Apresentação: Em 2011 foi instituída a Rede Cegonha, consistindo-se em uma rede de cuidados que objetiva assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada no transcurso da gravidez, do parto e do puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis. Nesse mesmo ano é aprovada portaria que dispõe acerca dos planos de ação municipais e regionais, orientando a execução das fases de implementação, monitoramento e avaliação. No que concerne ao estado do Ceará, a nova configuração de regionalização na saúde iniciada em 2019, tem-se a divisão dos 184 municípios em cinco regiões e 17 Coordenadorias de Áreas Descentralizadas de Saúde (COADS), galgando planejamento adequado, acessibilidade e resolutividade das ações. Destarte, cada região de saúde assume o compromisso de elaborar/atualizar, a cada quadriênio, seus planos de ação relacionados às Redes de Atenção à Saúde, consolidando metas em consonância com as necessidades de saúde do território. Para tanto, objetivou-se com esse estudo analisar os componentes da Rede Cegonha da região de saúde do Cariri cearense à luz de seu plano de ação. Desenvolvimento: Trata-se de um estudo documental realizado com base na análise de três componentes do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha, elaborado em abril de 2024 com colaboradores e gestão da Superintendência Regional de Saúde do Cariri. A atualização do plano foi iniciada em outubro de 2023 com a condução da Coordenadoria da Gestão do Cuidado Integral à Saúde, COADS e o Núcleo Regional de Educação Permanente em Saúde (NUREPS). Realizou-se leitura prévia da legislação ainda vigente, bem como do primeiro plano elaborado para a rede (vigência 2020-2023). Com base nesses elementos, elaborou-se um questionário por meio do Google Forms que foi destinado aos gestores dos 45 municípios da região, com o apoio das representantes das COADS. Destaca-se que o instrumento foi desenvolvido de acordo com os itens dos componentes da rede, a saber: 1.Pré-natal; 2.Parto e nascimento; 3.Puerpério e atenção à saúde da criança; 4.Sistemas logísticos. Nesse estudo, serão apresentados aspectos dos componentes 1, 2 e 3. O primeiro componente foi direcionado à estruturação de serviços, oferta de exames, cuidado multiprofissional e ações de educação em saúde e de Educação Permanente em Saúde (EPS). No tocante ao segundo componente, as informações foram extraídas via Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde Normativas e Sistema de Informação Hospitalar (SIH). O terceiro componente foi direcionado ao aleitamento materno e alimentação complementar saudável, acompanhamento da puérpera e da criança na Atenção Primária à Saúde (APS) e o planejamento reprodutivo. Para além dessas informações, também foram utilizados os Sistemas de Informação em Saúde Nacional e colhidos dados das Policlínicas Regionais de Saúde, que integram a Política Consorcial. Faz-se imperioso contemplar que as metas do Plano da Rede Cegonha foram também elucidadas pelo Plano de Saúde Regional, e que sua apreciação e aprovação ocorreu em reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR). Resultados: Com relação aos serviços, destaca-se que apenas a COADS de Icó não possui maternidade de alto risco, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e leitos de unidade de cuidados Intermediários neonatal. As demais áreas não possuem em sua totalidade leitos de UTI obstétricos, mas são utilizados como demandas clínicas. A região possui dois Centros de Parto Normal e uma Casa da Gestante. Identificou-se que 100% aplicam protocolos de acompanhamento à gestante. Apenas 2,2% afirmaram realizar a captação entre 13 a 27 semanas. As estratégias para captação variam entre demanda espontânea, visita domiciliar, atuação de agentes de saúde e articulação com o Programa Saúde na Escola. A classificação do risco gestacional foi mencionada pelos 45 municípios, sendo que os encaminhamentos para esses casos alternam entre policlínicas, hospitais de referência, centros especializados e/ou serviços contratualizados. 35,8% referiram mais de nove consultas de pré-natal, não refletindo a avaliação do indicador do Previne Brasil em seus três quadrimestres. O calendário vacinal da gestante vem sendo cumprido, em que mencionaram como entraves o temor quanto aos efeitos adversos e crenças quanto à eficácia. A suplementação alimentar e os exames obrigatórios, bem como a testagem de exames de infecções sexualmente transmissíveis vem sendo ofertada, assim como ultrassonografia e rastreio de câncer de mama e de colo uterino. O cuidado multiprofissional está sendo possibilitado principalmente por cirurgião-dentista, psicólogo e nutricionista. Quanto às estratégias educativas, as mais citadas foram a sala de espera e os grupos educativos na unidade. 33,3% dos municípios informaram que não estão realizando ações de EPS em seus territórios, contexto que necessita ser modificado para que as demandas sejam problematizadas nos serviços. Atualmente, a região conta com 16 núcleos de EPS, em que se faz fundamental esta ampliação. As dificuldades apresentadas na condução adequada e resolutiva do pré-natal concentra-se no atendimento da atenção especializada, estrutura física das unidades, lacunas na EPS e ausência de vinculação da gestante ao hospital. Quanto ao último ponto, o instrumento foi elaborado com o apoio do Comitê de Apoio à Governança Regional em Saúde (CGRS) e apreciado e aprovado em reunião de CIR, em que ficará a cargo do NUREPS as capacitações via municípios. Os dados do SIH apontaram a realização de 4.797 partos normais em 2022 e 9.071 cesarianos, demonstrando que esse debate precisa ser encorajado na região. Por se tratar de especificidades contidas na Resolução Diretiva Colegiada 36, de base hospitalar, não foram aprofundados no plano. A quase totalidade afirmou consulta puerperal e de puericultura em período adequado. As estratégias de apoio ao aleitamento materno elencadas foram palestras, consultas individuais, salas de espera, grupos, rodas de conversa, visita domiciliar, divulgação em redes sociais, rádios e ainda, a estratégia ‘Amamenta e alimenta’. No que se relaciona ao calendário vacinal das crianças, foram apresentadas como dificuldades para seguimento às crenças dos responsáveis, temor quanto a efeitos adversos e desabastecimento de imunobiológicos. As questões relacionadas às crenças e medos precisam ser trabalhadas pelos profissionais nas consultas e grupos educativos e, especialmente, pelos agentes de saúde. Quanto aos testes de triagem neonatal, há muitas lacunas, com realização de maneira integral apenas do teste do pezinho. 22,2% responderam que a prevenção de hábitos bucais deletérios ainda não é uma realidade, o que pode estar associado à ausência de equipes em determinadas unidades. No campo da saúde reprodutiva, as estratégias educativas aplicadas às puérperas estão sendo desenvolvidas nas consultas individuais e salas de espera e, em menor proporção, grupos educativos. Contempla-se ainda que as policlínicas estão cumprindo um papel de destaque na saúde da mulher e da criança, com consultas e exames especializados que tem buscado a garantia de um cuidado integral a este público. Considerações finais: A atualização e análise do plano possibilitou um olhar ampliado quanto aos serviços e ações ofertados na região, resultando em um elenco de propostas direcionadas aos seus componentes e, sobretudo, a configuração de cálculos para implantação de novos serviços, galgando aumento de leitos de UTI (para gestantes, puérperas e neonatos), unidades de cuidados intermediários convencionais e Canguru, de alto risco para gestante, Centro de Parto Normal e Casa da Gestante. Ademais, reforça-se a imprescindibilidade de articulação entre as diversas instâncias consultivas da região, a exemplo do CGRS, Grupo de Trabalho Regional e NUREPS, de maneira a debater as lacunas existentes na rede.
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