Trata-se de um estudo reflexivo análitico acerca do documento “Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias”, tendo como objetivo problematizar como o machismo e a heteronormatividade embasam a violência sexual infantil, observando se os mesmos estão implícitos neste documento norteador. Para esta discussão, realizamos análise documental e conceitual pertinente à temática. Considerando que a linha de cuidado está permeada por tecnologias leves em saúde e constitui aparato nacional para o acolhimento e atendimento humanizado. Destacamos que a violência sexual infantil fundamenta-se na violência de gênero, ocorrendo e se reproduzindo majoritariamente contra meninas. Tendo como principal agressor a figura masculina, ocorrendo no ambiente familiar, fatores que influenciam diretamente na qualidade do cuidado. Embora o documento reconheça fatores de risco e proteção a determinadas formas de violência, bem como que ocorre contra meninos e meninas, não problematiza e/ou sinaliza sobre a pertinência de ações diferenciadas aos gêneros. Alude sobre os parâmetros éticos de abordagem, que devem ser adotados independentemente destas nuances, com extensão às famílias. No entanto, vivemos numa sociedade fundamentada numa cultura machista, que recusa a igualdade de direitos e deveres entre os gêneros, entendendo que o masculino é superior ao feminino. E, sob padrões heteronormativos, em que meninos e meninas historicamente exercem funções em conformidade ao “convencionado” à sociedade, ou seja, normas e relações que aceitam as diferenças biológicas, instituindo e cristalizando papéis sociais. Sendo isto visível no exercício do cuidado, que ainda é executado principalmente pelo gênero feminino, seja no lar e/ou instituições de serviços. Por isso, atentamos que a abordagem e os devidos cuidados às crianças vítimas de violência sexual, deve ser observada em suas particularidades, respeitando até mesmo o gênero do profissional que faz o acolhimento e o atendimento, podendo isto refletir na exposição e adesão aos atendimentos. Analisando o documento em pauta, pontuamos que não contêm alusões aos conceitos de machismo e/ou heteronormatividade, mas, há menção ao gênero, demarcando enquanto componente da violência de gênero e estrutural, bem como faz uma citação breve ao papel sócio histórico da mulher quanto a suas tarefas do lar, que implicitamente traz o padrão heteronormativo. Reconhecemos que a previsão generalizada do cuidado é importante e cumpre com aspectos de gestão e planejamento, mas limita algumas intervenções. Daí, vê-se a pertinência em formular políticas e protocolos locais, cabendo serem revisados constantemente, discutidos e pactuados nas mais diversas instâncias de controle social. Outro ponto desafiador, diz respeito as ações de enfrentamento à violência sexual, sendo fundamental problematizar e gerar mecanismos seguros de fomento a denúncia, realizando o enfrentamento da violência numa sociedade machista, com as campanhas e incidências que combatam estes conteúdos androcentristas, heteronormativos que sustentam e reverberam numa violência simbólica “consensuada”. Sendo premente e urgente, pautar essas questões em diversos espaços de sociabilidade.
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