Apresentação
A realização de ações educativas, com caráter preventivo, para promoção da saúde bucal e prevenção de agravos deve ser contemplada no rol de ações da Atenção Primária à Saúde (APS). O Programa Previne Brasil orienta, através de seus indicadores de pagamento por desempenho, que os municípios devem ter, no mínimo, 60% das gestantes com, pelo menos, uma consulta odontológica realizada durante o pré-natal, com agendamento das demais, conforme as necessidades, no contexto da APS.
No contexto local, segundo dados do monitoramento da Coordenação Estadual de Saúde Bucal (CESB) de Pernambuco, a I Região de Saúde - entre as 12 existentes no estado - apresentava, em 2023, o maior número de municípios abaixo da proporção esperada de gestantes com atendimento odontológico realizado. Tal cenário indicava a necessidade de fomentar ações de ampliação do pré-natal odontológico nos municípios, o que necessariamente passa pela formação dos trabalhadores das equipes de saúde bucal, Auxiliares/Técnicos em saúde bucal (ASB/TSB) e Cirurgiões-dentistas (CD), a fim de que desenvolvam competências técnicas, éticas e políticas para compreenderem a importância do pré-natal e exercerem o cuidado. Isso em diálogo com os princípios da Educação Permanente em Saúde (EPS) como caminho para formação de trabalhadores da saúde.
Diante disso, este trabalho tem como objetivo apresentar a experiência da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) no desenvolvimento do curso de atualização em pré-natal odontológico realizado no ano de 2024 para auxiliares e técnicos em saúde bucal e cirurgiões-dentistas que atuam na APS.
Desenvolvimento do trabalho
O curso foi realizado na modalidade presencial com 60 horas de carga horária, sendo 40h de atividades presenciais e 20h de dispersão. A oferta no ano de 2024 contemplou 10 municípios da I Região de Saúde. Para execução do curso, foram necessárias pactuações entre a ESPPE, a CESB, os secretários municipais de saúde e as coordenações municipais de saúde bucal, visto que era necessário disponibilidade de salas de aula e o compromisso dos gestores com a liberação dos profissionais para participarem do curso na carga horária de trabalho.
Foi pactuada a execução de 10 turmas com capacidade de 40 alunos em cada, o que totalizou um alcance de 400 profissionais em processo formativo. Esse número foi calculado considerando a disponibilidade financeira da ESPPE e o alcance de 50% das equipes de saúde bucal dos municípios. A forma de ingresso no curso se deu por indicação dos serviços de saúde, majoritariamente Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família. Um total de 397 profissionais foram indicados, abrangendo as diferentes categorias, com o objetivo de promover aprendizado sobre trabalho em equipe. Cinco municípios de maior porte sediaram as aulas e os espaços físicos foram pactuados pelas coordenações municipais com instituições de ensino de nível técnico e superior.
No aspecto pedagógico, o plano do curso foi construído pela ESPPE, com base em literatura atualizada sobre pré-natal odontológico em articulação com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e as políticas de saúde coletiva. As atividades propostas e o método das aulas tomaram como base as metodologias ativas e a pedagogia Freiriana. Além das 20h de dispersão do curso. Para o processo de ensino, foi contratada uma equipe de coordenadores educacionais e instrutores com trajetórias profissionais e acadêmicas que dialogavam com a proposta do curso. Além disso, a ESPPE dispõe de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), no qual foram criadas salas virtuais para utilização de recursos de mídia, fóruns, chats, interação entre instrutores e alunos, bem como envio de materiais didáticos e atividades que correspondiam ao curso.
A duração do curso é de 5 semanas e as turmas foram planejadas para iniciar e concluir, de forma progressiva. Ao longo do processo, foram identificados desafios e potencialidades marcantes nesta experiência.
O plano de ensino-aprendizagem do Curso de Pré-Natal Odontológico contemplou atividades em grupo, discussões sobre a interprofissionalidade em saúde e as experiências das equipes de saúde bucal na perspectiva de problematizar as realidades de seus territórios, compartilhar experiências com os demais e repensar o próprio processo de trabalho nos serviços em que atuam. Essa edição do curso também contou com a incorporação de equipes de saúde bucal do sistema prisional de Pernambuco. A participação dessas equipes potencializou a discussão sobre outros territórios e atravessamentos de um espaço historicamente marginalizado e invisibilizado.
Resultados
A articulação com as coordenações estadual e municipais de saúde bucal tornou-se imprescindível dada a importância de construir ações intersetoriais, em rede, para a qualificação do cuidado em saúde. Esta parceria também reflete a importância de compreender a Educação Profissional em Saúde (EPS) como base para a melhoria dos processos de trabalho em saúde.
É importante destacar que durante o curso os discentes tinham que construir um projeto de intervenção para ser desenvolvido no seu local de trabalho a fim de melhorar o pré-natal odontológico. Tal produto foi apresentado no último encontro para toda a turma e os coordenadores municipais de saúde bucal e da APS foram convidados a participar desse momento, o que provocou discussões significativas e trocas entre trabalhadores e gestores.
Além disso, o aspecto da descentralização e regionalização das ações em saúde merece menção visto que foram contemplados municípios diferentes, alguns de pequeno porte, onde usualmente não chegam ações de educação na saúde. No mais, a utilização do AVA como estratégia de acompanhamento da equipe pedagógica e dos alunos tem relação com a possibilidade de incorporar as TICs em um processo de educação permanente. Embora tenham ocorrido muitas dificuldades de acesso ao AVA, uso de ferramentas digitais por uma parte dos discentes, especialmente os auxiliares e técnicos de saúde bucal, o que também nos convida a pensar as desigualdades de acesso e manejo no uso de tecnologias.
Alguns desafios também ocorreram no campo das limitações de recursos financeiros, de equipamentos de informática e materiais de expediente suficientes para as 10 turmas, bem como dificuldades na disponibilidade de salas de aula em alguns municípios.
Até o momento, 5 turmas foram finalizadas e continham, no início, 203 profissionais: 103 CDs, 96 ASBs, 2 TSBs e 2 coordenadores municipais de saúde bucal. Ao final, 28 discentes desistiram, 21 foram reprovados (por não cumprirem a carga horária toda) e 154 foram aprovados. Dentre os aprovados, 83 são CDs, 69 ASBs, 2 TSBs.
Considerações Finais:
A realização deste trabalho destaca a importância das ações educativas preventivas na promoção da saúde bucal, especialmente no contexto da APS. O curso de atualização em pré-natal odontológico demonstrou ser uma estratégia eficaz para capacitar as equipes de saúde bucal. Apesar dos desafios enfrentados, como logística e recursos limitados, a iniciativa alcançou resultados positivos, fortalecendo a interprofissionalidade, promovendo a troca de experiências entre os participantes e, consequentemente, melhorando o cuidado oferecido durante o pré-natal odontológico.
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