Tecendo a democratização: A consolidação de Rede Intersetorial Bem Viver das Populações indígenas do Amapá e Norte do Pará

  • Author
  • Eliana Arara da Costa
  • Co-authors
  • Raquel Damasceno dos Santos , Sara Cristina da Silva Lemos
  • Abstract
  •  

    No ano de 2023, o Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Amapá e Norte do Pará (DSEI AMP), atuou para potencializar o diálogo com os serviços das secretarias estadual e municipal da Amazônia amapaense, com a parceria de instituições públicas da educação, assistência social, conselhos, movimentos sociais e indigenistas, emergindo a criação da Rede Intersetorial Bem Viver das Populações indígenas. Sua consolidação se baseou no levantamento de documentos do DSEI AMP, de Vigilância epidemiológica, e estratégias de prevenção e promoção da saúde mental dos anos de 2019 a 2022, e de Análise epidemiológica em Atenção Psicossocial de 2023. Evidenciou-se respostas limitadas para problemas complexos, e multifatoriais que atingiam diferentes dimensões da vida coletiva dos povos indígenas, a necessidade de monitoramento das situações de violência, dos óbitos e tentativas de suicídio, do uso prejudicial de álcool, e do monitoramento do uso de psicotrópicos. Assim, os objetivos a serem alcançados foram desenhados, como: melhoria no acesso à rede de média complexidade, fornecimento dos medicamentos, e a adesão ao Plano para Adesão da Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI). A implantação da Rede Intersetorial, justificou-se devido à urgência de alinhamento das ações entre os entes federados, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde (MS). O método de consolidação da Rede Intersetorial, concentra-se no diálogo, na apresentação de ações concretizadas nos territórios, e estratégias a serem realizadas. As reuniões mensais focam na democratização do acesso, e na co-gestão, bem como no enfrentamento dos sofrimentos psíquicos, e agravos de saúde, através do incentivo ao crescimento do número de atendimentos. O resultado imediato da implantação da Rede Intersetorial, aconteceu a partir das tratativas, no primeiro semestre de 2024: a implantação do Plano para Adesão da Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI). Este fortalece e facilita o acesso à média complexidade de forma a respeitar as especificidades étnicas dos povos indígenas da região. Obteve-se a adesão do Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes, e a garantia dos atendimentos em: neurologia, psiquiatria, endocrinologia, ginecologia, psicologia, cardiologia, fisioterapia, dermatologia e oftalmologia, além de exames complementares, e adesão dos Centros de Especialidades Odontológicas. O acordo firmado prevê que o recurso seja repassado conforme a qualidade, e a quantidade mensal de atendimentos realizados por cada estabelecimento. Espera-se mais atendimentos e valores maiores de repasse, maior articulação da Rede Intersetorial, e promoção da corresponsabilização interinstitucional. A saúde indígena foi espoliada durante longos anos. Isto dificultou a implementação e implantação de políticas de saúde em diversos âmbitos. Diante dos desafios, busca-se através da Rede Intersetorial, mais espaço para o debate, e concretização de ações estratégicas voltadas à saúde indígena, como forma de garantir o direito à saúde de modo integral, observando-se as especificidades de cada povo, ou conjunto de povos indígenas, em prol da democratização do acesso aos serviços, e da co-gestão, ininterruptamente.

     

  • Keywords
  • Democratização, co-gestão, Rede, saúde indígena, Amazônia
  • Subject Area
  • EIXO 3 – Gestão
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