Desafios da Educação no Sistema Prisional no estado do Rio Grande do Sul: Um relato de experiência

  • Author
  • Tiago Antônio Heringer
  • Co-authors
  • Daiane Raquel Kist Back , Pauline Schwarzbold , Eduarda Gassen Boeira , Eduarda Ghisleni , Karine Zenatti Ely , Marcela Haupt Bessil , Milena Mantelli , Lia Gonçalves Possuelo
  • Abstract
  • Dentre os atores da comunidade carcerária, os professores dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (NEEJAs) desempenham papel fundamental no sistema prisional. Eles oferecem educação formal e oportunidades de aprendizado aos alunos privados de liberdade com intuito de capacitá-los e prepará-los para a reintegração na sociedade após o cumprimento da pena e auxiliam na redução da reincidência criminal. Os professores dos NEEJAs têm a oportunidade de impactar positivamente a trajetória e futuro das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) como trazem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no ODS 4 “Educação de qualidade” que visa a garantia do acesso à educação de forma inclusiva, especialmente para as PPL. Este trabalho tem por objetivo descrever as demandas levantadas durante as capacitações de educação em saúde ministradas para professores dos NEEJAs de instituições prisionais do Rio Grande do Sul. Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, realizado entre os meses de fevereiro e maio de 2024, em seis regiões penitenciárias do estado do Rio Grande do Sul, através do Projeto de extensão “Quebrando Barreiras - Comunidade Carcerária contra Tuberculose e Hepatite C” que foi executado em parceria com a Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE) e Secretaria Estadual de Saúde (SES). O projeto teve como objetivo qualificar os servidores da segurança, educação e saúde, além do controle social, sobre a importância de tratar de temas de Educação em saúde, principalmente voltados às doenças infecciosas como tuberculose e hepatite C. A apresentação do projeto foi realizada através de material audiovisual com vídeos que instigassem o pensamento e a reflexão sobre a realidade de cada instituição a qual o profissional estava inserido, sendo realizado em um segundo momento uma roda de conversa com os educadores. Durante a discussão, foram identificadas pelos educadores as seguintes problemáticas: indisponibilidade de servidores penitenciários da área da segurança em número suficiente para a realização diária das aulas, bem como a falta de apoio da Secretaria Estadual de Educação, visto que os professores referem que não há atenção às especificidades que as escolas em ambiente prisional apresentam; possibilidade de  projetos de extensão e formação que poderiam ser realizados com os alunos, não são levados em consideração por essa entidade. Em algumas regiões, aulas são canceladas sem aviso prévio aos educadores, demonstrando fragilidade na garantia do direito à educação. Outro fato levantado pelos professores foi a dificuldade de comunicação entre os setores, o que fragiliza a execução de algumas políticas e programas de governo como o Programa Saúde na Escola (PSE), que seria fundamental de ser implantado nos NEEJAs, visto as vulnerabilidades em saúde específicas da PPL, além da necessidade urgente de se diminuir a incidência de doenças infectocontagiosas nessa população. Sendo assim fica evidenciado que apesar da Educação Prisional ser um direito, o acesso da PPL a formação segue sendo um desafio, pela falta de integração entre os setores, baixo efetivo de profissionais da segurança e a superlotação dos presídios do estado.

  • Keywords
  • Educação em Saúde, Pessoas Privadas de Liberdade, Promoção da Saúde.
  • Subject Area
  • EIXO 1 – Educação
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