A EXPLORAÇÃO DO CAPITAL NO BRASIL: Precarização e intensificação do trabalho na saúde

  • Author
  • Wellington Monteiro Ferreira
  • Co-authors
  • Thaysa Gabrielle Silva Oliveira , Vitória Ruana do Vale Silva , Marina Santos de Andrade
  • Abstract
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    Apresentação: O presente artigo propõe-se a coadjuvar com algumas reflexões a respeito das adversidades no mundo do trabalho, em especial dos profissionais na área da saúde, sobretudo no atual momento em que a sociedade brasileira se encontra devido a propagação da pandemia da Covid-19, que impacta diretamente na relação saúde-doença do/a trabalhador/a, devido aos seus enfrentamentos diários provocados pelo processo de exploração do capital (Marx, 2014), fazendo assim com que a saúde seja vista como mercadoria, e o Sistema Único de Saúde (SUS) seja desmontado juntamente com suas políticas e diretrizes. Tornando-os instrumentos do processo mercadológico do sistema capitalista e, por conseguinte, o agravamento das expressões da questão social nas conjunturas que correm com o tempo. Nesse sentido, Karl Marx em seus estudos já demonstrava uma preocupação a respeito do quanto o capital aliena o homem e como os meios de produção estabelecidos pela sua ideologia causam uma falsa ilusão de ganho ao ser. Essa constante troca da mão de obra por dinheiro, sem escrúpulos, visando somente o lucro e não o bem estar do indivíduo, resulta nas relações instáveis, subalternas e desiguais que presenciamos até os dias atuais. Ainda que haja no Brasil um sistema de saúde público, gratuito, equânime, de acesso universal, o qual foi conquistado por meio de lutas travadas no passado, a gestão que se apresenta, por meio do Estado não garante sua plena efetividade, especialmente no curso da pandemia instaurado no mundo. Sem a garantia de um sistema que atenda seus usuários, mais instável ainda se encontra a situação dos profissionais que buscam atender aos atingidos pela pandemia, profissionais esses se tornam vítimas do vírus e, perdendo suas vidas por conta da falta de assistência de um estado falho e necropolítico. Pretende-se alcançar o objetivo central a partir da teoria social crítica com base nos contributos de Marx a partir do levantamento bibliográfico. Fornecendo subsídios que fortaleçam o debate sobre esse tema e o processo de resistência da classe trabalhadora. Entende-se que com o desenvolvimento do modo de produção capitalista foram estabelecidos processos voltados à regulação da dinâmica de produção de capital, o que significou aumentar a produção material por meio de modelos de gestão do trabalho adaptados à expansão do capital. Desenvolvimento do trabalho: Paim (2009) discorre que o SUS possui uma gama de profissionais das mais diversas áreas, não somente a profissão de Medicina, mas as demais áreas do saber que contribuem para a saúde. A construção desse sistema de saúde não se deu por acaso, antes do SUS o que se observava no Brasil era um sistema de saúde meândrico e análogo ao modelo americano. Uma tonelada de acontecimentos e injustiças sociais fizeram com que profissionais da saúde, intelectuais, militantes dos movimentos sociais, sociedades científicas, dentre outros se unissem a favor de um sistema que garantisse o direito à saúde a todos/as, este movimento foi intitulado de Reforma Sanitária Brasileira. Todavia, devido à complexidade que o SUS apresenta, e aos sistemas de saúde operantes no Brasil, tem-se a necessidade de uma legislação arquitetada corretamente, para que o SUS funcione. Neste caso possui-se a indispensabilidade de uma legislação específica, que explique como seria a aplicabilidade do SUS, então cria-se a Lei Orgânica da Saúde, com sua aprovação no dia 19 de setembro de 1990 (lei 8.080/90) e implementada em 28 de dezembro do mesmo ano pela lei 8.142/90. Desse modo, verifica-se que o SUS é um sistema que busca a garantia de atendimento a todos/as, desde a atenção básica, até a alta complexidade, e que também possui mecanismos para quem