS/SAS nº 221, de 17 de abril de 2008) correspondem ao grupo de dezenove doenças e agravos que foram definidos com objetivo de avaliar de forma indireta a Atenção Primária, o acesso, a efetividade e a eficiência no uso de recursos; subsidiando o processo de planejamento, gestão, e avaliação de políticas públicas; ações de prevenção e da assistência. O indicador do ICSAP abrange um subconjunto de dezesseis causas da Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária e é obtido pela relação entre o número absoluto de ICSAP e o total de internações clínicas de residentes de um município. É um dos indicadores utilizados para medir a efetividade da Atenção Primária, considerando que as internações podem ser evitadas por intervenções mais eficientes nesse nível da atenção à saúde. Nesse contexto, entende-se que a partir do conhecimento das principais causas de ICSAP de residentes no município de Manaus, é possível subsidiar os gestores no processo de tomada de decisão em relação ao planejamento adequado das ações de saúde, de modo que atendam às necessidades dos usuários dos serviços de saúde, prioritariamente, na atenção primária enquanto ordenadora do cuidado em saúde. Conforme estabelece a Portaria N.º 3.085/2006 (BRASIL, 2006c), a PAS é “o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde”, além de anualizar as metas e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados (BRASIL, CONASS 2015). O objetivo desde trabalho foi apresentar o cenário sobre as ICSAP em Manaus/AM nos últimos treze (13) anos (2010 a 2022), relacionando-o à Programação Anual de Saúde (PAS) 2023 – SEMSA. Desenvolvimento: Inicialmente foi realizado levantamento de dados estatísticos das Internações por Causas Sensíveis à Atenção Primária em Manaus/AM no período de 2010 a 2022, dando ênfase às cinco (05) principais causas de internação. Após, buscou-se fazer uma relação entre estas principais causas e a Programação Anual de Saúde (PAS) 2023 da SEMSA Manaus para compreensão preliminar do alinhamento de metas em relação à programação de ações e possibilidades futuras de ajustes e melhorias.
Observou-se na Tabela 1 que, no período de 2010 a 2022, a proporção de ICSAP reduziu 14,5%, passando de 29,6%, em 2010, para 25,3%, em 2022. Apesar das ICSAP e internações clínicas terem aumentado, em média, 1,0% e 1,9% ao ano, respectivamente, a proporção de ICSAP reduziu, em média, 0,5% ao ano.
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