Pretende-se apresentar o processo de construção do PEGTES-TO 2024-2027, com o objetivo de compartilhar este movimento inédito com suas especificidades em nível estadual. A partir da mobilização nacional conduzida pelo Ministério da Saúde, através do apoio institucional, oficinas regionais, guia orientador, Curso de Atualização realizado pelo ISC/UFBA e livro de dados da força de trabalho em Saúde, a Superintendência de Gestão Profissional e da Educação na Saúde (SGPES) instituiu o Grupo Condutor com a participação de outras áreas da SES-TO, COSEMS-TO, CES-TO, DSEI-TO e MS local, dando início ao processo de construção do PEGTES-TO.
A análise de situação de saúde, com ênfase na GTES, balizou-se na realidade da força de trabalho loco regional, nos serviços de GTES implantados, na estrutura organizacional, na equipe envolvida, nos atributos atendidos. Considerou-se ainda, as prioridades sanitárias, em coerência com os demais instrumentos de gestão.
Optou-se pela realização de oficinas macrorregionais, com a intencionalidade de realizar escuta generosa numa construção participativa, ascendente e fundamentada nas necessidades de saúde do território. Em Gurupi, Palmas, Araguaína e Augustinópolis, as 08 Regiões e seus respectivos municípios tiveram seu direito de voz assegurado, através de um diálogo democrático. Também foi realizada oficina estadual. Os segmentos representados foram: trabalhadores, gestores, conselheiros, docentes, acadêmicos, representantes da CIES-TO. Mais de 200 participantes contribuíram nas discussões. A partir dos problemas identificados, foram propostas ações de Governança e GTES.
Na Governança, priorizou-se a realização das Conferências Macrorregionais e Estadual de GTES, a qualificação dos Conselheiros e a promoção de evento de práticas integrativas. No eixo da Gestão do Trabalho, foram pontuadas necessidades relativas à humanização, Saúde do Trabalhador, desprecarização do trabalho, reativação da mesa de negociação e dimensionamento da força de trabalho em saúde. Na Educação na Saúde, elencou-se ações referentes à Educação Permanente, Educação Popular, Integração Ensino-Serviço-Comunidade, Formação dos trabalhadores em todos os níveis, curricularização, residências e cenários de práticas para estágios no SUS.
A Portaria Ministerial 2.168/2023, enquanto incentivo financeiro, foi complementada por recursos do tesouro estadual, além dos saldos e rendimentos da Portaria Ministerial 1.996/2007, assegurando assim o valor necessário para efetivação do plano.
As estratégias de comunicação, monitoramento e avaliação foram pensadas a fim de dar publicidade e transparência ao desenvolvimento das ações, à execução do recurso financeiro e à identificação do impacto sobre as práticas em saúde. O produto foi apresentado e aprovado no CES-TO e na CIB-TO e, disponibilizado na Biblioteca Virtual da Etsus-TO/SES-TO, como e-book; bem como nas redes sociais da SES-TO. Reuniões da equipe da SGTES ocorreram a fim de divulgar o plano, enquanto norteador do processo de trabalho da equipe nos próximos quatro anos.
Esta experiência refletiu avanços na conexão da GTES, que passou a ter muitas ações em comum e outras complementares. Um dos efeitos desta aproximação foi o alcance de um plano coerente e viável, apesar dos desafios encontrados nas discussões incipientes, na reduzida participação das instituições de ensino e dos conselhos de saúde, no distanciamento ainda persistente entre GTES.
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