Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo

  • Author
  • Vania Alessandra Feres
  • Co-authors
  • Paulo Roberto Prado Constantino
  • Abstract
  • A formação profissional na área da saúde, como a concebemos hoje, é uma construção relativamente recente e, que embora ligada às especificidades do campo da saúde e do Sistema Único de Saúde [SUS], se inscreve ainda no campo da Educação Profissional Técnica [EPT], sendo portanto, sujeita a disputas de distintos grupos e interesses. reformas e contrarreformas, avanços e retrocessos. A partir da constatação de que durante muito tempo os trabalhadores da saúde atuaram na área sem a devida qualificação ou submetidos a cursos rápidos e superficiais, foram empenhados esforços por parte do Ministério da Saúde para, a partir dos anos 1980, organizar e/ou reorganizar os Centros Formadores de Pessoal para a Saúde [CEFOR], também conhecidos como Escolas Técnicas do SUS [ETSUS], de forma que pudessem abarcar a formação dos trabalhadores de nível médio, na área da saúde, numa atuação alinhada ao arcabouço legal da EPT e aos movimentos políticos da Redemocratização do Estado, a exemplo da Reforma Sanitária Brasileira que culminou na constituição do SUS. Hoje reconhecidas como espaços político-pedagógicos legítimos e da esfera pública, inicialmente obtiveram o reconhecimento dos Conselhos Estaduais de Educação [CEE] por sua atuação junto aos projetos Larga Escala, PROFAE e mais recentemente o PROFAPS, a partir dos quais ganharam projeção, expandiram-se para todo o território nacional e desde os anos 2000 organizaram-se na Rede de Escolas Técnicas do SUS [RET-SUS]. No entanto, considerando que essa atuação foi e é influenciada pelos diversos contextos a que estão dispostas, enfrentaram na sua gênese críticas, dado o caráter dualista de sua concepção metodológica do processo de ensino-aprendizagem e, mais recentemente, dos processos de enfraquecimento político e institucionais, agravados pelo cenário pandêmico e pelas mudanças impostas à EPT no mesmo período. No Estado de São Paulo, a Secretaria de Estado da Saúde [SES] mantém 05 ETSUS: Araraquara, Assis, Franco da Rocha, Registro e São Paulo, ligadas às Coordenadorias de Regiões de Saúde [CRS], Serviços de Saúde [CSS] e de Recursos Humanos [CRH], sendo que a CRH, por meio do Grupo de Desenvolvimento de Recursos Humanos exerce a coordenação técnica e pedagógica das ETSUS, bem como a supervisão de ensino delegada. Dado o caráter transitório dos investimentos, as ETSUS paulistas vêm enfrentando gradativamente a descontinuidade dos incentivos financeiros e da manutenção de suas instalações, não obstante o atendimento aos 645 municípios do Estado. A partir destes incômodos, o presente estudo exploratório, de caráter qualitativo, realizado dentro de um Mestrado profissional, apontou a importância de um debate permanente acerca de sua inserção, manutenção, fortalecimento e apostas metodológicas, na necessidade de construção de projetos políticos pedagógicos bem estruturados, integração ensino-serviço-comunidade  e trabalho em rede ampliados. Considera ainda que a manutenção e atual organização das cinco ETSUS no Estado de São Paulo, dada a sua capacidade de capilarização, qualidade da educação técnica realizada em parceria com os serviços de saúde, prioridade na pactuação dos campos de práticas, e o seu compromisso para o fortalecimento do SUS, é imprescindível. 

     

  • Keywords
  • Escolas Técnicas do SUS (ETSUS). Formação Profissional em Saúde. Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas Educacionais.
  • Subject Area
  • EIXO 1 – Educação
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