O Programa Saúde com Agente, que em 2023 torna-se Programa Mais Saúde com Agente representando uma ampliação da oferta dos cursos técnicos para ACS e ACE, que possui o intuito de qualificar profissionais e potencializa os vínculos com os territórios e uma integração interinstitucional. O Programa é uma ação do Ministério da Saúde (MS), realizada por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e as Escolas de Saúde do SUS. Nesse sentido existem elementos e aspectos legais a serem considerados no desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde em atendimento à Saúde da População Negra, sendo assim, diante da relação entre a saúde da população negra, a educação permanente e a formação de profissionais de saúde. O objetivo do presente estudo é analisar as ementas das disciplinas a partir dos projetos pedagógicos de 2021 do curso técnico em Agente Comunitário de Saúde e o curso técnico de Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate de Endemias, do Programa Saúde com Agente, a partir de um olhar crítico – reflexivo racial. A partir da Metodologia Documental e Problematizadora, os dados foram coletados e sistematizado em uma planilha de Excel com as seguintes informações: Etapa Formativa, Nome da Disciplina, Carga Horária e a Ementa, as informações foram retiradas dos planos pedagógicos construídos em 2021 no site da UFRGS, sendo que os cursos foram realizados nos anos de 2022 e 2023 e análise documental ocorreu em 2024. Os cursos técnicos de acordo com os projetos pedagógicos de 2021, possuem a modalidade hibrida, onde parte do curso é a distância a partir de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), com duração de 10 (dez) meses e com carga horária total do curso 1.275 (mil e duzentas e setenta e cinco) horas. As matrizes curriculares dos cursos são divididas em atividades de concentração e de dispersão. Como estrutura curricular são três etapas com suas respectivas cargas horarias e disciplinas. Como resultado foi identificado que nenhuma ementa das disciplinas relacionadas aos cursos de ACS e ACE possuía de forma explícita, questões, diálogos e reflexões sobre a saúde da população negra e a política, ficando demonstrado que existem imbricações do racismo institucional na produção do plano pedagógico do curso para ACS e ACE, impactando no processo de saúde-doença-cuidado da população negra. Sendo assim, identificando processos de aprendizagem fora da prática do SUS. É de extrema importância que a universidade tendo um papel de formar cidadãos e levá-los a reflexões e críticas sobre as iniquidades da sociedade, que potencialize um SUS antirracista e democrático.
Complete tool for submission, evaluation and publication of proceedings for scientific events.
