Descentralização e Regionalização na Gestão do SUS: Avaliação da Efetividade na Distribuição de Recursos e Serviços

  • Author
  • Carolina Santana Krieger
  • Co-authors
  • Elma Galdino Brandão , Emanoela Therezinha Bessa Mendes
  • Abstract
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    Apresentação: A descentralização e regionalização na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) são princípios fundamentais que visam melhorar a efetividade na distribuição de recursos e serviços de saúde no Brasil. O objetivo é compreender como a adoção dessas estratégias são inovadoras por aproximar a gestão da saúde das necessidades locais, promovendo maior autonomia para os municípios e estados e permitindo uma resposta mais adequada às demandas específicas de cada região. Desenvolvimento: O SUS é um sistema de saúde público, universal e gratuito, criado pela Constituição de 1988. A construção do SUS é, indubitavelmente, um avanço civilizatório quando se leva em consideração uma sociedade profundamente marcada pela desigualdade social e regional. Sua criação inaugura um novo modelo de atenção à saúde cuja gestão e operacionalização acontecem de forma descentralizada e regionalizada. A gestão do SUS envolve uma abordagem descentralizada, com a participação de União, Estados, Municípios e Distrito Federal, buscando promover a equidade, integralidade e universalidade no acesso aos serviços de saúde. A descentralização acarreta na municipalização das ações e dos serviços de saúde, tendo como eixo principal a integralidade de uma rede regionalizada e hierarquizada. Ao descentralizar a gestão, espera-se uma maior agilidade na tomada de decisões, redução da burocracia e maior eficiência na utilização de recursos, uma vez que as ações possam ser direcionadas de acordo com as necessidades locais. Por meio da regionalização, busca-se organizar o sistema de saúde em diferentes níveis de complexidade, distribuindo os serviços de acordo com a capacidade de atendimento de cada região, promovendo o acesso equitativo aos serviços de saúde. A organização federativa de Estado se baseia em dois princípios básicos: a autonomia e a participação. Resultados: O processo de regionalização deve levar em conta o estabelecimento de uma rede hierarquizada de serviços de saúde, a existência de um planejamento regional integrado, a garantia do acesso a todos os níveis de atenção com resolubilidade e racionalização dos recursos, dentro de uma base territorial de planejamento. Considerações Finais: A descentralização e regionalização na gestão do SUS propõem a integração de diferentes níveis de atenção à saúde, promovendo uma rede de cuidados que vai desde a atenção básica até os serviços de média e alta complexidade, conferindo efetividade na distribuição e alocação de recursos na saúde.

     

  • Keywords
  • Gestão, Gestão do Sisitema Único de Saúde, SUS, Descentralização, Regionalização
  • Subject Area
  • EIXO 3 – Gestão
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