Participação popular e diretrizes para atenção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista nos municípios

  • Author
  • Kamila Sartori
  • Co-authors
  • Verônica de Azevedo Mazza , Neila Santini de Souza , Victoria Beatriz Trevisan Nóbrega Martins Ruthes
  • Abstract
  •  

    Apresentação: O Transtorno do Espectro Autista (TEA) vem sendo amplamente discutido ao redor do mundo e representa, aproximadamente, 70 milhões de pessoas. O diagnóstico do TEA, geralmente, ocorre ainda na infância e pode ser exigente para as famílias, principalmente onde o acesso aos serviços e apoio são inadequados. A garantia de acesso e acompanhamento deveriam ser por meio de políticas públicas, mas quando elas são pensadas e elaboradas sem a participação da comunidade, possuem grandes chances de fracassarem. Este cenário reforça a importância da participação social que muitas vezes é representada nas conferências de saúde e na elaboração dos Planos municipais de saúde. O objetivo da pesquisa foi analisar, de acordo com a política existente, as Diretrizes para atenção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista dos Planos Municipais de Saúde e identificar a composição dos conselhos municipais de saúde. Desenvolvimento do trabalho: Trata-se de uma pesquisa documental do tipo qualitativa e descritiva. Para a coleta de dados, utilizou-se filtros pré-definidos, nos documentos da última Conferência Municipal de Saúde e do Plano Municipal de Saúde vigente das cidades do Núcleo Urbano Central do Paraná (NUC). Os dados foram organizados e analisados por meio da categorização temática de Bardin. Resultados: Foram encontradas 54 propostas/metas nas Conferências Municipais de Saúde e nos Planos Municipais de Saúde para as pessoas com TEA. Os temas mais frequentes foram: Ampliação e aprimoramento de serviços assistenciais; Oferta de Especialidades, regulamentação e implementação de Políticas Públicas. Dos municípios do NUC, apenas três possuíam na composição do conselho de saúde representantes de pessoas com TEA e foram esses municípios que mais apresentaram propostas para este público-alvo. Considerações finais: Este estudo reforça que a participação social pode representar uma força capaz de elencar prioridades, influenciar nos serviços públicos de saúde, fortalecer e regulamentar políticas públicas para a promoção da saúde de forma mais eficaz e inclusiva.  Além disso, entende-se que por meio do fortalecimento da participação social pode ocorrer o empoderamento de grupos sociais mais excluídos e vulneráveis da sociedade.

  • Keywords
  • Transtorno do Espectro Autista, Participação Popular, Conferências de Saúde, Políticas Públicas de Saúde, Conselhos de Saúde.
  • Subject Area
  • EIXO 4 – Controle Social e Participação Popular
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