Apresentação: Este relato faz parte de um projeto de pesquisa da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desenvolvido por professores, profissionais do serviço de saúde e de alunos de graduação, mestrado e residentes e que busca trabalhar com o objeto de pesquisa: “Cuidado a pessoa em situação de rua na Atenção Básica à Saúde”. Ressaltamos que esse projeto faz parte do PROCIÊNCIA da referida Universidade e foi recentemente contemplado com financiamento da FAPERJ/RJ. Quando em 2012, o Ministério da Saúde traz a proposta de instrumentalizar os profissionais de saúde da Atenção Básica para o trabalho com PSR, apresenta a possibilidade da ampliação e construção de novas formas de atuação, demonstrando que não tem como “normatizar” estas práticas. Formas de cuidado são criadas no decorrer dos processos de trabalho e nas práticas de atuação dos profissionais que atuam diretamente com população de rua. Trabalhar com pessoas em situação de rua (PSR) perpassaria por estas questões, pois para realizar as “normas” pré-estabelecidas pelos Manuais, essas pessoas (PSR) fazem os profissionais repensarem (e reorientarem) suas práticas de cuidado. Com isto, traçou-se como questionamentos do estudo: Quais práticas de cuidado são desenvolvidas com a população em situação de rua e como estão sendo desenvolvidas as práticas de saúde a população em situação de rua na AP 2.2 do município do Rio de Janeiro? Trazendo como objetivo: analisar o cuidado a pessoas em situação de rua, desenvolvido por profissionais da Atenção Básica à Saúde, da Área Programática 2.2, do município do Rio de Janeiro.
Desenvolvimento: A metodologia é de natureza qualitativa, utilizando a abordagem etnográfica, com análise de domínio. A pesquisa ocorre em Unidades de Atenção Básica, responsáveis pelo cuidado a população em situação de rua, na AP 2.2. Além das Unidades de Saúde, a pesquisa identifica redes de apoio que ofereçam cuidado a esta população, procurando identificar estes serviços e práticas de cuidado. Os participantes desta pesquisa são os profissionais de saúde que fazem parte das equipes de saúde das Unidades. As estratégias de investigação etnográficas perpassam especialmente às técnicas de observação participante e entrevistas, a fim de captar a compreensão de símbolos e categorias para se referir a um grupo, para isto, pesquisa ocorre em etapas que são conduzidas a fim de permitir analisar as práticas de cuidado desenvolvidas por profissionais de saúde com pessoas em situação de rua. Para melhor entendimento de como ocorre a pesquisa, a coleta de dados foi dividida em etapas. A 1ª Etapa constitui-se na coleta de publicações relacionadas a artigos científicos e outros documentos (como legislações específicas) que condizem com o cuidado a pessoas em situação de rua, garantindo assim, o primeiro objetivo específico da pesquisa, que se propõe a realizar uma etnografia de documentos. Para os demais objetivos específicos propostos, a produção dos dados está ocorrendo através da realização das seguintes técnicas: entrevistas semiestruturadas e observação etnográfica. A 2ª etapa refere-se ao Mapeamento de projetos, ações de saúde e redes de apoio com práticas de cuidado em saúde para pessoas em situação de rua, localizadas em bairros no entorno da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ressalta-se que a definição adotada Rede de Apoio na pesquisa refere-se a toda rede de serviços, que atuam de forma integrada à Rede de Atenção à Saúde (RAS), assim como a outras redes intersetoriais, que articulam ações com as equipes de Atenção Básica que constroem práticas de cuidado a pessoas em situação de rua. A 3ª Etapa está relacionada a produção do diagnóstico situacional das práticas de cuidado em saúde, desenvolvidas por profissionais de saúde de Unidades de Atenção Básica à Saúde, localizadas na Área Programática 2.2, do município do Rio de Janeiro. Na 4ª Etapa ocorre a Identificação dos elementos essenciais para o desenvolvimento das práticas de cuidado a pessoas em situação de rua, localizadas na Área Programática 2.2, do município do Rio de Janeiro. A pesquisa foi aprovada no Comité de ética da UERJ e da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, seguindo as recomendações da Resolução CNS nº 466/2012, que regulamenta as pesquisas envolvendo os seres humanos e da Resolução CNS nº 510/2016, que traz normas aplicáveis às pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.
Resultados: A pesquisa está em desenvolvimento, entretanto já temos alguns dados. Sobre a etnografia de documentos, foram catalogados as publicações científicas e publicações legais, como leis, portarias e normativas relacionados à saúde das pessoas em situação de rua. Nota-se que as publicações legais são fruto de movimentos sociais que lutam por melhoria das condições de vida e saúde. Entretanto, historicamente analisando, há um intervalo grande dessas publicações quando comparadas ao período político de cada momento. As políticas públicas para pessoas em situação de rua são publicadas em períodos de governo que visaram o bem-estar da população em geral. Sobre O mapeamento das ações ligadas a pessoas em situação de rua, observou-se que no Rio de Janeiro, projetos sociais e de organizações sociais são as redes mais colaborativas para as pessoas em situação de rua, assim como os serviços específicos para assistência na saúde, como Consultório na Rua (CnaR) e o Centro de Apoio Psico Social (CAPS). Em relação aos diagnósticos dos elementos essenciais para promover o cuidado a pessoas em situação de rua, destacando a dificuldade do acolhimento, o desencontro das visitas realizadas, a preocupação do que foi entendido nas consultas e na comunicação rotineira entre profissional e usuário, relatada por praticamente todos os entrevistados.
Considerações finais: Existe a necessidade de capacitação profissional para a prática do acolhimento das equipes de saúde, a fim de minimizar os contratempos e melhoria em suas práticas diárias de atendimento, acolhimento, criação de vínculo, respeitando assim a individualidade de cada um, no que concerne ao atendimento direto e indireto à população em situação de rua. Acredita-se que precisa de mais políticas públicas relacionadas a melhorias das condições de saúde e de vida dessa população. Essas informações revelam a necessidade de estratégias que ampliem o olhar do profissional para as pessoas em situação de rua a fim de não prejudicar a continuidade do cuidado e para as demandas específicas dessa população. Poucas são as pesquisas com foco nas demandas do profissional e para as pessoas em situação de rua.