É NAS ENCRUZILHADAS ENCONTRAMOS RESISTÊNCIAS, EMANCIPAÇÕES E MORTES: saúde da população negra e suas políticas

  • Author
  • IVISON LUAN FERREIRA ARAÚJO
  • Co-authors
  • Luiz Paulo Ribeiro
  • Abstract
  •  

    Esta pesquisa versa sobre a saúde da população negra, perpassando a resistência, a luta, os enfrentamentos e o racismo no Brasil, considerando desde a sociedade em seu estado colonial até os dias atuais, culminando na análise da construção de uma política pública de saúde para a população negra. Percebemos que a saúde da população negra é atravessada por desigualdades e iniquidades, tendo em vista o racismo institucional. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o racismo é um dos determinantes sociais do processo de adoecimento e morte dessa população, mas, ao longo da história do país, há um extenso rastro de lutas e resistências para a garantia do direito à saúde, entre outros avanços importantes descritos na historiografia.  Para falar sobre a saúde da população negra e as resistências, foi necessário realizar uma pesquisa direcionada ao passado, embora sem a preocupação de obedecer a uma forma totalmente linear. Essa proposta de organização baseou-se no provérbio sankofa, que significa: “Nunca é tarde para voltar e apanhar o que ficou atrás”, representando uma forma de recolher no passado, trazer ao presente e construir o futuro. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar, a partir da literatura científica e empírica, a política pública brasileira voltada para a saúde integral da população negra, seus avanços e a luta do povo negro para a garantia desse direito. Sendo assim, esta dissertação está organizada em três capítulos/artigos. O primeiro é um ensaio que traz a perspectiva historiográfica da saúde da população negra, destacando as resistências e apresentando o sistema de saúde brasileiro do período colonial até a República, a partir de políticas de morte, compensatórias e emancipatórias, especificamente até o ano 2006, com a aprovação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). O segundo traz um rememorar a partir do documentário da Marcha Zumbi dos Palmares, em 1995, entendendo que esse ato, realizado em Brasília, trouxe avanços para a garantia de direitos para a população negra em vários setores da vida, inclusive na saúde. O terceiro artigo é uma revisão integrativa da literatura, que apresenta experiências do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento do racismo institucional apresentadas em um congresso brasileiro em 2022. Os resultados deste estudo reafirmaram que existem possibilidades para o enfrentamento do racismo institucional e para a melhoria da saúde da população negra por meio do uso de ferramentas metodológicas que contribuem para a efetivação de políticas emancipatórias de forma coletiva. Os resultados mostraram, ainda, que é importante promover uma discussão ampla das produções científicas, para que se estabeleçam discussões críticas raciais e interseccionais para a efetivação de uma saúde democrática e antirracista. Dessa forma, a consolidação e a divulgação dessas experiências em várias instâncias e instituições brasileiras, possibilitam modificações reais, democratização da saúde e implementação do antirracismo no SUS. Por fim, esta pesquisa contribuiu com a certeza de que é possível enfrentar o racismo institucional e que o conhecimento científico pode potencializar lutas, resistências e garantir direito e acesso para a população negra no SUS.

     

  • Keywords
  • Saúde; População Negra; Políticas; Racismo; Resistência
  • Subject Area
  • EIXO 6 – Direito à Saúde e Relações Étnico-Raciais, de Classe, Gênero e Sexualidade
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