Introdução: Em 2012 foi instituída a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que parte da necessidade de ampliar, qualificar e diversificar as estratégias de atenção a este público, por meio de uma rede de serviços integrada, articulada e efetiva, bem como iniciar precocemente as ações de reabilitação e de prevenção de incapacidades. Nesse sentido, faz-se necessário um amplo conhecimento acerca dos dispositivos da Rede de Atenção à Saúde (RAS), galgando um planejamento que consolide ações e metas pertinentes às necessidades e demandas, priorizando os princípios do SUS e a humanização do cuidado. Para tanto, objetivou-se descrever o processo de atualização do plano de ação da RCPD da região de saúde do Cariri cearense. Desenvolvimento: A atualização do plano foi iniciada em janeiro de 2024 com a condução da Coordenadoria da Gestão do Cuidado Integral à Saúde, Coordenadorias das Áreas Descentralizadas em Saúde e o Grupo Condutor Regional. Realizou-se leitura dos documentos norteadores pelos colaboradores, bem como do primeiro plano elaborado (vigência 2020-2023). Em seguida, foram desenvolvidas reuniões internas para divisão das atribuições por área técnica, estipulando prazos de entrega para o levantamento dos serviços existentes na rede e o diagnóstico situacional em saúde das Pessoas com Deficiência (PcD). Posteriormente, foram elaboradas as propostas elegíveis para habilitação dos pontos de atenção junto ao Ministério da Saúde. A escolha dos pleitos de habilitação ocorreu a partir de reunião da Câmara Técnica da Rede PcD, com participação expressiva de diversos atores sociais que dialogaram aspectos para o fortalecimento da regionalização, buscando aproximar o usuário dos pontos da RAS. Concluídas essas etapas, efetivou-se a análise dos dados e adequação às normas técnicas vigentes. Por fim, realizou-se a apresentação na Comissão Intergestores Regional para pactuação, devidas adequações e emissão de Resolução para encaminhamento à Comissão Intergestores Bipartite. Resultados: Como desafio, menciona-se a identificação do número fidedigno de PcD na região, considerando a ausência destes dados no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e a desatualização do cadastro estadual. Observou-se ainda que em todos os níveis de atenção existem serviços voltados às PcD, bem como identificou-se os vazios assistenciais do território. A política consorcial do Ceará presta serviços de grande valia para este público, considerando-se a habilitação dos três tipos de Centros Especializados em Reabilitação, no entanto, destacam-se os esforços a nível municipal para ofertar serviços com recursos próprios e/ou buscando pleitos direcionados às normativas recentemente implantadas. A rede hospitalar, apesar de não especializada nessa área, está incluída na rede, contando ainda com a atenção domiciliar. Considerações finais: O desenvolvimento de um plano de ação em rede fortalece o processo de regionalização, ampliando o acesso ao cuidado integral no âmbito do SUS em articulação com as demais políticas e ações intersetoriais, contribuindo com a integralidade, qualidade de vida e inclusão social.
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