Apresentação
O mundo tem passado por uma transição demográfica e epidemiológica complexa, que repercute no envelhecimento populacional. Nesse contexto, vale ressaltar que o processo de envelhecer pode contribuir no surgimento de diferentes tipos de adoecimento e gera limitações diversas na realidade de pessoas idosas, ocasionando também diversas mudanças biopsicossociais que extrapolam o processo individual, e que constituem um fenômeno social.
À exemplo disso, cita-se o aumento da prevalência das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNCT) nesse público, em detrimento das doenças infecciosas, de modo que tais mudanças exigem um olhar e intervenções específicas por parte do Estado e profissionais da área da Saúde. Diante desse contexto, o cenário demográfico atual e o surgimento das DCNT’s evidenciam a necessidade de novas reflexões acerca da promoção da Saúde e das estratégias para que a população idosa tenha uma maior clareza sobre a importância de uma vida saudável.
Desse modo, no contexto do Sistema Único de Saúde, é possível destacar que a Atenção Primária à Saúde (APS), como porta de entrada e primeiro acesso do usuário, facilitou os processos de cuidado, principalmente, no que tange à prevenção de doenças e promoção da saúde. Logo, ao se falar sobre saúde da pessoa idosa no contexto da APS, sobretudo idosos com doenças crônicas, é válido ressaltar que as práticas de cuidado devem possibilitar uma transformação social e uma aproximação com a realidade social e cultural dos usuários.
Nesse sentido, a Educação em Saúde é uma das estratégias que permitem esse cuidado, à medida que é vista como um processo relacional e dialógico, mediado por um conjunto de práticas pedagógicas, políticas e sociais a fim de formar a consciência crítica da população acerca dos problemas de saúde, contribuindo também no incentivo à promoção da saúde e do autocuidado.
No entanto, apesar da saúde do idoso ser uma das áreas estratégicas de ações de saúde da APS, percebe-se ainda que é pouco discutido o papel da Educação em Saúde nesse nível de assistência, com esse público específico, o que traz entraves para a produção do cuidado da pessoa idosa. Tais aspectos evidenciam a necessidade da ampliação do conhecimento sobre o tema como forma de contribuir na elaboração de estratégias que visem aprimorar o cuidado eficaz da população idosa, de modo a contemplar também o contexto das DCNT.
Assim, este ensaio teórico tem como objetivo trazer reflexões acerca do papel da Educação em Saúde na assistência das pessoas idosas com doenças crônicas, sobretudo no ambiente da APS.
Desenvolvimento
Este estudo corresponde a um ensaio teórico desenvolvido no período de junho a agosto de 2023. O trabalho foi elaborado com base na leitura prévia de artigos, políticas públicas e documentos legais sobre a temática que possibilitaram a elaboração e reflexão sobre o posicionamento dos autores diante do assunto abordado.
Resultados
Inicialmente, é necessário ressaltar que o avanço das práticas assistenciais trouxe uma melhora das condições de saúde da população e aumento da expectativa de vida. Contudo, a possibilidade de garantir um envelhecimento saudável e ativo depende não somente das intervenções dos trabalhadores de saúde, mas também de uma atuação do Estado mediante a criação e efetivação de políticas públicas.
No que tange à realidade brasileira, a Política Nacional do Idoso surge como uma forma de reafirmar o lugar social da pessoa idosa. Implementada a partir da lei 8.842, de 04 de janeiro de 1994, o referido documento legal apresenta como objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, promovendo a sua autonomia e participação efetiva na sociedade. Somado a isso, identifica-se que um dos princípios desta política é a de que a pessoa idosa deve ser o principal agente de transformação e deve receber o apoio da família, comunidade e Estado para o asseguramento dos seus direitos. Nesse contexto, a Política Nacional do Idoso trouxe considerações importantes para se refletir o papel da sociedade no cuidado com a pessoa idosa.
Ademais, ao tratar dessa temática, é essencial sua articulação com o conceito de APS, evidenciado por meio da publicação da primeira Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em 2006, em que se evidencia novamente o papel da APS enquanto principal porta de entrada da população para a assistência. Vale ressaltar que a referida política trouxe referências importantes para os serviços de saúde à medida que apresenta atributos como: longitudinalidade, primeiro contato, integralidade e centralidade na família.
A partir desse conceito, percebe-se que a Atenção Primária é um local adequado para a identificação precoce e manejo das doenças crônicas, sobretudo na pessoa idosa. Assim, a APS possui não apenas um olhar sobre a pessoa e sua doença, mas também sobre o contexto no qual ela se insere, observando e analisando os seus determinantes sociais.
Para isso, uma das estratégias bastante utilizadas na APS no cuidado em saúde é a Educação em Saúde, definida pelo Ministério da Saúde, como um processo sistemático e contínuo, que objetiva a formação e desenvolvimento da consciência crítica do cidadão, fomentando ações coletivas para os problemas comunitários. Este processo apresenta como principal objetivo a prevenção de doenças e a promoção da saúde, visando uma maior sensibilização das pessoas para a formação de autonomia.
Essa estratégia pode apresentar-se de modo eficaz no contexto da prevenção e cuidado das doenças crônicas, à medida que corresponde a acometimentos que possuem múltiplas causas e vários fatores de risco associados, como sedentarismo, tabagismo e alimentação inadequada. Assim, é válido ressaltar a importância das ações de educação em saúde na obtenção de novos conhecimentos sobre o processo saúde-doença e também como forma de estimular o cuidado da população em aspectos associados ao estilo de vida.
Desse modo, considera-se que promover um envelhecimento ativo a partir das ações de educação em saúde requer um olhar crítico e amplo para a pessoa idosa, especialmente ao considerar que a promoção do envelhecimento ativo não depende somente dos profissionais e/ou da pessoa idosa. Trata-se também da inclusão da família e da comunidade, para que haja uma adesão eficaz de hábitos saudáveis. Ademais, considera-se que para discutir sobre doenças crônicas é necessário considerar a complexidade do cuidado, que envolve o sujeito, a família, o contexto social no qual ele vive e o sistema de saúde que o cerca.
Conclusão
Através do presente estudo foi possível identificar que a APS possui um papel fundamental ao se discutir sobre o envelhecimento e o surgimento das DCNT, pois é a base do sistema de saúde e o primeiro acesso dos usuários. Somado a isso, salienta-se o papel da Educação em Saúde enquanto prática aprimorada e desenvolvida ao longo dos anos e que, através das políticas públicas de saúde, vêm sendo discutida e reformulada nos diversos cenários de atuação como possível estratégia eficaz na construção de conhecimentos dos sujeitos e na promoção da autonomia.
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