No mundo, 1.3 bilhão de pessoas utilizam produtos derivados de tabaco. Cerca de 80% dessa população reside em países de média ou baixa renda. Somando-se a isso, o impacto que o tabagismo causa na economia global anualmente é de US $1.4 trilhão, gerando despesas com a produtividade e com a saúde. Anualmente, leva a óbito 8 milhões de pessoas, sendo que 1.3 milhão são fumantes passivos. As principais patologias que esse hábito causa à população são câncer, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e doenças cardiovasculares. Ocasiona também problemas ao feto como a prematuridade do parto, o peso baixo ao nascer e uma maior chance de óbito perinatal e infantil. Nesse contexto, o tabagismo é uma epidemia global que deve ser combatida com políticas robustas e com evidência científica. Para isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolveu o programa MPOWER, o qual suas iniciais no inglês significam: monitorar o consumo de tabaco no território; proteger a população; ofertar assistência para os indivíduos cessarem o hábito; alertar os riscos causados; impor proibições referentes a patrocínio da indústria tabagista e ao marketing dos produtos; e taxar de forma eficaz os produtos derivados do tabaco. O Brasil como signatário da OMS, assinou em 2003 a Convenção-Quadro, o qual é um Marco Legal importante para o combate e a diminuição da cessação do tabagismo no mundo. Segundo pesquisas Nacionais, o Rio Grande do Sul e a capital Porto Alegre, são respectivamente o estado e a capital com maior prevalência de fumantes no Brasil. Complementando-se a isso, Santa Cruz do Sul e sua microrregião é considerada a capital do fumo no Brasil por ser uma região fumageira desenvolvida, apresentando uma produção robusta e indústrias de tabaco consolidadas. Estados da região sul do país apresentam a maior taxa de exportação do tabaco, com 90%. Somando-se a isso, o Brasil é o maior exportador mundial. Nesse cenário, a presente pesquisa, qualitativa, visa analisar, em 2023, o impacto do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) na 1ª e 2ª regiões de saúde do Rio Grande do Sul, que compreendem 33 municípios. Para isso serão entrevistados os Secretários Municipais de Saúde sobre o PNCT e sua relação direta com as doenças causadas pelo tabagismo no seu território. Além disso, os coordenadores municipais do PNCT também serão entrevistados sobre como desenvolvem as ações relacionadas a essa política de saúde, seus desafios diários e os impactos dentro do seu território. Espera-se que ao final da pesquisa, os dados contribuam de modo a desenvolver o programa na prática da administração pública tanto a nível estadual como municipal, socialmente para que a população seja melhor assistida e academicamente servindo de modelo para estudos futuros. Para o produto final será confeccionada uma cartilha a fim de facilitar a compreensão sobre o PNCT para os profissionais. Além disso, serão promovidas palestras com o público-alvo da 1ª e 2ª regiões de saúde a fim de qualificar os mesmos a respeito do programa, como uma forma de ofertar educação permanente em saúde.
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