Carreira Única no SUS: o que pensam os trabalhadores

  • Author
  • JANETE LIMA DE CASTRO
  • Co-authors
  • THAIS PAULO TEIXEIRA COSTA , SORAYA ALMEIDA BELISARIO , ROSANA LUCIA ALVES DE VILLAR , RENATA FONSÊCA SOUSA DE OLIVEIRA , NATHALIA HANANY SILVA DE OLIVEIRA , CARINNE MAGNAGO , Samara Ribeiro , PATRICIA FERRAS ARAUJO DA SILVA
  • Abstract
  • APRESENTAÇÃO: As políticas destinadas à proteção e valorização do trabalho e do trabalhador na saúde têm sido, durante décadas, fragilizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde em função de vários fatores. Como por exemplo: Adoção pelos entes federados de políticas “precarizantes” do trabalho; reduzida capacidade de investimento da imensa maioria` dos municípios; limites legais impostos pela lei de responsabilidade fiscal, entre outros. As consequências da terceirização desenfreada resultaram não apenas na precarização das condições de emprego e do trabalho, mas, sobretudo, revela a vulnerabilidade do Estado. Na contramão deste cenário, retoma-se a proposta de Carreira no SUS. Se coloca em destaque neste resumo a seguinte pergunta:  é possível viabilizar uma carreira no SUS no contexto de severa desregulamentação do emprego e do trabalho? OBJETIVO: Conhecer a importância e as implicações de uma Carreira Única no SUS, segundo os trabalhadores do SUS. METODOLOGIA: Este resumo recorta um dos objetivos da pesquisa Concepções e Desenvolvimento de Carreira na Saúde nos Âmbitos Nacional e Internacional, ainda em fase de conclusão. Trata-se de estudo exploratório de abordagem qualitativa que utilizou dados secundários e primários. As discussões aqui apresentadas resultam da coleta de dados por meio de grupo focal realizado com representações dos trabalhadores na Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, em abril de 2024. As falas foram consolidadas e analisadas segundo a técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin.  RESULTADOS: De acordo com os participantes do grupo focal, a despeito da precarização e da pejotizaçao crescente do trabalho em saúde, a Carreira no SUS é mais do que necessária. Segundo eles, isto já está posto na Constituição Federal, nas leis que regulamentam o SUS e em todas as conferências nacionais de saúde. Porém, é imperativo que sua construção se dê com a participação dos trabalhadores e gestores. A Carreira Única do SUS significa: compromisso do Estado Brasileiro de prover direitos e transformar a saúde em uma política de Estado; respeito ao trabalhador da saúde; cumprimento das premissas relativas à defesa do trabalho e ao trabalho decente preconizadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Internacional do Trabalho que preconiza trabalho decente, regulamentação da jornada, salário digno, espaço para lazer, entre outras. Uma Carreira que valorize o profissional, que garanta e incentive a sua qualificação; que estabeleça incentivos para que o trabalhador se sinta bem e valorizado, faz com que ele trabalhe melhor e atenda melhor a população. Na ausência de uma carreira e empregos mal remunerados os trabalhadores multiplicam seus vínculos empregatícios e se desgastam e comprometendo sua saúde física e mental. CONSIDERAÇOES FINAIS:  O momento é oportuno para que se coloque o tema na pauta dos gestores. Todavia, considerando a complexidade do tema carreira, o processo de negociação exigira dos trabalhadores não apenas competência técnica, mas, sobretudo, política.

     

  • Keywords
  • Carreira em Saúde; Gestão do Trabalho em Saúde; Trabalhador do SUS, Trabalho em Saúde
  • Subject Area
  • EIXO 3 – Gestão
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