A Atenção Primária em Saúde (APS) é fundamental como porta de entrada do Sistema Único de Saúde realizando atendimentos básicos à população. Da mesma forma, a média complexidade também é necessária e promove a integralidade do cuidado. Nesse sentido, estão inseridos os Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que fazem parte da média complexidade em saúde e realizam a contrarreferência dos atendimentos à APS. As especialidades que pertencem a essa política são: periodontia especializada, endodontia, atendimento a portadores de deficiência, diagnóstico bucal e cirurgia oral menor. Procedimentos odontológicos de média complexidade que não são realizados na APS, devem ser referenciados para os CEO nos municípios que apresentam o programa na sua grade. Em 2023, o financiamento do programa aumentou de valor, dobrando o incentivo de implementação e multiplicando em 2.8 vezes o valor do custeio. Isso foi importantíssimo, pois incentiva gestores a aderirem ao programa, ampliando o acesso do atendimento à comunidade e consequentemente diminuindo as filas de espera. Nesse cenário, esse estudo documental tem a finalidade de traçar um panorama, de janeiro a dezembro de 2023, sobre os CEO das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) do Rio Grande do Sul. Os dados foram extraídos do Sistema Egestor-AB, o qual é uma ferramenta que facilita o monitoramento e o planejamento dos gestores estaduais e a execução dos gestores municipais em relação às políticas de saúde. O Rio Grande do Sul possui 18 CRS na sua completude. Nesse sentido, foi realizado o monitoramento dos CEO que recebem incentivo financeiro de custeio do Ministério da Saúde. Chama a atenção as coordenadorias que não tem esse serviço, como Cachoeira do Sul (08ª), Cruz Alta (09ª), Santa Cruz do Sul (13ª), Santa Rosa (14ª) e Osório (18ª). Nota-se que são cidades médias, onde a população acaba descoberta dos serviços especializados em odontologia. A 1ª CRS, Porto Alegre, é a que abrange mais cidades com o serviço, são 7, seguida das coordenadorias de Pelotas (3ª), Santa Maria (4ª) e Santo Ângelo (12ª), todas com 3. Caxias do Sul (5ª), Passo Fundo (6ª), Alegrete (10ª), Erechim (11ª) e Ijuí (17ª) apresentam duas cidades com CEO por coordenadoria. Não menos importante, Frederico Westphalen (2ª), Bagé (7ª) e Lajeado (16ª) com 1 cidade cada. A quase totalidade desse serviço no RS é municipal, ou seja, atende apenas a população do município onde o CEO está implantado. Porém, na 17ª CRS (Ijuí) é um serviço regionalizado, o qual fortalece a promoção de saúde e a reabilitação oral para um maior número de pessoas e com a ampliação de municípios. Pode ser desafiador, mas é essencial que cada coordenadoria tenha um serviço regional como referência. Para isso, é importante o diálogo com os gestores municipais, com o consórcio de saúde e/ou com as Universidades de Odontologia do território para habilitar novos CEO Regionais. Assim, ofertando atendimento especializado e gratuito para todas regiões de saúde do Rio Grande do Sul.
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