trabalha nele como o plano de saúde, que são documentos técnicos municipais, estaduais e nacionais que planejam este sistema, os relatórios de gestão, que são um meio de comprovação para o ministério da saúde da aplicação dos recursos transferidos aos estados e municípios e por fim o plano de carreira, cargos e salários que também é um conjunto de princípios que orientam o trabalhador para a melhoria dos serviços prestados. Resultados: O estudo de Antunes (2018) expõe um quadro completo a partir da nova morfologia do trabalho, cuja denominação é dada a classe que vive do trabalho, a escravidão moderna informatizada que tem mecanismos os quais Marx não pôde prever, porém não essencialmente. Os fundamentos do trabalho moderno seguem os mesmos princípios de acumulação que vimos nas grandes fábricas do século XVIII, entretanto de forma mais velada. O contexto dos profissionais da saúde se mostra de forma diferente na sociedade da informatização. Inúmeras tecnologias têm sido aplicadas no diagnóstico e no tratamento dos pacientes e isso não necessariamente veio de forma negativa nesse campo, o que não significa dizer que no campo da produção e reprodução social desses profissionais não haja a mesma precarização que muitas outras ocupações. Entende-se que, a luta pelas condições mínimas para os/as trabalhadores/as, frente um cenário hostil, em que a saúde é tratada como mercadoria, urge destacar ainda, as condições sociais a qual se faz necessária no momento atual. Com as medidas de isolamento social ampliadas e intensificadas, subtraem de forma drástica, o direito a recompor suas energias minimamente, e, em alguns casos, ceifando suas vidas. O avanço da crise sanitária, por intermédio da pandemia, evidenciou a inestimável importância do SUS em seu enfrentamento. Contudo, pôs em xeque as iniciativas apresentadas pelo Governo Federal, indicando descaso e acirrando suas contradições, ao passo em que a Saúde é constitucionalmente direito de todos e todas, cabendo ao Estado garantir suas condições necessárias de forma equânime e integral. Diante de tal cenário adverso, é importante ressaltar que os/as trabalhadores/as da saúde merecem respeito, pois sua atuação ocorreu na linha de frente, incidindo sob as desigualdades sociais, as quais são acirradas pelo sistema socioeconômico em que nos encontramos. Assim, o contributo deixado por Marx se faz de extrema importância na contemporaneidade, apesar de não ter previsto o curso de uma crise sanitária. Contudo, frente aos impasses negativos que o capitalismo desfere sobre a vida dos/as trabalhadores/as, lamentavelmente o avanço do lucro sobre a vida se faz presente na medida em que a saúde ainda é tratada enquanto mercadoria. O trabalho em sua dupla face, se apresenta ao/à trabalhador/a por meio da intensificação e por conseguinte, sua precarização, na medida em que sua mão de obra torna-se descartável e facilmente substituída por meio do exército de reserva, sob o funcionamento orgânico do sistema neoliberal. Considerações finais: Frente à crise sanitária e o iminente colapso do SUS, a contradição se apresenta tanto nessa descartabilidade quanto na urgente necessidade que o capital tem de invalidar a mão de obra, para que assim, mantenha os mecanismos do seu sistema em pleno funcionamento. E esse modelo socioeconômico sobrevive da exploração e dada a conjuntura, a Saúde Pública se torna o epicentro do caos que as crises sistêmicas se tornaram. Implacável, ceifa a vida dos/as trabalhadores/as, não somente em sua forma física mas, social e cultural, causando grande impacto negativo para estes. Para tanto, é necessário pensar em uma estratégia, valendo-se das conquistas alcançadas através de lutas travadas, como o próprio movimento de Reforma Sanitária, que se constitui enquanto um ganho para a classe trabalhadora, em defesa da saúde e a garantia da vida plena para todos/as.

  • Keywords
  • Sistema Único de Saúde, Trabalho, Precarização
  • Subject Area
  • EIXO 2 – Trabalho
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