Financiamento da Saúde como ferramenta de concretização do direito à saúde: relato de experiência de uma experiência em curso de extensão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS)

  • Author
  • Larissa Samay Souza da Silva
  • Co-authors
  • Silvânia Sales Oliveira , Mariana Oliveira Araújo , Marcelle Saturnino Santiago , Mariane de Carvalho Pires , Brenna Araújo Felix , Karen de Moura Rolim Santos , Judinara Vitória Pinho
  • Abstract
  • Introdução: O financiamento da saúde é um componente crucial para garantir o direito fundamental à saúde para todas as pessoas.  Porém, na prática o conhecimento sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e do financiamento do setor saúde, não é de conhecimento da sociedade. Na tentativa de promover as ações educativas para popularizar as desenvolvidas pelo SUS, o Projeto de extensão de uma Universidade pública que desenvolve atividades educativas para diferentes públicos. Por meio da vivência no projeto foi possível enquanto bolsista voluntária do programa de extensão participar da elaboração e apresentação do módulo que  discutiu o Financiamento da Saúde numa Universidade pública do interior da Bahia, para os graduandos da Universidade e comunidade em geral. A partir das perguntas norteadoras utilizadas como metodologia e da interação dos participantes sobre a temática, foi possível identificar as lacunas de conhecimento dos estudantes de áreas da saúde. A partir da experiência vivenciada foi possível compreender que o financiamento quando realizado de maneira adequada pode tornar-se uma ferramenta essencial na concretização desse direito, promovendo equidade, acessibilidade e qualidade nos sistemas de saúde. O acesso à saúde é reconhecido como um direito humano básico, fundamental para o bem-estar individual e coletivo. No entanto, sem financiamento adequado e sem o reconhecimento da sociedade sobre a temática, esse direito permanece inacessível para muitos. 

     

    Objetivo: Apresentar a experiência de uma bolsista de extensão como expositora da temática ‘‘Financiamento da Saúde: ferramenta de concretização do direito à saúde’’ no curso de extensão ‘‘Conhecendo o Sistema Único de Saúde (SUS)’’ para comunidade universitária.  

     

    Descrição da Experiência/Método: O curso de extensão foi organizado pelo Programa de Extensão DIVULGA SUS: Divulgação do Sistema único de Saúde na Promoção da Saúde enquanto Direito de Cidadania, vinculado ao Núcleo de Pesquisa Integrada em Saúde Coletiva (NUPISC) da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) aconteceu em formato presencial durante o mês de março do corrente ano com a inscrição de 52 participantes  e uma média de 30 participantes por dia. Para organizar a apresentação,  foi realizada uma leitura previamente da bibliografia básica disponibilizada para aproximação com conceitos iniciais acerca da temática. O bolsista com orientação de um professor vinculado ao projeto ficou responsável por conduzir o encontro que tem como tema o ‘‘Financiamento da Saúde: ferramenta de concretização do direito à saúde’’, foi construído material audiovisual a partir do uso de slides com uma linguagem clara e acessível a partir da apresentação de tópicos e de curiosidades do  partir dos estudos realizados a saber: administração pública e privada, iniciativas de financiamento inovadoras,e parcerias público-privadas dentre outras.

     

    Resultados/Discussões: Para garantir uma discussão coletiva foram utilizadas perguntas norteadoras aos participantes, tais como: “de onde vem o dinheiro que financia a saúde?”, partindo dos questionamentos para uma discussão ampla da temática. Uma das análises feitas a partir das referências foi refletir sobre o aumento dos investimentos em saúde, explanando que em muitos países, houve um aumento expressivo dos investimentos em saúde ao longo da última década, tanto em termos absolutos quanto relativos ao produto interno bruto (PIB). Isso resultou em uma melhoria na disponibilidade de recursos para infraestrutura, pessoal e medicamentos nos sistemas de saúde. Outro ponto abordado foi acerca da melhoria no Acesso aos Serviços de Saúde, com destaque para a relação direta entre o aumento do financiamento da saúde e a expansão significativa da cobertura de saúde, com ampliação do números de pessoas que passaram a acessar serviços essenciais, como cuidados primários, vacinação e tratamento de doenças crônicas. O terceiro tópico colocado para a discussão foi sobre os avanços na qualidade dos serviços partindo da idéia que os recursos adicionais permitiram investimentos em melhorias na qualidade dos serviços de saúde, incluindo a aquisição de equipamentos médicos avançados, a capacitação de profissionais de saúde e a implementação de protocolos de atendimento baseados em evidências. Por fim, discutiu-se com os relatos dos participantes inscritos acerca da redução das disparidades de saúde, em alguns contextos, o aumento do financiamento da saúde contribuiu para uma redução nas disparidades de saúde entre grupos sociais e geográficos, garantindo que todos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade, independentemente de sua condição socioeconômica.Apesar dos avanços, ainda existem desafios significativos a serem enfrentados, incluindo a sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde, a eficiência na utilização de recursos e a garantia de que os investimentos estejam alinhados com as necessidades prioritárias de saúde da população. Foi possível enfatizar  com os participantes os avanços no período de 2010 a 2018, traduzidos por uma série de resultados significativos relacionados ao financiamento da saúde e seu impacto no direito à saúde. Houve uma melhoria geral de 13% nos gastos públicos com saúde, conforme analisado em uma tabela que reflete a transitoriedade nas esferas governamentais, porém ressalta uma tendência positiva no panorama geral. (Vieira SF,2020) .Em suma, o financiamento adequado da saúde é essencial para garantir que o direito à saúde seja uma realidade para todos. Este estudo destaca a importância de políticas de financiamento equitativas, eficientes e sustentáveis, bem como da participação da comunidade na definição das prioridades de saúde e gestão. Este estudo fornece uma análise detalhada dos métodos e materiais utilizados no financiamento da saúde como uma ferramenta para garantir o direito à saúde. Ao compreender melhor os aspectos mencionados, é possível desenvolver estratégias mais eficazes para fortalecer os sistemas de saúde e promover a equidade no acesso aos serviços de saúde. Esperamos que este trabalho contribua para o avanço do conhecimento e a formulação de políticas de Financiamento público do setor saúde que garantam que todas as pessoas tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade, independentemente de sua condição socioeconômica.

     

    Conclusão: A partir da experiência vivenciada através da inserção num Programa de Extensão universitária, foi possível compreender que os sistemas de saúde enfrentam uma série de desafios no financiamento adequado para garantir o direito à saúde. Em muitos países, os recursos disponíveis para a saúde são limitados e inadequados para atender às necessidades crescentes da população. Isso resulta em acesso desigual aos serviços de saúde, com grupos vulneráveis enfrentando maiores barreiras para obter cuidados de qualidade, ressaltando a necessidade do  reconhecimento da sociedade sobre a temática, esse direito permanece inacessível para muitos. 

    Neste sentido, as atividades extensionistas possibilitadas a partir da experiência vivenciada devem buscar solucionar problemas existentes, de interesse e necessidade da sociedade, ampliando a relação desta com a Universidade por meio de ações de conscientização, capacitação, difusão de informação, tecnologia e cultura, consultorias, emissão de laudos, entre outras..

  • Keywords
  • Sus, Saúde, financiamento, recursos, orçamento, conhecimento.
  • Subject Area
  • EIXO 1 – Educação
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