Apresentação: Este estudo tem como objetivo descrever características sociodemográficas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) atuantes no Pará e auxiliar no levantamento de dados na área da demografia do trabalho, destacando o perfil destes trabalhadores.
Desenvolvimento: Para este estudo, foi realizada uma pesquisa de abordagem quantitativa, epidemiológica e descritiva, com base em um recorte amostral dos ACS que participaram da primeira edição do Programa Saúde com Agente do estado do Pará. Também foi realizada uma visita in loco, por duas das pesquisadoras, a fim de conhecer as atividades mais frequentemente desenvolvidas pelo ACS na região. A visita técnica ocorreu na cidade de Belém, com um encontro que incluiu gestores e trabalhadores. O Programa Saúde com Agente é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS) para a formação técnica de Agentes de Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias da Saúde (Conasems) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na sua primeira edição, o programa ofertou 200 mil vagas para os cursos Técnico em Agente Comunitário de Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, para os Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Resultados: O Pará é o segundo maior estado brasileiro em extensão territorial e o mais populoso da região norte. Em 2021, apresentou 60% de cobertura da Estratégia de Saúde da Família, o que pode resultar em desigualdades em saúde, especialmente em regiões desfavorecidas. A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) avançou na criação de equipes e equipamentos de saúde específicos para áreas rurais, ribeirinhas e remotas, existentes neste território. No estado do Pará, 8.490 ACS participaram do curso. A maioria dos ACS é do sexo feminino, e mais de 80% são autodeclarados pardos. Apesar do predomínio da população urbana, há um atendimento significativo à população ribeirinha. A pesquisa mostra que a maioria dos ACS possui mais de 11 anos de experiência, destacando a importância desses profissionais na saúde local, sendo a visita domiciliar a atividade principal realizada por eles, conforme relatado por gestores e trabalhadores.
Considerações finais: Frente às diversas complexidades socioeconômicas e culturais no estado, a atuação dos ACS se torna crucial, conectando as comunidades aos serviços de saúde. Compreender o perfil dos ACS participantes do Programa Saúde com Agente é fundamental para entender as necessidades específicas desses profissionais e os desafios na implementação de políticas de saúde na região. A formação técnica dos ACS, ocorrida entre 2022 e 2023, visa qualificar e valorizar esses profissionais, capacitando-os. Mesmo com os avanços trazidos pela PNAB, ainda há desafios a serem enfrentados para garantir equidade no acesso à saúde no estado do Pará, especialmente devido à vasta geografia e à população ribeirinha. A atuação dos ACS é fundamental nesse contexto, sendo necessário o desenvolvimento de estratégias para preencher lacunas e promover uma atenção integral, incluindo aspectos de urgência e emergência. A formação técnica dos ACS pode contribuir para melhorias na classificação da vulnerabilidade das famílias e no entendimento dos determinantes.
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