RACISMO E SAÚDE MENTAL: UM DEBATE SOBRE A APROPRIAÇÃO DO DEBATE ÉTNICO RACIAL PELAS EQUIPES TÉCNICAS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

  • Author
  • Marcus Vinícius Santos Nascimento
  • Co-authors
  • Anaísa Leal Barbosa Abrahão
  • Abstract
  • Trata-se dos resultados parciais de uma revisão integrativa de literatura que objetivou verificar como a produção científica nacional abordou a temática da relação entre racismo e saúde mental da população negra, com foco em como esse debate tem sido apropriado pelas equipes técnicas da Rede de Atenção Psicossocial. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, idealizada em 2006 e implementada em 2009 pelo Ministério da saúde já indicava para a necessidade de pesquisas sobre o tema, porém, estudos anteriores indicaram que esta produção ainda é muito incipiente e encontrava-se dispersa, necessitando de sistematização. Diante disso, realizou-se uma revisão de integrativa de literatura, na qual coletou-se artigos nas bases de dados LILACS, SCIELO e Periódicos CAPES. Este método foi adotado pois a revisão integrativa de literatura tem se mostrado uma técnica eficiente para integração de resultados de diferentes estudos visando subsidiar a tomada de decisão em saúde. O levantamento dos estudos ocorreu por meio dos termos estabelecidos pelos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): “Racismo” e “Saúde Mental”, sendo selecionados artigos publicados entre 2013 e 2023. Este material foi analisado através da técnica da Análise Temática. Os resultados parciais deste estudo indicaram que a produção científica nacional sobre o tema permanece incipiente. A Psicologia foi o campo do saber que mais contribuiu para o debate, porém, verificou-se que persiste uma tendência universalizante nas Ciências da Saúde, que desconsidera os efeitos do racismo sobre o processo de saúde-doença envolvendo a população negra, bem como dos demais determinantes sociais. Parte dos estudos analisados se dedicou a formação dos trabalhadores da saúde e indicou que este debate não tem sido efetivamente incluído nos currículos de formação inicial e permanente, ao contrário do que preconiza a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e as Conferências Nacionais de Saúde. Ainda, verificou-se que essas ausências nos processos formativos tem acarretado em falhas graves no atendimento integral à saúde mental da população negra, obstruindo o acesso destes sujeitos à Rede de Atenção Psicossocial. Estas falhas são expressas em forma de reprodução do racismo institucional através de práticas e condutas que invisibilizam as existências negras, como a não coleta do quesito raça/cor e as micro agressões raciais cotidianas. Assim, conclui-se que apesar do acúmulo construído sobre a importância do debate étnico racial para construção de uma perspectiva mais ampliada de saúde, sobretudo considerando que a população negra é maioria no país, observa-se uma dificuldade de efetivar o direito à saúde e o atendimento integral dessa população visto que ainda predomina enquanto matriz orientadora dos processos de trabalho em saúde uma ideologia baseada no paradigma biomédico. Diante disso, recomenda-se o fomento ao desenvolvimento de estudos sobre o tema e a implementação de processos de educação permanente voltados para as relações étnico raciais em ciências da saúde, visando superar iniquidades no acesso a este direito humano fundamental.

  • Keywords
  • saúde mental, relações étnico raciais, atenção psicossocial.
  • Subject Area
  • EIXO 6 – Direito à Saúde e Relações Étnico-Raciais, de Classe, Gênero e Sexualidade
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