APRESENTAÇÃO: Os estudos realizados pelo médico inglês Edward Jenner com camponeses que desenvolviam uma condição benigna conhecida por vaccínia, devido ao contato com vacas infectadas por varíola bovina (cowpox). O médico desenvolveu as primeiras técnicas de imunização que foram publicadas no trabalho Variolae Vaccinae em 1798, sendo então o responsável pela introdução da vacinação na comunidade médica e da vacinação generalizada, que teve início em 1800 e tornou - se obrigatória na Grã-Bretanha entre 1840 e 1853. Entretanto, somente em 1872 que Louis Pasteur criou a primeira vacina produzida em laboratório: a vacina da cólera aviária e anos depois em 1885 preveniu com sucesso a raiva através da vacinação pós-exposição, iniciando a partir de então a produção em massa das vacinas. A chegada da vacina no Brasil é datada de 1804, através da influência do Marques de Barbacena, que mandara cerca de sete crianças para Lisboa afim de que tomasse as doses e verificasse as reações e eficácia da mesma. Após o experimento, as primeiras vacinas chegaram na Bahia e foram levadas para o Rio de Janeiro para a realização da imunização nos membros da corte. No entanto, no início do século XX o Brasil vivenciava focos de epidemias de doenças como a febre amarela, varíola e a peste pelo país, devido à falta de saneamento básico e as péssimas condições higiênicas. Assim, Oswaldo Cruz envia ao Congresso uma lei que reiterava a obrigatoriedade da vacina. Em meio a resistência pública, montou o policiamento sanitário com poder de desinfetar as casas, caçar ratos e matar mosquitos. Sendo a vacinação obrigatória, as pessoas tinham suas casas invadidas e eram vacinadas a força, o que causou uma revolta na população. As pessoas temiam e desconheciam os efeitos que a vacina poderia causar em seus corpos. Mediante os avanços tecnológicos e científico, são notáveis os esforços em produzir vacinas que possibilitem uma melhor resposta imunológica, além de uma menor taxa de reações adversas. As vacinas foram fundamentais para a erradicação e eliminação de doenças graves que devastaram a humanidade. A imunização tem sido uma ferramenta essencial na prevenção de doenças tanto em seres humanos como em animais, promovendo o desenvolvimento de uma série de mecanismos de defesas e impedindo que as doenças se manifestem no organismo. A aplicação de vacinas estimula a produção de anticorpos produzidos através dos linfócitos B, conferindo assim uma memória imunológica ao indivíduo, que ao entrar em contato com microrganismos que já possuem os devidos anticorpos circulantes, agirá para eliminá-los, evitando a disseminação de doenças no organismo. O presente estudo tem como objetivo analisar a história da vacinação no Brasil, assim como as politicas de vacinação, o acesso e cobertura vacinal. Justifica-se, portanto, a relevância em estudar as políticas de vacinação, o acesso às vacinas e a cobertura vacinal para garantir a proteção da saúde da população brasileira contra uma variedade de doenças imunopreviníveis, assim como, compreender as políticas e práticas relacionadas à vacinação é essencial para reduzir a incidência de doenças imunopreviníveis a saúde pública, prevenir doenças, reduzir custos em saúde e promover equidade no acesso à saúde. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: Trata-se de um estudo de revisão bibliográfica, no qual foi utilizado os descritores em saúde “vacinação”, “cobertura vacinal” e “acesso aos serviços de saúde”. Os resultados de buscas realizadas nas bases SciELO, BVS e Google Acadêmico, além de sites governamentais como o DATASUS foram selecionados. Após a busca foram encontrados na BVS 103 estudos, foram selecionados estudos publicados em revistas científicas, dissertações, teses e livros relevantes para o tema, assim como dados coletados nos sites do governo federal. A seleção foi baseada na pertinência dos títulos, leitura dos resumos e conteúdos na íntegra e assim analisados quanto ao objetivo do estudo e se esses respondiam à pergunta de pesquisa, totalizando 25 estudos selecionados para compor essa revisão. RESULTADOS: O Programa Nacional de Imunização (PNI) implementado em 1973, teve como objetivo prioritário promover o controle da poliomielite, sarampo, tuberculose, difteria, tétano, coqueluche e manter erradicada a varíola. Regulamentado em 1975 através da Lei Federal n° 6.259 e do Decreto n° 78.321, o PNI é considerado uma referência internacional de política pública em saúde. O PNI tem o papel de definir as vacinações, inclusive as de caráter obrigatório, que serão praticadas de modo sistemático e gratuito pelos órgãos e entidades públicas, bem como as privadas, subvencionadas pelos Governos Federais, Estaduais e Municipais, em todo o território nacional. O PNI adquire, distribui e normatiza as vacinas disponibilizadas no calendário vacinal e o uso dos imunobiológicos indicados para situações e grupos populacionais específicos a serem atendidos nos Centros de Referência para Imunobiologicos Especiais (CRIE). Além disso, o PNI tem como principal objetivo ofertar todas as vacinas com qualidade a todas as crianças que nascerem anualmente no país, buscando alcançar coberturas vacinais de 100% de forma hegemônica em todoso país. A população brasileira tem direito ao acesso de forma gratuita à todas as vacinas obrigatórias e recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com o decreto n° 78.231 de 1976, é dever de todo cidadão submeter à vacinação obrigatória definida pelo calendário nacional de imunizações, os menores dos quais tenha guarda ou responsabilidade. De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS), a cobertura vacinal da população vem despencando, chegando em 2021 com índices menores que 59%, em 2020 era de 67% e em 2019 73%. A meta mínima preconizada pelo MS é de 95% de cobertura vacinal. Há alguns anos o MS vem alertando a população brasileira acerca do possível retorno de algumas doenças erradicadas e imunopreviníveis, devido aos baixos índices de vacinação, a exemplo da poliomielite, doença que no passado já causou paralisia em quase 100 crianças por dia no planeta. Em 2021 menos de 70% do público alvo estava com as doses em dia, frente aos mais de 98% no ano de 2015. Segundo dados colhidos no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização, a cobertura vacinal do Brasil no ano de 2022 foi de 67,94%. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Apesar de reconhecida a importância acerca da manutenção do estado vacinal atualizado para a prevenção de doenças e o direito ao acesso gratuito às vacinas garantido pelo PNI, algumas doenças imunopreviníveis estão retornando ao cenário epidemiológico. Dessa forma, deve-se considerar o fortalecimento da Estratégia de Saúde da Família (ESF) como um instrumento facilitador do acesso aos serviços de saúde, prestando atenção integral de qualidade e resolutiva, que tenha por objetivo garantir uma assistência equitativa e o acesso universal à vacinação.
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