APRESENTAÇÃO: O trabalho de enfermeiras e enfermeiros têm sido reafirmados, nos últimos anos, como fundamental para os sistemas de saúde e cada vez mais tem sido ressaltada a capacidade dessa categoria profissional para intervenções nas condições de saúde da população. No entanto, as práticas em enfermagem ainda apresentam uma grande heterogeneidade, que em grande parte, é reflexo dos diferentes processos formativos, quando comparados alguns cenários nacionais e regionais. Em algumas regiões do mundo, já existem movimento e iniciativas para reduzir as diferenças nos níveis e padrões de formação. No âmbito da América Latina, essa ainda é uma temática pouco abordada, ao mesmo tempo em que existe um incentivo de organismos internacionais e de organizações da enfermagem para maior valorização da prática em enfermagem e sua maior inserção nos sistemas de saúde. Assim, o objetivo desse estudo é analisar a formação das enfermeiras em diferentes países da América Latina. DESENVOLVIMENTO: Trata-se de um recorte de um estudo de caso em perspectiva comparada realizado em cinco países: Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica e México. A coleta de dados ocorreu em 2023 e foi operacionalizada por uma análise documental e a realização de cinco grupos focais, sendo um para cada país, por meio de plataforma virtual. Buscou-se obter informações para a dimensão “Formação em enfermagem”, subdividida nas subdimensões “características da formação de enfermeiras no nível de graduação” (tempos de formação, normatização, modalidades, tipos de instituições formadoras) e “modalidades de pós-graduação”. Os dados foram sistematizados em matriz analítica comparativa e submetido à validação pelos participantes dos grupos focais em uma reunião por meio da mesma plataforma virtual. Seguiu-se a análise descritiva de cada subdimensão de modo a comparar os cinco países. O projeto foi aprovado pelo comitê de ética em pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia, sob o número de parecer CAAE 65054522.6.0000.5531. RESULTADOS: A formação da enfermeira nos cinco países analisados corresponde ao nível superior universitário e, apesar de apresentar aspectos semelhantes, também guarda particularidades, a exemplo da titulação oriunda dessa graduação. No Brasil e Colômbia o título “enfermeira” corresponde à enfermeira de nível universitário. No México, Chile e Costa Rica, o termo “enfermeira” é utilizado de forma genérica para mais de uma formação e, a enfermeira de nível universitário é designada por “enfermeira licenciada”. Em algum grau, todos os países possuem formação para a pesquisa ainda na graduação, mas essa formação ganha mais destaque no Brasil, Chile e Colômbia. No Brasil, a duração do curso é de 5 anos assim como no Chile. Na Colômbia e Costa Rica o tempo de formação varia entre 4 e 5 anos. No entanto, no México, o período de formação é um pouco diferenciado, devido a duas modalidades de curso. O de nivelador para quem tem a formação técnica e experiência de duração entre um e dois anos. E o segundo curso, de licenciatura, de 4 anos. No que tange as instituições formadoras, tem-se que os países como Colômbia, Costa Rica, e sobretudo, o Brasil apresentam um número maior de universidades privadas quando comparada às instituições públicas. Quanto ao conteúdo de formação, os cursos de graduação em enfermagem na Costa Rica não apresentam um currículo unificado, a formação varia muito entre as universidades podendo dar mais ênfase na parte assistencial, na educação ou atenção primária. Além disso, tem-se inicialmente uma formação teórica e depois prática. Diferente do Brasil em que as atividades teóricas e práticas são desenvolvidas durante toda a formação. No Chile, o conteúdo da formação atende a quatro papeis da enfermagem: assistencial, educacional, investigação e trabalho na comunidade. Já na Colômbia, a formação se desenvolve em três componentes: ciências sociais e ciências naturais, área disciplinar da prática em enfermagem e interface com outras áreas de conhecimento. No âmbito da pós-graduação, a formação é heterogênea entre os países e dentre os cursos existentes. Nem todos os cursos de especialização conferem grau acadêmico em todos os países. O mestrado e o doutorado conferem grau acadêmico em todos os cenários analisados, porém há muitas variações nas características da formação e o enfoque de pesquisa ou da prática, inclusive da prática clínica. O Brasil se destaca com mais de cem cursos de mestrado e doutorado, com a experiência de quatro décadas na modalidade acadêmica e duas na modalidade profissional, com a maior parte dos programas nas universidades públicas. Depois do Brasil, a Colômbia é o país com programas de mestrado e doutorado mais consolidados. Possui cursos de mestrado desde 1972, e até o momento, existem três programas de doutorado. O caso do Chile se aproxima um pouco da Colômbia no que tange às modalidades de formação, entretanto, com menor tempo de consolidação dos programas. Quanto ao doutorado, ainda é uma formação escassa no país. No México possui programas de mestrado e doutorado em universidades públicas e privadas, entretanto, o país tem um número muito baixo ainda de mestres e doutoras em enfermagem. A Costa Rica é o que possui os maiores limites para operacionalizar a formação de pós-graduação relacionado ao reduzido número de instituições e pessoas habilitadas para atuarem como docentes nesse nível de formação. Ainda não existe doutorado em enfermagem no país e os poucos cursos de mestrado em instituições públicas e privadas são a única modalidade de pós-graduação existente. Sendo assim, quanto à prática clínica nessa modalidade de formação, tem-se o Brasil que não dá esse enfoque, mesmo nos mestrados profissionais; a Colômbia, México e Chile com alguns cursos voltados a essa formação; a Costa Rica que tem apenas essa opção de formação clínica na pós-graduação. No contexto dos cursos de especialização o cenário é ainda mais diversos entre os quatro países que os possuem. No México, muitos cursos conferem grau de especialista por meio de uma certificação profissional em áreas como atenção primária, saúde da criança, cuidados intensivos, dentre outros. Já no Chile, não há reconhecimento das especialidades em enfermagem pelo regulamento de especialidades na área de saúde no âmbito do Ministério da Saúde. As enfermeiras colombianas também enfrentam dificuldades de reconhecimento, uma vez que nem todas as instituições de saúde reconhecem as especializações para fins de contrato de trabalho, sendo mais reconhecidas para contratos nas instituições de ensino. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A formação universitária da enfermeira é um ponto fortalecido entre os países estudados. No âmbito da pós-graduação comparada à graduação há maior diversidade entre os países no que diz respeito ao estágio de desenvolvimento dos programas e cursos de mestrado e doutorado e ao papel cumprido pelas especializações e suas formas de reconhecimento e regulamentações, repercutindo na inserção das enfermeiras no mundo do trabalho. Portanto, tem-se a potencialidade das várias modalidades de processos formativos e de qualificação em várias áreas de atuação em enfermagem, mas ainda prevalece a regulação frágil que contribui para a reproduzir o não reconhecimento dessa qualificação para ocupação de postos de trabalho especializados, com respectiva valorização salaria. Conhecer tais realidades, favorece a formulação de políticas públicas no âmbito da formação e regulação do trabalho em saúde, condizentes com os sistemas educacionais nacionais, as características do campo profissional da enfermagem e seu papel nos sistemas de saúde, de modo a potencializar o que os países já possuem e que são exitosos para o efetivo exercício da prática em enfermagem e possível ampliação do papel da enfermeira
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