Contratos em saúde durante a pandemia de covid-19 no estado do Espírito Santo

  • Author
  • Lorena Evangelista Santos
  • Co-authors
  • Francis Sodré
  • Abstract
  •  

    Apresentação: O cuidado em saúde envolve diretamente investimentos públicos. Logo, enfrentar uma pandemia no cenário brasileiro de 2020, ou seja, com desfinanciamento, governo de extrema direita e cortes no campo social foi um grande desafio para os entes federados no país. No caso da gestão estadual do estado do Espírito Santo, entre as estratégias, ocorreu a criação do portal exclusivo para agregar dados sobre a realidade epidemiológica do estado (Portal Coronavírus). Desenvolvimento: Trata-se de um estudo descritivo-exploratório de abordagem qualitativa por meio da coleta de contratos e termos de referência em saúde no Portal Coronavírus no período de fevereiro/2020 até fevereiro/2021, os recursos identificados nos contratos foram agregados por hospital contratante (em determinadas situações, um termo desdobrou em mais de um contrato). Resultados: De modo geral nem todos hospitais tiveram contrato mensal, e corroborando com outro estudo desenvolvido sobre o estado do Espírito Santo, a maior parte do montante (R$ 200.655.530,05 de R$ 209.578.597,36, ou seja, 96%) foi gasto pelo Fundo Estadual de Saúde, o restante do recurso foi aplicado por 6 hospitais e 1 diretoria em saúde da Polícia Militar. Esses recursos foram aplicados para compra de equipamentos, insumos, obras em hospitais, serviços e convenio com o setor privado. Não foram encontrados nesse portal contratos com o setor filantrópico. Assim sendo, os dados revelam a complexidade que foi o primeiro ano da pandemia covid-19 diante da ausência de vacinação, tratamento comprovado cientificamente e a necessidade de preparação dos serviços de saúde. Mostrou ainda a dificuldade de aquisição de insumos e equipamentos em saúde, visto que um termo de referência desdobrou em diferentes contratos ou compras com mais de um fornecedor. Considerações finais: Vários foram os desafios pela crise sanitária, alguns ainda atravessam a política pública de saúde, entre os quais, garantia de recursos. Outra questão refere a dificuldade de identificação e compreensão da aplicação do recurso (duplicação de contratos ou valores).

  • Keywords
  • Gestão em Saúde; Covid-19; Recursos Financeiros em Saúde
  • Subject Area
  • EIXO 3 – Gestão
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