PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: QUAIS SÃO, ONDE ESTÃO E QUEM AS EXECUTA
APRESENTAÇÃO: O Modelo Biomédico de atenção à saúde, predominante no Brasil, pautou-se na visão cartesiana por limitar o entendimento sobre o ser humano e o universo a uma máquina e a doença como uma avaria temporária ou definitiva de um, ou mais componentes do corpo, gerando mau funcionamento. Suas limitações, como a falta de autonomia do usuário e a incapacidade de compreender a multidimensionalidade do ser humano juntamente com sua insuficiência frente aos desafios da sociedade (violência, rápido envelhecimento populacional e o sofrimento difuso) tem levado cada vez mais profissionais de saúde e usuários a buscarem outras formas de produção de saúde. Uma dessas formas de cuidado em saúde se dá através da utilização das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), que tem crescido consideravelmente, principalmente em países ocidentais desenvolvidos. Essas práticas descendem de tradições milenares de uso contínuo e quase inalteradas com os mesmos recursos tecnológicos no decorrer do tempo. As PICS procuram estimular e atuar nos campos da prevenção de agravos, promoção, manutenção e recuperação da saúde fundamentando-se na humanização e integralidade do sujeito como uma forma de fortalecimento dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), além de dar suporte com o aumento da resolubilidade das demandas de saúde com qualidade, eficiência, eficácia, segurança, sustentabilidade, controle e participação social. A capital Natal, adotando as diretrizes nacionais de PNPIC, institucionaliza uma Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares (PMPIC) vinculada às de Promoção à Saúde, Atenção Básica, Atenção Especializada, Saúde do Trabalhador, Gestão do Trabalho e Educação em Saúde. O objetivo de tal política municipal está direcionado à implantação com vistas à prevenção de agravos e da promoção da saúde, com destaque ao cuidado continuado com humanização e integralidade em saúde. Portanto, o estudo teve como objetivo caracterizar os profissionais que utilizam as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e sua distribuição espacial na Atenção Primária à Saúde no município do Natal–RN. DESENVOLVIMENTO: Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com abordagem quantitativa, realizado após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte sob parecer n.º 2.454.325. O cenário de pesquisa foi a Atenção Primária à Saúde dos cinco distritos sanitários do município do Natal (Norte I, Norte II, Leste, Oeste e Sul), especificamente, as Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde da Família e Unidades Mistas, em um total de 56 unidades de saúde. Participaram desse estudo um profissional/trabalhador da saúde de cada Unidade de Saúde com formação de nível médio/técnico ou superior em cada serviço de saúde, totalizando 56 unidades de saúde. Foram excluídos da pesquisa os trabalhadores que atuavam na recepção, regulação e higienização. Para selecionar os participantes, todas as unidades de saúde foram visitadas para identificar nelas os profissionais que utilizavam as PICS. Posteriormente a seleção dos participantes, os dados foram coletados de janeiro a maio de 2018 por meio de um questionário elaborado pelos pesquisadores responsáveis, contendo dois blocos: um bloco com onze questões sociodemográficas e ocupacionais (escolaridade, sexo, idade, estado civil, vínculo trabalhista, graduação, pós-graduação, instituição de ensino formadora, unidade de saúde e distrito sanitário de atuação, entre outras) e outro bloco com oito questões específicas sobre as PICS (tipos de PICS utilizadas, ano inicial da oferta das PICS na unidade de saúde, financiamento dos insumos utilizados, parcerias institucionais etc.). Os dados coletados foram tratados com o auxílio do software IBM® SPSS Statistics 21, analisados por meio da estatística descritiva e os resultados dispostos em quadros e tabelas, considerando dois grupos de variáveis conforme os blocos de perguntas do questionário aplicado, e interpretados com o aporte da literatura científica sobre a temática investigada. RESULTADOS: Entre as 56 unidades de saúde visitadas, apenas 20 (35%) utilizam as PICS no processo de trabalho em saúde e, consecutivamente, na atenção à saúde dos usuários. Referente à caracterização sociodemográfica dos profissionais que as ofertavam, houve predominância do sexo feminino (85%), com idade entre 45 e 54 anos (55%), católicas (65%) e casadas (45%). Em relação aos dados ocupacionais desses profissionais de saúde, possuíam graduação em enfermagem (65%), concluíram o ensino superior em instituição pública de ensino (90%), possuíam pós-graduação do tipo Lato Sensu (70%) e vínculo empregatício por concurso público (85%). Quanto à distribuição das PICS utilizadas nas unidades de saúde, as plantas medicinais/fitoterapia e a aromoterapia possuíram percentuais equivalentes; ou seja, ambas as práticas eram executadas em seis unidades (13%). A medicina tradicional chinesa/acupuntura era utilizada em cinco estabelecimentos de saúde (11%), e a meditação e o reike em quatro unidades (8%). Em relação ao ano de início da utilização dessas práticas, predominou o intervalo de 2013 a 2017 (50%), com os insumos financiados pelos próprios profissionais (60%). As PICS eram realizadas na unidade de saúde a qual o profissional responsável estava vinculado (60%) e o acesso se dava predominantemente através da demanda espontânea (70%). A natureza desses serviços envolvia PICS de uso coletivo e individual (50%), aplicadas tanto para usuários quanto para profissionais (80%). Quanto à distribuição espacial da utilização das PICS por distrito sanitário, destaca-se que 6 (55%) das 11 unidades de saúde da rede de APS do distrito sanitário Norte II utilizam as PICS. Como limitações do estudo, tem-se que não investigaram outros serviços ofertados e vinculados à APS do município estudado, visto que, em 2017, foi implantado na rede municipal de saúde o primeiro Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, além dos profissionais que compõem os Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB). O estudo também se limitou a identificar a unidade de saúde que utilizavam as PICS, não investigando outros profissionais da mesma unidade, assim como da área adscrita das unidades de saúde, como forma de mapeamento mais fidedigno para investigar as equipes de saúde. A partir dessas limitações, é possível recomendar outros caminhos de pesquisa que não só permitam uma imersão aprofundada na realidade da APS em sua dinâmica territorial, mas também que intervenham nesse contexto, somados à extensão universitária como forma de fortalecimento do conhecimento sobre a temática na literatura científica e, na prática profissional da Promoção da Saúde, alinhando pesquisa, ensino e extensão. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O presente estudo contribuiu para evidenciar a realidade acerca das PICS na APS de uma capital do Nordeste, e assim possibilitar a busca por novas estratégias para ressignificar o cuidado em saúde para além do limitado modelo curativista fortemente presente no cenário do SUS. No âmbito da capital Natal, sugere-se uma investigação mais acurada em toda a Atenção Primária à Saúde bem como em outros níveis de atenção à saúde associado a parcerias com universidades do Nordeste e, expandido para além dessa região, do Brasil com o intuito de se compreender como está a utilização dessas práticas. Além de outros estudos que visem conhecer de forma mais aprofundada a utilização das PICS no sistema complementar de saúde.
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