Custos de três eixos da RAPS no município de São Paulo em 2023: desafios para a expansão do cuidado de base territorial

  • Author
  • Ana Cecília Andrade de Moraes Weintraub
  • Abstract
  •  

    Apresentação: Os altos custos da implantação e manutenção dos serviços de saúde no SUS são notoriamente financiados abaixo do necessário. Além disso, a oferta de serviços é fortemente impactada pela qualidade da atenção, que tem relação direta com a proporção de serviços, equipes e ambiência dos estabelecimentos. Objetivo: Analisar os custos de três eixos da Rede de Atenção Psicossocial existente no município de São Paulo, conforme preconizado pela Portaria GM/MS no. 3088/11 e regulamentações relacionadas. Os eixos cujos custos são analisados são: Atenção Psicossocial Especializada (Eixo II), Atenção Residencial de Caráter Transitório (Eixo IV); Estratégias de Desinstitucionalização (Eixo VI). Método: Nesta análise foram pesquisados online os Contratos de Gestão e Convênios vigentes em outubro de 2023 entre a Secretaria Municipal de Saúde e Organizações Parceiras e foi calculado o valor estimado de custeio dos serviços da administração direta existentes nestes eixos. Os valores dos repasses federais foram calculados a partir das portarias federais vigentes em 2023 no que se refere ao financiamento federal que o município recebia para os serviços habilitados correspondentes. Foi feito também o cálculo dos valores máximos, mínimos e médios por tipo de serviço, à título de comparação. Resultados: Constata-se que a RAPS em São Paulo custa mensalmente cerca de 62 milhões de reais e a cidade recebe cerca de 4,9 milhões mensais via financiamento federal, o que demonstra um investimento significativo do município do ponto de vista financeiro e um grande desafio para a gestão pública padronizar custos tendo em vista as disparidades existentes em serviços que deveriam ser semelhantes. Considerações finais: que ao mesmo tempo que o investimento municipal é necessário, a disparidade de financiamento federal impacta a abertura e manutenção de novos equipamentos, já que o repasse é muito menor do que o que os serviços custam.

     

  • Keywords
  • Gestão em saúde; Sistemas Nacionais de Saúde; Gastos em saúde
  • Subject Area
  • EIXO 3 – Gestão
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