Apresentação: A teoria decolonial nos convida a questionar as estruturas de poder e as desigualdades presentes no cuidado médico do SUS, principalmente em suas sáreas prioritárias. Este estudo, inspirado em Fanon, analisa como a educação permanente e as práticas de saúde da equipe de supervisores do PMM na Amazônia (2015-2022) podem ser utilizadas para superar padrões de opressão e garantir o acesso equitativo aos cuidados de saúde. A supervisão acadêmica do PMM, que envolve o acompanhamento pedagógico, tem o potencial de promover a qualidade do atendimento e a formação em serviço dos médicos do programa, mas precisa considerar as perspectivas e necessidades dos usuários para evitar a reprodução de estruturas de poder.
Desenvolvimento: Em 2014, o Programa Mais Médicos (PMM) implementou o Grupo Especial de Supervisão, um grupo de profissionais responsáveis por acompanhar médicos que atuam em comunidades indígenas e ribeirinhas na Amazônia. Este estudo focará no grupo responsável por Roraima, que, desde sua criação, vem aprimorando e adaptando suas metodologias de trabalho. A formação desses supervisores se baseia em uma análise crítica das relações de poder na prática médica, incluindo a forma como os sistemas de saúde perpetuam o racismo, o sexismo e outras formas de opressão. O objetivo é decolonizar o cuidado médico, promovendo a diversidade cultural nas equipes de saúde e incluindo perspectivas indígenas e outras visões de mundo não coloniais na prática clínica. Além disso, busca-se empoderar as comunidades para que participem ativamente de suas próprias jornadas de saúde. A formação dos supervisores ocorre em duas modalidades: presencial, com foco em discussões de casos clínicos levando em consideração a cultura dos(as) beneficiários(as); e formação a distância, por meio de uma plataforma online com repositório de textos e outros materiais de estudos. Para avaliar o impacto e a eficácia da formação, o estudo utilizou como método de pesquisa o levantamento bibliográfico e análise dos relatórios de supervisão. Essas fontes permitiram identificar as principais questões que surgiram durante a formação e a evolução dos envolvidos.
Resultados: Diante das disparidades de saúde e do acesso desigual a cuidados médicos, perpetuados por estereótipos e preconceitos, o grupo de supervisores de Roraima buscou soluções inovadoras. Analisando com base nos estudos de Frantz Fanon, conclui-se que eles desenvolveram um modelo de formação que decoloniza o conhecimento e as práticas de saúde, valorizando as culturas e identidades das populações indígenas e ribeirinhas. Este modelo visa atender às necessidades específicas dessas comunidades, combatendo as consequências negativas da colonização na área da saúde.
Considerações finais: A análise dos processos educativos do grupo de supervisores demonstra que a teoria decolonial oferece uma perspectiva crítica e transformadora para a formação em saúde. Ao desafiar as relações de poder e conhecimento nas práticas de saúde e valorizar os saberes da população beneficiária, esses processos buscam construir um sistema de saúde mais justo, inclusivo e culturalmente sensível.
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