A interseccionalidade das vítimas de violência sexual contra crianças e adolescentes: O perfil importa?

  • Author
  • Silvia Rosa Prieto Urzêdo
  • Co-authors
  • Camila Okubo , Priscila Queiroz de Almeida Bonatelli , Ailton de Souza Aragão , Bruna Rodrigues Araujo , Mayra de Sá Galdiano , Ana Luiza de Paula Costa , Giorgia Penhalbel Sigilló
  • Abstract
  • A violência é um fenômeno complexo que se desdobra em diferentes facetas, das quais se destaca a Violência Sexual (VS). Essa é compreendida como toda forma de toque, carícias, comentários, exposições, comercializações e atos sexuais não consentidos, ou consentidos por pessoas que não possuem maturidade física e cognitiva para isso. Essa forma de violência afeta a saúde integral de crianças e adolescentes, os quais possuem altos números de notificações de VS. Assim, pergunta-se: o perfil etário, racial e de gênero das crianças e adolescentes vítimas de VS aumentam suas chances de serem violentadas?. Esse questionamento conflui com a teoria da interseccionalidade, mas qual os eixos de gênero, classe, raça e outras características do sujeito são lidos de forma imbricada para compreender de que modo essas opressões múltiplas afetam a vida do sujeito. O objetido da pesquisa foi analisar a interseccionalidade do perfil das vítimas de Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (VSCCA) por meio de uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL). Essa foi realizada em oito bases de dados (SciELO, BVSalud, Pepsic, PubMed, Sccopus, Embase, Psycinfo e Web of Science) utilizando-se dos descritores “delitos sexuais”, “crianças”, “adolescente” e “enquadramento interseccional”, com os critérios de inclusão sendo textos completos em português ou inglês indexados nas bases de dados entre 2019 e 2023. Foram encontrados um total de 6.852 estudos. Com o título e resumo lidos, aqueles que mais se encaixavam na pesquisa eram lidos na íntegra e, por fim, apenas 5 pesquisas foram selecionadas, sendo 80% delas internacionais. A análise dos textos possibilitou a emersão das categorias “Interseccionalidade de gênero, raça e idade”, “Efeitos e consequências da VSCCA” e “Ações para enfrentar a VSCCA”. A primeira categoria apontou que crianças negras e indígenas do gênero feminino sofrem mais discriminação racial, passam por mais estressores e são mais vulneráveis à VSCCA, evidenciando a interseccionalide de raça e gênero e idade como fator de risco a essas crianças e adolescentes. A categoria seguinte reforça que a VS traz consequências graves às vítimas, como baixa autoestima, comportamentos sexuais de risco, uso abusivo de álcool e drogas, abandono escolar e desenvolvimento de transtornos psicológicos. Por fim, a última categoria aponta para possíveis intervenções em relação a VSCCA, como a criação de grupos de acolhimento às vítimas, trabalho conjunto da rede de proteção, uso da escola como canal de atenção e denúncia, além da capacitação dos profissionais de segurança pública, pois a interseccionalidade possibilita uma leitura ampliada dos casos notificados e investigados por eles. Conclui-se que a RSL demonstrou a predominância de crianças e adolescentes negras como vítimas de VS; a escassez de estudos, especialmente nacionais, que unam as temáticas da interseccionalidade e da VSCCA. Depreende-se que os três eixos de discriminação das vítimas é relevante para entender o contexto dos elevados números de notificação, bem como aprimorar e instituir políticas públicas para efetivar os direitos expostos no ECA. Finalmente, somente o olhar para além dos protocolos de atendimentos às vítimas de VSCCA será capaz de alterar a realidade atual desse fenômeno.

  • Keywords
  • Violência sexual, interseccionalidade, criança, adolescente
  • Subject Area
  • EIXO 6 – Direito à Saúde e Relações Étnico-Raciais, de Classe, Gênero e Sexualidade
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