Conselho FORTE: COSEMS-AM fortalecendo o Conselho Municipal de Saúde

  • Author
  • Gigellis Duque Vilaça
  • Co-authors
  • Judas Tadeu Jerônimo de Almeida , Liliam Rafaelle Souza da Silva
  • Abstract
  •  

    Apresentação: O processo de construção de conhecimentos por meio de encontros com os Conselheiros Municipais de Saúde, com oficinas de debates participativos. A dinâmica em conformidade com as relações que se estabelecem entre usuários, gestores, prestadores e trabalhadores de saúde, sendo representações que garantam a representatividade de seus membros, a visibilidade de suas propostas, a transparência de sua atuação, a permeabilidade e a comunicação com a sociedade para fortalecer a ação. As dificuldades encontradas nos municípios do interior do Estado do Amazonas para que os Conselhos de Saúde exerçam suas atribuições e debatidas pelo Conselho Municipal de Saúde (COSEMS) na execução das políticas e no controle social do SUS.

    Objetivo: capacitar e orientar sobre a importância do papel do conselheiro de saúde na participação ativa para o fortalecimento de políticas públicas de saúde, atualização do regimento interno e a qualificação na participação social para que possam exercer o controle social.

     Desenvolvimento do trabalho: Ao longo das práticas vivenciadas nos territórios municipais, se compreendeu a importância do fortalecimento da participação social com conhecimento nos princípios do SUS para buscar melhorias a saúde da população.

    No primeiro momento foi realizado reunião com Secretário de Saúde para verificar os Instrumentos de Planejamento do SUS, e em seguida foi observado a necessidade da restruturação do Conselho por vários fatores: composição irregular do Conselhos Saúde, Regimento Interno desatualizado, falta de calendário de reunião ordinária. Os apoiadores do COSEMS se deslocam até o município para realizar a Oficina  geralmente com duração de 3 dias tendo parte teórica e prática. Durante a oficina foram realizadas rodas de conversa com levantamento de situação-problema:  Fase de diagnóstico: discussão sobre os nós críticosFase de observação: ponto de vista dos Conselheiros de Saúde e opinião sobre o desempenho de suas atribuições; Estudo de caso: simulação de situações vivenciadas pelos conselheiros, sendo que cada grupo ficou com um tema pra desenvolver, em seguida foram compartilhados os depoimentos com outros grupos.

    Resultados e/ou impactos: O apoio do COSEMS-AM conseguiu fazer a sensibilização dos Conselheiros de Saúde e gestores dos municípios para a importância do fortalecimento de cada membro do CMS e também do secretário executivo.  Os municípios que participaram da capacitação do COSEMS, desses 100% conseguiram atualizar o Regimento Interno, regularizar o cronograma das reuniões ordinárias e a composição dos membros, avançou 85% na análise e  aprovações dos  instrumentos de gestão, elaboração de documentos, garantindo 100% a legitimidade da conferência e principalmente a formulação de propostas e diretrizes factíveis para o Plano Municipal de Saúde. Os debates ganharam mais qualidade com os estudos de casos, novos olhares em relação a condução e protagonismo  do Conselho de Saúde.

     Considerações finais: O COSEMS conseguiu contribuir com os municípios na realização de capacitações do Conselho de saúde,  fortalecendo o espaço democrático,  avaliação da situação da saúde e elaboração de propostas a partir das necessidades, com a participação dos membros e da Secretaria Executiva. O controle social, portanto,  expressa hoje uma forma mais viva de participação da sociedade na gestão da saúde.

     

  • Keywords
  • Conselho Municipal de Saúde, fortalecimento, controle social.
  • Subject Area
  • EIXO 4 – Controle Social e Participação Popular
Back