O presente estudo, faz parte do projeto intitulado “O acesso à saúde na calha do Rio Solimões – Amazonas: da atenção básica municipal à atenção especializada e de urgência regional”, foi desenvolvido como forma de analisar como ocorrem as articulações entre a atenção básica e a rede especializada no município de Atalaia do Norte, no estado do Amazonas, como parte do programa institucional de iniciação científica e tecnológica realizada na Universidade do Estado do Amazonas. Os dados foram coletados em recorte de 5 anos (2018-2022), disponibilizados pelo Ministério da Saúde a partir do sistema de informações hospitalares do SUS (SIHSUS). Definindo o perfil dos usuários que acessaram os serviços de internações hospitalares, utilizando as variáveis sexo, faixa-etária, tipo de leito utilizado, procedimentos em uso e quantitativo das produções hospitalares. Dados foram obtidos através do sistema de informações ambulatoriais do SUS (SIASUS), foram ranqueadas as 5 principais causas de atendimento ambulatorial segundo CID. Também foram coletadas informações a partir do sistema de informações sobre mortalidade (SIM), definindo as 5 maiores causas de mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis e por causas externas. A região Amazônica é dotada de características ímpares, com vasta área geográfica caracterizada por baixa densidade demográfica, onde seus territórios são entrecortados por uma extensa e abundante rede hidrográfica que abriga diversos povos de culturas diversificadas. São os fluxos dos rios que determinam como ocorrem as formas de acessar os serviços assistenciais em saúde. A dinamicidade dos níveis fluviais (entre períodos de cheias e secas) performam rotas, maneiras totalmente distintas de acessar os serviços em saúde e o tempo de deslocamento do usuário. Para territórios tão singulares, são necessárias formulações de políticas públicas regionalizadas e que atendam às necessidades da população, bem como possam favorecer o acesso à assistência em saúde. Atalaia do Norte é um município localizado na região do Alto Rio Solimões, tem como município-polo Tabatinga, em uma distância, em linha reta, de 32.47 km, possui população estimada em 15.314 habitantes, em sua maioria jovens, em grupos etários de 0 a 29 anos, com densidade demográfica de 0,2 habitantes/Km² e taxa de mortalidade infantil de 42,86 para cada 1.000 nascidos vivos. A população do município, em sua maioria, não está vinculada a trabalhos formais, sendo 55,3% com rendimento mensal de até meio salário-mínimo, segundo dados do IBGE. Analisando os dados disponibilizados pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o município conta com 7 unidades básicas de saúde (UBS), 1 unidade básica de saúde fluvial (UBSF) e 1 unidade hospitalar com serviços ambulatoriais de média complexidade, além de 22 unidades básicas de saúde indígenas (UBSI) e 1 Casa de Apoio à Saúde indígena (CASAI). A partir dos dados obtidos pelo SIHSUS, durante os 5 anos, ocorreram 2.006 registros de internações hospitalares, que dizem respeito tanto aos atendimentos hospitalares realizados com os próprios usuários residentes no município, quanto a usuários provenientes de municípios vizinhos. Esses são, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá e Tabatinga, que compõem a região do Alto Solimões, como ocorreu durante o ano de 2020 (único ano em que foram registrados dados referentes às internações hospitalares a partir de usuários advindos de outros municípios), além de usuários provenientes de regiões mais distantes como a capital do Amazonas, Manaus. Dentre as informações sobre internações hospitalares, o perfil dos usuários foi conformado por pessoas do sexo feminino (em 1.436 registros a partir do SIHSUS), principalmente internações relacionadas a usuários jovens – o que vai ao encontro com a pirâmide etária do município, que em sua maioria é composta por jovens – em grupos etários entre 15 a 24 anos, onde os principais tipos de leitos utilizados foram obstétricos (em 915 registros). Na maioria dos casos, como foram encontrados em 691 registros, os usuários permaneceram por apenas 1 dia em caráter de internação hospitalar, cujos principais procedimentos em uso foram associados principalmente aos partos normais e intercorrências clínicas da gravidez. Segundo dados obtidos a partir do SIASUS, durante os anos de 2018 a 2022, foram registrados 237.481 procedimentos ambulatoriais realizados no município, dos quais 108.797 (46%) não foram associados a um CID específico, o que configura uma fragilidade no lançamento desses dados no sistema. Uma vez que, praticamente metade dos procedimentos realizados, em 5 anos, não estão associados a uma causa específica. Conforme ranqueamento e a classificação internacional de doenças (CID-10), a principal causa de procedimento ambulatorial no município foi associado ao “Exame médico geral” (Z00.0), com 61.420 registros, seguido por “Ferimento de região não específica do corpo” (T14.1), com 8.229 registros, “outras dores abdominais e as não especificadas” (R10.4), com 6.061 registros, “Nasofaringite aguda” (J00), com 4.625 registros, e “Febre recorrente” (A68.9), com 2.859 registros. A partir dos dados disponibilizados no sistema de informações sobre mortalidade (SIM), no período analisado ocorreram 223 óbitos por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e de ordem infecciosa. As 5 principais causas de óbitos por DCNT e de causas infecciosas, foram associadas principalmente aos óbitos por doenças infecciosas e parasitárias (43 registros – 19%), onde 15 registros foram associados às infecções por COVID-19 – dados que não conformam o perfil de óbitos mais recorrentes no município, justamente por serem associados a um período pandêmico – seguida de óbitos por doenças do aparelho circulatório (39 registros – 17%) sendo 12 registros associados ao infarto agudo do miocárdio, neoplasias (35 registros – 16%) principalmente por neoplasias de brônquios ou pulmões, doenças do aparelho respiratório (25 registros – 11%) onde 20 registros foram associados às pneumonias, e afecções originadas no período perinatal (22 registros – 10%) em que as principais causas de óbitos ocorreram por asfixia e aspiração neonatal. Quanto aos óbitos ocorridos por causas externas, foram registrados 39 óbitos, principalmente associado a todas as outras causas externas (12 registros), às agressões (9 registros), afogamento e submersão acidental (7 registros), lesões autoprovocadas voluntariamente (6 registros) e as quedas (3 registros). Em Atalaia do Norte, o principal grupo de usuários, que acessam os serviços de internação hospitalar, dizem respeito às mulheres, jovens, que buscam os serviços hospitalares principalmente associados aos procedimentos que envolvem o parto e suas complicações. Os registros de procedimentos ambulatoriais são volumosos, de modo que estão principalmente associados aos exames médicos gerais. Os óbitos, em sua maioria, foram causados pelas infecções de COVID-19, mas é possível notar que o principal cenário de óbitos está relacionado às DCNT, tendo em vista todo o contexto vivenciado em período de pandemia. A partir de todos os dados coletados, é possível conformar um panorama geral das principais necessidades relacionadas ao âmbito assistencial da saúde em Atalaia do Norte, de modo que muitos dos dados apresentam-se incompletos a partir do acesso nas bases de dados secundárias disponibilizados pelo ministério da saúde. Isto dificulta a identificação e a formulação de estratégias ou políticas públicas que melhor atendam essas populações, com enfoque nas reais necessidades dos usuários e conforme os principais públicos que acessam os serviços de saúde, tendo em vista que inúmeros fatores corroboram para que o usuário vivencie dificuldades para o acesso adequado aos serviços de saúde.
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