Apresentação: Este trabalho discute os desdobramentos de uma pesquisa de doutorado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina. O estudo visa aprofundar a compreensão das experiências de parentalidade entre pessoas LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, Não-binárias e outras identidades de gênero e orientações sexuais) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), com o intuito de investigar se tais experiências estão sendo abordadas de forma inclusiva e abrangente, em conformidade com os princípios da política de saúde e da Constituição Federal de 1988. É importante ressaltar que o interesse por esta temática surgiu a partir de uma pesquisa anterior realizada no mestrado, que investigou as experiências de gestação e parto de mulheres lésbicas e bissexuais. Nessa pesquisa prévia foram identificadas situações de exclusão e violência nos serviços de saúde. Essa análise revelou um notável apagamento das experiências de parentalidade que não se enquadram no modelo cisheteronormativo de família.
Desenvolvimento do trabalho: Este estudo adota uma abordagem qualitativa exploratória, utilizando sete Grupos Focais Online (GFOs), dos quais cinco envolveram pessoas LGBTQIAPN+ que são pais ou mães e dois foram compostos por profissionais de saúde. A análise dos dados foi realizada por meio da técnica de Análise Temática, compreendendo três fases: pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados, seguido de interpretação. Ressalta-se que todas as etapas deste estudo foram conduzidas em conformidade com os princípios éticos fundamentais para pesquisas envolvendo seres humanos, conforme estabelecido na Resolução Nº 510, de 07 de abril de 2016, pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). O projeto foi submetido à Plataforma Brasil e avaliado por um Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC), tendo obtido aprovação mediante o parecer Nº 6.275.185.
Resultados: Os resultados englobam uma gama de aspectos relacionados às experiências das parentalidades de pessoas LGBTQIAPN+ no âmbito do SUS, abarcando questões como discriminação, estigmatização, falta de acolhimento e obstáculos no acesso aos cuidados de saúde. Além disso, foram identificadas situações positivas, com o SUS sendo frequentemente percebido pelos participantes como a política pública mais preparada para acolher a população LGBTQIAPN+. Esse reconhecimento pode ser atribuído, em parte, à implementação da Portaria Nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011, que estabelece a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Nesse sentido, o estudo contribui de forma substancial para identificar lacunas e áreas nas quais o sistema de saúde pode ser aprimorado para atender de maneira mais eficaz às necessidades específicas dessas famílias.
Considerações finais: A pesquisa tem o potencial de contribuir para o campo da saúde coletiva, ao destacar a relevância de uma abordagem sensível às necessidades das famílias LGBTQIAPN+. Os resultados obtidos podem servir como ponto de partida para a exploração de ações e políticas que visem promover a equidade, a inclusão e a qualidade no atendimento de saúde, com o objetivo de aprimorar tanto o acesso quanto a experiência dessas famílias nos serviços de saúde pública.
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