INSTRUMENTOS DE GESTÃO MUNICIPAL:ANÁLISE DO PERÍODO 2018 A 2021 EM UMA PERSPECTIVA REGIONAL

  • Author
  • Vinicius de Oliveira Barbosa
  • Co-authors
  • Whagda Keren Alves Rodrigues , Jhuly Maria Ferreira , Monylla Gomes Ludwig , Josué Souza Gleriano
  • Abstract
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    Introdução: O Sistema único de Saúde (SUS) instituiu estratégias de planejamento em saúde, sendo, o Plano Municipal de Saúde (PMS), a Programação Anual de Saúde (PAS), e o Relatório Anual de Gestão (RAG) no intuito de expandir a descentralização com capacidade organizacional por meio de padronização. Assim, estes instrumentos objetivam fortalecer a gestão em saúde municipal, e por conseguinte a organização de ações e programas nos serviços de saúde. Objetivo: Analisar os instrumentos de gestão municipal em uma perspectiva macrorregional. Trata-se de uma pesquisa exploratória por meio da análise documental sobre os instrumentos de gestão (PMS, PAS, e RAG) das Macrorregiões Leste e Oeste Mato Grossense, referente ao período de 2018 a 2021, Os dados foram obtidos em domínio público a partir da Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE-SUS), que foram analisados pelos critérios estabelecidos a partir do Manual de planejamento no SUS, embasado na estrutura mínima pré definida por meio da Portaria GM/ n°2135/137. Estes, foram quantificados a partir de um check-list e apresentados em tabelas. Resultados: No total foram analisados 50 municípios. Na Macrorregião Oeste dos 22 municípios analisados  apenas 2 (9%) possuem completude de informações mínimas aos critérios. No que confere a maior frequência de ausência da estrutura mínima destaca-se a não completude de informações quanto à análise situacional 12 (55%). Em relação ao PAS observou-se que 6 (27%) dos municípios estavam em conformidade, para não conformidades a maior frequência foi em relação à identificação específica da esfera do ente responsável pelas ações do PAS 14 (64%). Para o RAG apenas 1 (5%) foi considerado conforme, os 21 municípios apresentaram maior frequência de inconsistência na descrição da análise de morbidade 21 (95%). Na Macrorregião Leste dos 28 municípios analisados referente ao PMS apenas  4 (14%) possuíam completude dos critérios mínimos. No que tange as não conformidades a maior frequência deu-se pela não descrição da análise situacional  14 (50%) e da rede de atenção 14 (50%). Para o PAS, somente 1  município atendeu aos critérios mínimos,  sendo que a ausência da avaliação do Conselho Municipal  17 (61%) foi o item com maior frequência à não conformidade. No RAG somente 3 (11%) apresentaram conformidade aos critérios, a não apresentação de análise de auditorias relacionadas a considerações gerais  representou um total de 24 (86%) foi o critério que mais apresentou inconsistência. Conclusão: Em síntese compreende-se que a análise expõe uma fragilidade no processo de elaboração dos instrumentos de gestão que embora submetidos a apreciação das esferas colegiadas não se constituem frente aos critérios apontados pelo Manual de apoio à gestão do SUS. O fato do PMS não apresentar com maior ênfase o diagnóstico situacional fragiliza a organização das ações e serviços e desqualifica o planejamento. Neste contexto faz-se necessário identificar como estão sendo construídos esses instrumentos no âmbito da gestão e quais estratégias de apoio de qualificação são oportunas para qualificar as ferramentas de gestão do SUS.

  • Keywords
  • Gestão Municipal, Instrumentos de Gestão, Saúde
  • Subject Area
  • EIXO 3 – Gestão
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