A IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial, foi realizada de 27 de junho ao dia 1 de Julho de 2010, contando com a participação de usuários(as) da saúde mental, trabalhadores(as) do Sistema Único de Saúde, movimentos sociais, além de gestores(as) de governo. Depois de mais de uma década sem a realização de conferência, voltamos a discutir a importância desta conferência histórica e da retomada da participação popular na construção de propostas para a Política Nacional de Saúde Mental (Relatório Nacional da IV CNSM, 2010). O momento também era de discutir os impactos da pandemia de COVID-19 na saúde mental da população brasileira, trazendo novos desafios para o campo da atenção em saúde e para a Reforma Psiquiátrica Brasileira.
De acordo com o Relatório da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial, foram realizadas 359 conferências municipais, mais as regionais, somando um total de 564 conferências em todo Brasil com aproximadamente 1.200 municípios envolvidos e com estimativa de que 46.000 pessoas participaram em suas três etapas (municipais, regionais e nacional). No entanto, foram elencadas 1.021 propostas prioritárias, apresentadas no Relatório Nacional da IV CNSM, 2010.
É sabido que a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio, foi convocada a partir da Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 652 de 14 de dezembro de 2020. Diante da pandemia do COVID-19, fez-se necessário pensar a construção da metodologia de trabalho enfrentando diversas limitações e dificuldades. Neste sentido, foi necessária mobilização para que o Estado do Rio Grande do Sul, junto aos municípios, realizassem uma grande e potente Conferência Estadual de Saúde Mental, mas para tanto teríamos que enfrentar os desafios de um período pandêmico e a premissa de evitar aglomerações, já que era uma medida sanitária necessária para evitar o contágio das pessoas com a Covid-19.
O presente relato de experiência atesta do protagonismo e da participação do Fórum Gaúcho de Saúde Mental no processo de construção da 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental realizada de forma remota nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2022. Tivemos como tema central “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS)”. Ela teve como eixo principal “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos direitos humanos”.
Desta forma, diante de incertezas em relação a Pandemia, o Fórum e demais movimentos sociais, coletivos, entidades e associações se articularam primeiramente através da Comissão de Mobilização e Articulação para informar os municípios do estado sobre a realização da mesma. De fato, houve uma grande mobilização onde mais de 330 municípios foram contatados a partir de telefone móvel. De fato, a maior mobilização e enfrentando inúmeras dificuldades para acessar e convencer os atores do controle social que seria possível realizar o encontro no formato virtual.
Enquanto a comissão de mobilização e articulação realizava seu trabalho, a comissão de relatoria com suas atribuições minuciosas e de forma coletiva, realizava a compilação dos relatórios da 1ª, 2ª e 3ª Conferência de Saúde Mental do estado que serviria de base para os debates através do Documento Norteador, no I e II Seminário do Documento Orientador para da conferência.
O I Seminário aconteceu em dezembro de 2021, na modalidade remota, devido a pandemia do COVID19 e o II aconteceu em janeiro de 2022. Para garantir a participação popular neste debate democrático a comissão de mobilização articulou o maior número de pessoas, que após esse seminário foram buscar nos conselhos municipais de saúde o interesse e dever das gestões em realizar as suas Conferências Municipais.
A ação proativa do FGSM junto ao Conselho Estadual de Saúde, via a participação do FGSM como conselheiro foi fundamental para a realização de todas as etapas das conferências, pois é algo realmente nova realizar este tipo de encontro de maneira virtual. E representava um grande desafio. Muitos municípios não possuíam rede de internet instalada e com capacidade para sustentar um encontro síncrono entre tantas pessoas. Muitas das pessoas que trabalhavam nos Conselhos Municipais não sabiam operar com as tecnologias para garantir a participação, a transmissão e a interação entre os participantes. Por conta disto foram realizadas algumas capacitações com conselheiros e mesa diretora de vários conselhos para garantir que os momentos virtuais da conferência pudessem ocorrer garantindo acesso a todos os interessados. Neste aspecto os membros do FGSM foram parceiros do Conselho Estadual para ajudar na execução destes encontros. Outro desafio foi a participação dos usuários, pois muitos deles não possuíam acesso e nem tinham intimidade com as ferramentas on-line. Novamente o FGSM assumiu a responsabilidade de realizar várias atividades com os usuários para garantir a participação plena.
No entanto, o Fórum Gaúcho de Saúde Mental, buscou também as associações e coletivos os quais fazem parte do Fórum para garantir a representatividade e diversidade neste momento tão importante para a Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica Brasileira. Tanto a comissão de mobilização, como as demais comissões concluíram os debates com ampla participação popular, o que acarretou em uma grande Conferência de Saúde Mental no estado. Todo o processo foi desenhado de forma coletiva, tendo os usuários de saúde mental participado ativamente de cada etapa de preparação e execução da Conferência, inclusive participaram na escolha do cartaz que aconteceu por votação onde foi aprovado o desenho realizado pela Associação Construção que é uma oficina de geração de renda de Porto Alegre. Por fim e com muita luta conseguimos reunir o governo e sociedade civil organizada para debater e decidir os rumos e prioridades da população para a construção das Políticas Públicas para os próximos anos no campo da saúde mental.
O FGSM participa desde o início do processo participativo do Conselho Estadual de Saúde, contribuindo ao longo dos anos para a implementação de uma rede substitutiva de serviços e a garantia do respeito as diversidades e os direitos humanos. Mas realizar etapas da conferência de saúde mental virtualmente era a primeira vez. Os desafios do letramento em informática, do acesso em função de áreas sem cobertura, associada a dificuldade de garantir a participação daquele que para a saúde mental é o principal ator, ou seja, os usuários foi o que nos fez encarar os desafios, somar forças e trabalhar de forma coletiva para realizar esta conferência. Também porque o encontro, ainda que virtual, traria a todos os participantes a esperança em dias melhores, demonstrando que estávamos juntos, apesar das adversidades.
As Conferências são espaços fundamentais da participação cidadã, definindo novos rumos, retomando rotas, desenhando novos futuros, produzindo esperançar, com ampla participação de todos os segmentos: gestores, trabalhadores e usuários para a construção de uma saúde mental que ajude a ampliar a rede de cuidados intersetorial e em liberdade vencendo as adversidades que o caminho impõe.
Complete tool for submission, evaluation and publication of proceedings for scientific events.
