O Planejamento como dispositivo de Integração da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito dos entes federados

• Author
• Joseane Mota Bonfim
• Co-authors
• Gislene Henrique de Souza
• Abstract

•  

  INTRODUÇÃO:

  O processo de planejamento, conforme o enfoque adotado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, envolveu a elaboração e execução de planos em vários níveis de gestão, que foram articulados tanto vertical quanto horizontalmente. No plano vertical considerou-se a configuração institucional do Sistema Único de Saúde (SUS), em suas instâncias nacional, estadual/distrital e municipal; enquanto o horizontal compreendeu cada instância de governo, na medida em incentivou a inserção das propostas do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES) no Plano Estadual de Saúde, contemplando-as no Plano Plurianual estadual e na Lei Orçamentária Anual, em cada unidade da federação.

  OBJETIVO: o intuito deste relato de experiência é discorrer sobre a execução de um projeto desenvolvido pelo Ministério da Saúde, buscando consolidar o plananejamento participativo e integrado, a partir da elaboração dos Planos Estaduais da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde(PEGTES).

  RESULTADOS: Nessa experiência ficou evidenciada a legitimação da nova direção da SGTES/MS, processo desencadeado com a realização do Encontro Nacional em março de 2023, ampliado e consolidado com a realização de Oficinas Regionais de Planejamento da GTES (acumulação de capital político). Além disso, destacam-se, nesta retomada da pauta, o reestabelecimento do diálogo entre a SGTES e os atores estratégicos do campo da GTES nos Estados, tendo em vista o estabelecimento de uma REDE COLABORATIVA, formada por sujeitos e instituições responsáveis pela formação, capacitação, contratação e gestão da FTS não somente no SUS mas no setor saúde em geral; a valorização da participação dos representantes do controle social do SUS em um momento importante de mobilização nacional em torno da realização da 17ª. CNS, cujo relatório forneceu subsídios para a formulação de políticas e estratégias de ação na área de GTES; a capacitação da equipe técnica da SGTES (apoiadoras/es institucionais), envolvida na realização das Oficinas, tendo em vista a conformação de um corpo técnico coeso e comprometido com o desenvolvimento institucional da área de GTES no SUS, nos vários níveis de governo (federal, estadual e municipal), processo que teve continuidade com a participação das(os) apoiadoras(es) institucionais no Curso de atualização em planejamento, realizado de agosto a novembro de 2023; a transversalização da pauta da equidade nos PGTES; a discussão e pactuação de ações de forma integrada entre a Gestão da Educação e Gestão do trabalho e, por fim, o reconhecimento da diversidade regional e estadual no que diz respeito à direcionalidade política conferida ao processo de construção/reconstrução do SUS em cada Estado (disputa entre projetos para a saúde/concepções acerca do SUS), aspecto que exige a contribuição da comunidade científica (Rede de Observatórios de RHS e instituições de pesquisa em saúde ) para desenvolver projetos que contribuam ao aperfeiçoamento das estratégias de ação do MS/SGTES.

   

   

   

• Keywords
• Planejamento, gestão do trabalho, gestão da educação, planejamento participativo e integrado
• Subject Area
• EIXO 3 – Gestão

Back