Fortalecendo a participação popular em saúde: a experiência do Projeto Práticas Inovadoras para a Qualificação da Participação Social em Saúde no Conselho Estadual de Saúde - ES

  • Author
  • Alexandre de Oliveira Fraga
  • Co-authors
  • Ana Clara Fraga , Caique dos Santos Pereira , Ednéa Harckbart , Gilmara Gomes da Silva Sarmento , Mariana Pereira Monteiro , Maristella Zamborlini Macedo.
  • Abstract
  • O Projeto Práticas Inovadoras para a Qualificação da Participação Social em Saúde,  fruto da parceria do Conselho Estadual de Saúde do Espírito Santo (CES) com o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), surgiu da necessidade de qualificar o trabalho desenvolvido pelo Conselho Estadual de Saúde através de ações de comunicação, pesquisa e educação permanente, assim como, apoiar os Conselhos Municipais com vistas a garantir a efetividade do controle social sobre as políticas de saúde. Desta forma, o projeto vem atuando na promoção da consciência democrática, na garantia dos direitos sociais e na ampliação da participação popular, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde e o fortalecimento do controle social. Dentre os objetivos que vêm sendo alcançados estão o aumento da qualificação da participação social na formulação, gestão e controle social da Política Pública de Saúde; O fortalecimento dos conselheiros de saúde enquanto sujeitos sociais representantes da sociedade; O desenvolvimento de estratégias que promovem o intercâmbio de experiências sobre o controle social no Sistema Único de Saúde; A inserção de ferramentas de comunicação que dão visibilidade e democratizam o acesso da população às discussões promovidas pelo CES. No cumprimento de seus objetivos, o projeto tem realizado pesquisas para subsidiar os debates no âmbito das Comissões e Comitês Intersetoriais do CES; protagonizado atividades sobre temáticas relevantes para a saúde do Espírito Santo, realizado ações educativas para a capacitação dos conselheiros de saúde e atores sociais e; desenvolvido um plano de comunicação que visa divulgar as ações dos conselhos de saúde por meio de redes sociais. Desta forma, ressaltamos os excelentes resultados alcançados no ano de 2023, dentre os quais, a Capacitação de 252 Conselheiros de saúde e atores sociais; a elaboração de 21 Relatórios, Minutas e Pareceres  entregues ao CES; a alimentação das redes sociais Instagram, Facebook e Youtube com 2.190 postagens, a produção de 90 Cards e apresentações produzidas para atividades do CES e; o desenvolvimento de 02 Pesquisas e Projetos de inovação, com destaque para a Pesquisa “Participação Social no Estado do Espírito Santo” aprovado em Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade de Vila Velha. Por fim, apesar dos relevantes resultados alcançados e os avanços pretendidos com o desenvolvimento do projeto, entendemos o imenso desafio de garantir, por um lado, que os conselhos de saúde sejam espaços democráticos onde a população de fato leve suas demandas de saúde para que sejam escutadas e priorizadas, e por outro que os conselheiros de saúde fiscalizem e construam as políticas de saúde que dialogam com os interesses da população.

  • Keywords
  • Inovação, Participação Social, Qualificação do Controle Social
  • Subject Area
  • EIXO 4 – Controle Social e Participação Popular
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