O CONTEXTO SOCIOHISTÓRICO DAS ESCOLAS TÉCNICAS DO SUS

  • Author
  • Isabel Cristina de Moura Leite
  • Co-authors
  • Ana Lúcia Abrahão da Silva
  • Abstract
  • Apresentação: Quando o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1988, assumiu um papel de reorientação de estratégias e modelos de cuidar, tratar e alcançar a saúde individual e coletiva, procurando mudar a formação e desenvolvimento em saúde, por meio de diversos programas. As escolas técnicas em saúde passam, então, a serem chamadas de ETSUS (Escola Técnica de Saúde do Sistema Único de Saúde). As ETSUS Foram criadas no ano 2000, com o objetivo principal de articular as relações políticas e técnicas vivenciadas para fortalecimento e integração da rede, compartilhando informações através de estratégias de interesse comum. Atualmente, existem 40 escolas técnicas, centros formadores de recursos humanos e Escolas de Saúde Pública do SUS no país, ofertam habilitação técnica (formação de auxiliares e técnicos), formação inicial e continuada, qualificações e especializações. As ações são articuladas pela Coordenação Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Tem um papel fundamental na consolidação das escolas técnicas e do SUS, recebem financiamento para a implantação de cursos. O objetivo é analisar a história das escolas técnicas do SUS e sua contribuição para o fortalecimento do SUS. Método do estudo: O estudo trata-se de uma revisão de literatura, com a finalidade de compreender o assunto em questão, a fim de reunir e sintetizar o conhecimento científico produzido sobre o tema investigado. Por meio da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), utilizando como referências as bases de dados da Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE) e Literatura Latino-Americana em Ciências da Saúde (LILACS) fez-se a busca dos artigos no período de fevereiro e março de 2024. Os critérios de inclusão dos textos foram: completos; gratuitos; nos idiomas português, inglês e espanhol; sem limite de tempo. Como critério de exclusão foram considerados os artigos repetidos e que não se relacionam à questão norteadora. Para a busca foram usados os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): “Escolas do SUS”; “Recursos Humanos em Saúde”; “Trabalhadores de Saúde”, associados ao operador booleano AND. Após a busca, foi realizada leitura dos títulos e resumos e a seguir, e leitura detalhada dos artigos usados para compor a pesquisa em questão. Foram utilizados materiais do Ministério da Saúde e outros de relevância científica associados ao tema, totalizando 12 artigos. Resultados discussão: O levantamento dos resultados e o desenvolvimento de discussões se deram após a leitura minuciosa de todos os artigos. Os artigos mostram o déficit de recursos humanos e a rotatividade de pessoal como um problema para a efetividade da formação. A falta de regulamentação da atividade docente em serviço dificulta a formação de um quadro permanente para a capacitação pedagógica. A fragilidade e a precariedade dos vínculos empregatícios são uma realidade na maioria das escolas. Os profissionais do quadro permanente, em sua maioria, pertencem à secretaria de saúde, ao município ou ao Ministério da Saúde, estão cedidos para trabalhar na escola como profissionais de saúde, mas atuam na docência sem plano de carreira. A força do trabalho, na maioria das escolas, acontece por meio de projetos. Todos os artigos relatam necessidades e dificuldades de atualização dos docentes e de integração ensino-serviço devido ao quadro reduzido de funcionários permanentes, à alta rotatividade dos docentes, por causa do vínculo empregatício fragilizado, e ao déficit de recursos financeiros. É importante ressaltar que a articulação das escolas com o serviço de saúde depende muito das secretarias de saúde. Quando há recursos financeiros para a execução, é realizado um processo seletivo para a contratação temporária de profissionais de saúde para exercerem a função de docente. Há a necessidade da regulamentação de instrumentos jurídicos para a gestão e a execução de recursos. As estruturas físicas e as instalações também apresentam peculiaridades, conforme a escola.Referente à falta de infraestrutura das escolas, onze (83,3%) artigos destacam este problema e apenas um (16,7%) não o relata. A força do trabalho, na maioria das escolas, acontece por meio de projetos. Nos artigos selecionados para esta categoria, pode-se destacar a utilização das metodologias ativas no processo de formação das escolas. O uso desta metodologia possibilita a atuação no cotidiano, pois utiliza um cenário real e não necessita de muitas mudanças físicas na organização. Esta pedagogia de educação é libertadora porque valoriza o diálogo e a realidade e porque há transformação social por meio de uma prática conscientizadora e crítica. Quando há recursos financeiros para a execução dos cursos, é realizado um processo seletivo para a contratação temporária de profissionais de saúde para exercerem a função de docente. Os dados revelam que as ETSUS apresentam realidades diferentes devido à identidade jurídica própria e à administração. Todos os artigos relatam necessidades e dificuldades de atualização dos docentes e de integração ensino-serviço devido ao quadro reduzido de funcionários permanentes, à alta rotatividade dos docentes, por causa do vínculo empregatício fragilizado, e ao déficit de recursos financeiros. É importante ressaltar que a articulação das escolas com o serviço de saúde depende muito das secretarias de saúde, apresentam realidades jurídica e administrativa diferentes. Os entraves burocráticos e questões políticas locais influenciam de modo negativo neste processo, pois a maioria das escolas não possui autonomia administrativa, financeira e poder decisório e apresentam dificuldades para a articulação e a gestão da formação. Considerações finais: Os resultados permitiram identificar que a rotatividade de pessoal, a falta de estrutura física e de equipamentos tecnológicos, a falta de autonomia e a dificuldade dos gestores para a execução dos recursos financeiros são desafios para a efetividade e a formação pedagógica. Os estudos demonstraram que as escolas necessitam de mudar o modelo de gestão garantindo autonomia para a coordenação da sua força de trabalho e a execução de recursos financeiros e cursos. A maioria das escolas utiliza os mesmos modelos gerenciais desde que foi criada e há a necessidade de uma gestão participativa e qualificada. Apesar das dificuldades, a formação e qualificação oferecida pelas escolas pode ser considerada uma estratégia para a consolidação do Sistema Único de Saúde, por provocar mudanças no processo de trabalho, permitindo o envolvimento dos docentes com a metodologia para a promoção de práticas de cuidado integral e integrado, de reflexões críticas e saberes compartilhados.

  • Keywords
  • Recursos Humanos em Saúde, Escolas do SUS, Sistema Único de Saúde.
  • Subject Area
  • EIXO 2 – Trabalho
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