Controle Social no SUS: Potencialidades e Desafios para a Participação Popular

  • Author
  • Carolina Santana Krieger
  • Co-authors
  • Ageu Quintanilha Viana Nascimento , Elma Galdino Brandão , Emanoela Therezinha Bessa Mendes
  • Abstract
  • Apresentação: O controle social é um princípio democrático que visa assegurar que as decisões e ações na área da saúde. Através dos debates e exposições técnico-científicas, a conferência de saúde é um importante espaço de formulação de políticas a partir da abordagem de temas que buscam refletir as demandas e desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) tais como acesso, qualidade do atendimento, financiamento e políticas de saúde. O objetivo é explanar acerca da relevância do controle social para a efetivação das políticas públicas em saúde.

    Desenvolvimento: A participação social em saúde foi introduzida no Brasil em 1988, sendo crucial para a consolidação do SUS. Assim, o controle social é compreendido como o acompanhamento da população sobre as políticas públicas, através de suas instâncias: conselhos locais, municipais, distritais, estaduais e nacional de saúde, O engajamento popular como instrumento de gestão participativa fomenta a cidadania, democracia, corresponsabilização dos atores envolvidos, como governantes e sociedade civil. 

    Resultados: O controle social constitui uma potente ferramenta na garantia de direitos à saúde, pois assegura às demandas comunitárias a efetivação das políticas públicas, de maneira efetiva, na gestão participativa.

    Considerações Finais: A composição de diferentes atores sociais é essencial para viabilizar a saúde como direito e o fortalecimento do controle popular como política pública. A construção de um sistema de saúde democrático impõe a necessidade ininterrupta de formação de uma sociedade consciente de seu papel com a inclusão ativa dos seus cidadãos no processo decisório, conferindo acesso e poder à comunidade para influenciar decisões que afetam diretamente seu direito à saúde.

  • Keywords
  • Controle Social, Participação Popular, Sistema Único de Saúde
  • Subject Area
  • EIXO 4 – Controle Social e Participação Popular
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