Publicações brasileiras sobre a construção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis

  • Author
  • Rogerio Andrade dos Santos
  • Abstract
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    Este é um resumo do Trabalho de Conclusão de Curso da Especialização em Educação Popular na Construção dos Territórios Saudáveis e Sustentáveis (TSS), FIOCRUZ Brasília, 2022. A noção de TSS foi gestada ao longo de vários eventos internacionais e nacionais. O Relatório Lalonde (1974), a Declaração de Alma-Ata (1978), a Carta de Ottawa (1986), a 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) e a Constituição Federal do Brasil (1988) discutiram saúde a partir dos contextos territoriais. A Conferências da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992), a Cúpula do Milênio (2000), as Conferências da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (2002), Rio+10 (2012), Rio+20 (2022) e as Agendas 2021/ODM e 2030/ODS. Se TSS é uma agenda global a ser adaptada a cada nação, como essa ideia tem se materializado no Brasil? Como as instituições e os atores brasileiros se organizam para essa construção? Por esses questionamentos, este estudo analisa o conhecimento cientifico produzido sobre as estratégias para construir de TSS no Brasil entre 2012 e 2022. Foi utilizada a metodologia de Revisão Integrativa, coletando textos na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Google Acadêmico, através dos termos territórios, comunidades,municípios "saudáveis e sustentáveis”, totalizando 25 textos encontrados. A partir de um formulário, foram colhidos os seguintes resultados: a maioria dos textos foram de 2021 (n=6, 24%), da Revista Ciência e Saúde Coletiva (n=8, 32%), da área de saúde coletiva (n=14, 56%), da FIOCRUZ Brasília (n=21; 24,14%), de Médicos (n=7; 15,9%), de Mestres em Saúde Pública (n=15; 36,5%), de Doutores em Saúde Pública (n=12; 44,4%), de Estudos de Caso (n=8; 32%), de abordagem qualitativa (n=17; 68%), com palavras-chave sobre saúde (n=18, 25%), com objetivos que propunham avaliar Índices, Indicadores, Metodologias (n=9, 36%), em Comunidade/Território Específicos (n=16, 64%), com conceitos de TSS originados das conferências (n=6, 24%) e tendo a governança territorial como principal estratégia (n=8, 32%). Pelos resultados, verifica-se que a maioria dos textos abordam TSS a partir do núcleo saúde e a minoria a partir da sustentabilidade; e a noção de território saudável foi apresentado como sinônimo de promoção de saúde no território, o que já é institucionalizado no Brasil com a Política Nacional de Promoção de Saúde. Sobre território sustentável, a intersetorialidade aparece como o princípio que aproxima esse tema da saúde, no entanto ainda há muito o que se avançar sobre isso, de forma que essa diretriz extravase os espaços da saúde, onde está restrita, e passe a ser diretriz também de outras políticas públicas. Afinal, que poder o setor saúde tem para construir ações intersetoriais se essa diretriz estiver apenas em suas legislações? Como construir sustentabilidade, sem envolver as demais políticas públicas? Todas as estratégias de construir TSS identificadas são válidas, no entanto todas são totalmente saúde ou totalmente sustentabilidade. Ainda não há  intercruzamento entre os núcleos, porque tanto promoção, quanto intersetorialidade, são diretrizes apenas da saúde, sem respaldo nas demais políticas públicas. A principal estratégia para construir TSS, que aparece unificando saúde e sustentabilidade, é a governança territorial, que impele os territórios a analisarem os temas globalmente, mas agir localmente.

  • Keywords
  • Revisão Integrativa, Território, Saúde, Sustentabilidade
  • Subject Area
  • EIXO 4 – Controle Social e Participação Popular
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